Artigos

Segundo CPI da Câmara Municipal de São Paulo, plataformas chegam a cobrar 40% de taxa de remuneração

Em artigo intitulado “Volta do PT ao governo e ao Senado? Jamais!”, o candidato do PSOL ao Senado diz que o PT passou 20 anos no poder e agora quer voltar como novidade. Leia o artigo VOLTA DO PT AO GOVERNO E AO SENADO? JAMAIS! O PT passou 20 anos no poder e agora quer voltar de novo como se fosse uma novidade, como se o povo tivesse com saudade das gestões desastradas do PT. Para governador, vice e senador o PT trouxe as velhas caras do passado, o mesmo discurso desgastado pelo tempo. Eles precisam passar pelo menos uns 10 anos fora do poder para terem mais humildade e …

Maior parte dos recursos do Fundo Eleitoral é distribuída entre os partidos de acordo com o número de representantes na Câmara dos Deputados

Texto prevê parcelamento em 60 meses para pessoas físicas e jurídicas que contrataram trabalhadores do setor

  Neste domingo , dia 31 de julho, em visitas aos ramais de TARAUACÁ , uma pergunta não calava: em quem vamos votar para governador ? Os moradores reclamavam que depois de 20 anos , o ramal não foi aberto e as aulas não iniciaram, mais de 200 alunos do primeiro ano ao terceiro do ensino médio estão sem aula. Fiquei pensando, qual a resposta eu poderia dar para aquela gente sofrida, que apesar das dificuldades, ainda têm esperanças e está ansiosa por mudanças. O jeito foi falar que o Lula pode voltar ser presidente, mas não foi suficiente, eles sabem que o ramal deles que não foi aberto, os …

Caberá ao ente público interessado proceder com a organização e realização da consulta prévia

Um policial militar lotado no 19º BPM (Batalhão da Polícia Militar) matou oito pessoas, seis da própria família, e cometeu suicídio entre a noite de ontem e a madrugada desta sexta-feira, 15, nas cidades de Toledo e Céu Azul, no oeste do Paraná. Segundo o boletim de ocorrência do caso, o PM identificado como Fabiano Junior Garcia, de 37 anos, matou inicialmente a mulher, Kassiele Moreira, e a enteada Amanda na residência do casal, na Rua Rui Barbosa, em Toledo. Em seguida foi a um imóvel na Rua Boa Esperança e tirou a vida da mãe, Irene Garcia, e do irmão, Claudiomiro Garcia, além matar mais duas pessoas que, segundo …

Ações devem incluir divulgação de informações sobre conservação de florestas e sensibilização acerca de padrões de consumo

A matrícula ou a transferência ser feita na escola mais favorável à integridade física e mental da criança ou do adolescente

Proposta em análise estabelece regras tributárias para anúncios virtuais A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (30) a transparência na contratação de espaço publicitário virtual. O deputado Paulo Ganime (Novo-RJ), que solicitou o debate, pretende discutir o Projeto de Lei 2134/21, que visa regrar e estabelecer princípios, deveres e procedimentos tributários para pessoas jurídicas que disponibilizem espaço para a exposição ou divulguem quaisquer tipos de anúncios, impulsionem conteúdos na internet ou gerem tráfego. A proposta abarca ainda aqueles que, de qualquer forma, concorrerem para a veiculação de anúncio em meio digital, plataforma, aplicativo, game ou website próprio ou de terceiro. Foram …

Mudança na Constituição determina que alíquotas sobre fontes renováveis sejam menores do que as previstas para os combustíveis fósseis

Geração distribuída é formada por consumidores que produzem a própria energia e injetam as sobras na rede elétrica local

Zarattini: “É o maior índice de reajuste já estabelecido para esse encargo tarifário” A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na terça-feira (14) sobre o orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para 2022. O CDE é um fundo setorial criado para custear diversas políticas públicas do setor elétrico, e representa um componente bastante relevante da tarifa de energia elétrica. O deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que pediu a audiência, lembrou que o valor da CDE  neste ano, estabelecido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), foi de cerca de R$ 32 bilhões. “Com isso, o reajuste representa aumento de 34,2% em relação a 2021, …

A LRF já declara nulo o aumento de despesa com pessoal para exercícios posteriores ou adotados nos 180 dias antes do término do mandato

Deputado afirma que é fundamental ter soluções legislativas que deem eficácia ao trabalho das polícias