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A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher realiza audiência pública nesta quinta-feira (7) para discutir os efeitos da Medida Provisória 1116/22, que institui o Programa Emprega + Mulheres e Jovens. A audiência terá a participação da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados. A audiência será realizada às 14 horas, no plenário 14, e poderá ser acompanhada de forma virtual e interativa por meio do e-Democracia. A deputada Celina Leão (PP-DF), relatora da medida provisória e que pediu a audiência, lembrou que a MP 1116/22 propõe a aplicação de medidas de apoio à parentalidade na primeira infância, de flexibilização do regime de trabalho de pais e mães, de qualificação …

  O Congresso Nacional derrubou 13 vetos presidenciais em sessão conjunta realizada nesta terça-feira, 5. Os deputados e senadores foram convocados pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para analisar 26 vetos do presidente Jair Bolsonaro (PL) a trechos de textos aprovados nas Casas Legislativas. Destaca-se que os parlamentares derrubaram os vetos do chefe do Executivo às leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2, que direcionam, em conjunto, R$ 6,9 bilhões para o setor de cultura no País. O Congresso também revogou a decisão do presidente de proibir a inscrição do nome da psiquiatra Nise da Silveira no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. Confira alguns vetos derrubados: Paulo …

O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) ressaltou o trabalho da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) na luta pela revisão do edital de concurso da Saúde, aberto no final de junho. Ele pontuou que o governo colocou uma “tramela” ao impor que a apuração das vagas em vacância teve como parâmetro o ano de 2014, contrariando o que determina a legislação sobre vacância. “A apuração do concurso da Saúde fizeram de 2014 pra cá. Botaram uma tramela. Eu quero reconhecer o olhar apurado do procurador Marcos Motta que apontou os caminhos e a possibilidades. E mais uma vez a Aleac cumpre esse importante papel de chamar a atenção do Executivo para …

  Com o objetivo de potencializar o combate e prevenção aos crimes transfronteiriços, a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Acre (Sejusp) firmou, nesta terça-feira, 5, um termo de cooperação técnica com o Município de Plácido de Castro, que viabiliza a permanência do Grupo Especial de Fronteira (Gefron) na localidade. De acordo com o documento, assinado pelo secretário Paulo Cézar Rocha dos Santos e pelo prefeito Camilo da Silva, caberá à Sejusp disponibilizar 24 profissionais do Gefron para permanecerem em Plácido de Castro, a fim de reforçar o policiamento local, bem como realizar o controle de acesso da ponte que liga a cidade à Vila Evo Morales, …

A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) aprovou o Projeto de Lei de autoria do deputado Roberto Duarte (Republicanos) que dispõe sobre o estímulo ao empreendedorismo feminino no âmbito do Estado do Acre. O projeto segue para sanção governamental. O PL garante medidas de apoio e estímulo ao Empreendedorismo Feminino, com o objetivo de promover a consolidação de empreendimentos liderados por mulheres. Segundo o texto, o Poder Executivo deve firmar convênios com instituições públicas e privadas, para implementação de medidas como: estímulo ao ensino do empreendedorismo feminino nas escolas, oferta de cursos técnicos para mulheres e estímulo à formação cooperativista e a facilitação do acesso das mulheres às linhas de crédito …

  A pedido do deputado estadual Jenilson Leite (PSB), a Assembleia Legislativa do Acre realizou na manhã desta quarta-feira (6), uma audiência pública para tratar sobre indisponibilidade de vagas para profissionais biomédicos, de saúde coletiva e odontologiano concurso público anunciado recentemente pela Secretaria de Saúde. Na terça-feira (5), estes profissionais procuraram os parlamentares e pediram apoio da Casa Legislativa. A representante dos bacharéis em saúde coletiva, Carol Martins, disse que no Plano de Cargos e Carreiras e Remuneração (PCCR) prevê 25 vagas para a categoria e apenas 9 estão ocupadas, restando 16 vagas, sendo uma delas de vacância. “Estamos aqui em defesa do SUS, pois esse é o legado da …

O deputado estadual Daniel Zen (PT-AC) comentou, na manhã desta quarta-feira (06), sobre a derrubada dos vetos do presidente Jair Bolsonaro (PL) às Leis Aldir Blanc 2 e Paulo Gustavo. A medida será responsável por injetar cerca de R$ 6,9 bilhões nas cadeias produtivas da cultura, em suas diferentes linguagens, segmentos, setores e formas de manifestação. “Os deputados federais e senadores deram um exemplo de como se enfrenta aqueles que desprezam a cultura, a história e a memória do nosso povo. A Cultura brasileira é responsável por mais de 4% do PIB nacional. Tentar impedir que essas leis injetassem recursos em suas cadeias produtivas, como fez o Presidente da República, …

O preço do diesel está 3% acima da média internacional e a gasolina, 2%

Escola construída para estimular os jovens a permanecerem no campo, o Colégio Agrícola de Acrelândia está em obras de reforma graças a uma emenda de R$ 150 mil do deputado José Bestene (Progressistas). Na última segunda-feira o parlamentar visitou o local para acompanhar os trabalhos. “Fico muito feliz quando vemos os resultados beneficiando a população”, comentou o deputado. O Colégio Agrícola de Acrelândia é cercado por histórias. O projeto foi idealizado por moradores do município preocupados com a migração dos jovens para Rio Branco, Porto Velho e outras cidades em busca de melhores empregos. Grande parte dos jovens integrava o grupo de produtores rurais envolvidos no Projeto Reca. Em 2009 …

“A cultura nacional é um reforço da própria brasilidade. É um encontro do povo com sua própria identidade” , disse a deputada Vanda Milani, ao votar, nesta terça-feira(5), em sessão conjunta do Congresso Nacional, pela aprovação da Lei 1518/2021(Lei Aldir Blanc 2) e da Lei Paulo Gustavo. Lei Aldir Blanc 2 Para a deputada, a Lei Aldir Blanc 2 criou um novo estímulo ao setor cultural a fim que a sociedade civil possa ter como base a parceria entre União, estados e municípios. Esta nova política nacional, explicou a deputada, dá sequência ,de maneira permanente , à lei Aldir Blanc, considerada um marco garantidor de uma das mais importantes políticas …

O primeiro lançamento foi feito no último dia 28 de junho em São Pedro da Aldeia.

  O senador Sérgio Petecão (PSD), presidente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado federal, aprovou o Projeto de Lei (PL) 1.731/2021, que estabelece piso salarial de R$ 4.800 para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais, além de definir uma jornada base de 30 horas semanais. Para dar celeridade ao processo, o senador Sérgio Petecão incluiu o projeto na votação desta terça-feira, 5. Com a proposta em pauta, foi possível apreciar a matéria e aprová-la. Agora, o PL segue para a análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Petecão destacou a importância desses profissionais durante a maior crise sanitária dos últimos tempos. “Esses trabalhadores são fundamentais para o tratamento e recuperação …

  A pré-candidata ao governo do Acre pelo MDB, Mara Rocha , analisou a questão da transparência, cujos dados colocam o estado do Acre em último lugar no quesito e se comprometeu em mudar a situação. “O nosso estado do Acre, em especial, está em último lugar no índice de transparência e governança pública. A criação do índice de transparência do governo foi uma das promessas do nosso governador que infelizmente não foi cumprida. Temos que planejar uma nova estratégia para que o nosso estado se torne mais transparente para assim alcançar o primeiro lugar positivo no ranking. Isso é essencial pois as pessoas precisam saber para onde o seu …

Os ministros britânicos da Saúde, Sajid Javid, e das Finanças, Rishi Sunak, anunciaram a renúncia dos cargos nesta terça-feira (5). A decisão de ambos é uma reação a uma série de escândalos no governo de Boris Johnson, como o que levou a um pedido de desculpas horas antes da debandada. Mais cedo, o primeiro-ministro se desculpou por ter nomeado para um cargo importante o líder conservador Chris Pincher, sobre o qual surgiram seis novas denúncias de comportamento inadequado. Javid alegou ter perdido a “confiança” na capacidade de o primeiro-ministro conservador governar de acordo com o interesse nacional. O ministro da Saúde disse que foi “um enorme privilégio servir nesta função”, …

Ao todo a pauta da sessão desta quarta tem 18 itens