Política

Moro escreveu sobre o tema em suas redes sociais.

Entre os itens em pauta também está o projeto que regulamenta gastos públicos com publicidade em comunicação digital

Proposta também permite a laqueadura logo após o parto

O presidente Jair Bolsonaro sancionou um projeto de lei que muda as regras para o afastamento da empregada gestante, inclusive a doméstica, das atividades laborais durante o período de pandemia. A informação foi divulgada pela Agência Brasil. O texto determina o retorno presencial de trabalhadoras grávidas após a conclusão do esquema vacinal contra a Covid-19, com duas doses ou dose única, no caso da vacina da Janssen. A medida foi aprovada de forma definitiva pelo Congresso Nacional em fevereiro, modificando uma lei que estava em vigor desde o ano passado, e que garantia às mulheres grávidas o afastamento do trabalho presencial sem prejuízo do salário. A nova lei, que será …

O deputado estadual Daniel Zen (PT-AC) usou a tribuna da Aleac, na sessão desta terça-feira (08/03) para repudiar a fala do governador Gladson Cameli (PP-AC), por ocasião da cerimônia de assinatura da ordem de serviço para a construção da chamada Ponte da Sibéria, que pretende interligar o primeiro ao segundo distrito na cidade de Xapuri. Na cerimônia, ocorrida no sábado, 06/03, o governador teria dito que “usaria uma saia” caso não cumprisse com a promessa de inaugurar a ponte no ano de 2023. “O governador cometeu dois equívocos: o primeiro, ao contar que já está reeleito e que estará governador em 2023. O segundo porque, as vésperas do Dia da …

Acompanhado do prefeito de Rodrigues Alves, Jailson Amorim, o senador Sérgio Petecão esteve reunido nesta segunda-feira, 8, com o comando do Navio de Assistência Hospitalar Doutor Montenegro (NAsH), que presta assistência hospitalar por meio da Marinha do Brasil. No Acre, anualmente, o Navio ancora em Cruzeiro do Sul e presta assistência aos ribeirinhos ao logo de toda a região do Juruá. Para este ano, Petecão, destinou R$ 216 mil ao hospital fluvial, a verba será investida em novos equipamentos. “Procuro todo ano enviar um pouco de dinheiro para o Doutor Montenegro. Essa é uma contribuição que faço em nome de toda a população de nosso estado, entendo que é fundamental …

O pedido foi encaminhado na segunda-feira, 7, pelo corregedor do TSE, Mauro Campbell, ao gabinete do...

Entidades da Economia solidária, Morhan, Casa de Acolhida Souza Araújo e Reaja vão receber recursos do parlamentar O deputado federal Leo de Brito (PT-AC) anunciou nesta terça-feira, 8, durante reunião organizada pela Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários(Unisol), na sede do Morhan, a destinação de mais de R$ 1,9 milhão para apoio e fortalecimento das ações desenvolvidas por entidades do movimento social. O parlamentar destinou a pedido do Morhan, R$ 500 mil para a Oficina Ortopédica de próteses e órteses, outros R$ 693 mil para a Casa de Acolhida Souza Araújo, repasse que será efetuado por meio da Diocese Rio Branco, e mais R$ 400 mil para a Unisol e …

  Em seu discurso na tribuna da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Pedro Longo fez um agradecimento e uma homenagem às mulheres acreanas por conta do Dia Internacional da Mulher, comemorado neste 8 de maio. O parlamentar aproveitou a oportunidade para parabenizar, especialmente, as suas colegas de parlamento, as deputadas Maria Antônia, Meire Serafim e Antônia Sales. “Temos as mulheres como força indispensável na construção de um mundo melhor, como esteio da família. Elas estão por todos os lugares e devem assumir os espaços que desejam, com autonomia e a coragem que possuem. Em especial, quero aqui cumprimentar todas as acreanas a partir das minhas colegas de bancada …

“Terminamos o ano passado com grande parte das nossas categorias em greve, foi prometido muita coisa para a saúde, como a etapa alimentação, reajuste e o edital do concurso público para a área e nada foi cumprido”, disse Durante seu pronunciamento na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado estadual Jenilson Leite (PSB) parabenizou as mulheres pelo Dia Internacional das Mulheres, comemorado nesta terça-feira (8). Em sua fala, o parlamentar destacou que o Acre tem uma dívida com as acreanas, por ser um estado que amarga índices difíceis, que fazem com o ocupe o segundo lugar entre os estados com maior número de feminicídios e altos índices de violências. “Nós …

  Crispim: recursos mal geridos acabam exigindo maior esforço fiscal da sociedade O Projeto de Lei 4089/21 proíbe a administração pública de efetuar o pagamento antecipado na aquisição de bens e serviços. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere dispositivo na lei que trata das finanças públicas (Lei 4.320/64). Conforme a proposta, a regra não se aplicará em situação de calamidade pública decretada nem ao chamado “suprimento de fundos” ou regime de adiantamento – quando ocorre a entrega de dinheiro a servidor para a realização de despesa precedida de empenho (obrigação de pagamento pendente) na dotação própria. “São muitos os relatos de entes com déficits fiscais significativos, com …

A vereadora Lene Petecão (PSD), apresentou uma moção de repúdio contra o governador Gladson Cameli (PP) por causa de discurso proferido em Xapuri, por ocasião da assinatura da ordem de serviço para a construção da ponte da Sibéria. Cameli disse que se não entregasse a obra, usaria saia. O discurso foi proferido com uma saia estampada nas mãos.   Senhor Presidente, Nos termos do Regimento Interno desta Casa, requeiro Moção de Repúdio contra o Governador Gladson Cameli após mostrar uma saia e dizer que vai vesti-la, caso não cumpra a promessa de construir a tão sonhada ponte sobre o Rio Acre ligando a Comunidade Sibéria e a área urbana de …

Nessa terça-feira (08/03), a Deputada Federal Mara Rocha apresentou Projeto de Lei para priorizar, na regularização fundiária, os assentados idosos, as famílias com crianças em idade escolar e as famílias com deficientes beneficiários do BPC ou de qualquer auxílio social. O Projeto também inova ao garantir que, para solicitar a regularização, os interessados deverão comprovar morar no terreno há, pelo menos, 2 anos, através de cartão do SUS de UBS que atenda à comunidade, comprovante de frequência escolar em estabelecimentos de ensino da comunidade, ou documentos assemelhados. Segundo Mara Rocha, o Projeto de Lei visa garantir o fim da burocracia para essas pessoas, em situação especial de vulnerabilidade. “Estamos falando …

Um grupo de altos funcionários do governo norte-americano passou o fim de semana em Caracas e nesta segunda-feira (7/3), em entrevista transmitida ao vivo de Washington, Jen Psaki, secretária de Imprensa da Casa Branca, confirmou que os Estados Unidos pretendem negociar a importação de petróleo da Venezuela, apesar do governo dos EUA ter reconhecido Juán Guaidó como presidente. “No sábado passado, chegou à Venezuela uma delegação dos Estados Unidos da América do Norte. Os recebi aqui no Palácio Presidencial. Tivemos uma reunião que eu poderia qualificar como respeitosa, cordial, muito diplomática”, valorizou Maduro. “Fizemos um encontro, no escritório presidencial, ali estavam as bandeiras dos EUA e da Venezuela e elas …

  O deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) saiu em defesa dos trabalhadores da Educação e da Saúde, que estão em greve. O parlamentar criticou a postura do governo do Estado que utiliza o Tribunal de Contas do Estado (TCE) como escudo para atender as pautas reivindicadas pelas categorias. Segundo Edvaldo, não há impedimento jurídico para conceder reajustes, por exemplo. “A greve dos trabalhadores de Saúde tem o nosso completo apoio e solidariedade, e a nossa luta de mediação aqui para que tenha um desfecho. Não dá para o governo do Estado utilizar o Tribunal de Contas como se fosse um escudo para o seu não cumprimento do seu compromisso. O TCE …