Rebelião: Congresso derruba 13 vetos do presidente Bolsonaro; confira os principais

O Congresso Nacional derrubou 13 vetos presidenciais em sessão conjunta realizada nesta terça-feira, 5. Os deputados e senadores foram convocados pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para analisar 26 vetos do presidente Jair Bolsonaro (PL) a trechos de textos aprovados nas Casas Legislativas.

Destaca-se que os parlamentares derrubaram os vetos do chefe do Executivo às leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2, que direcionam, em conjunto, R$ 6,9 bilhões para o setor de cultura no País. O Congresso também revogou a decisão do presidente de proibir a inscrição do nome da psiquiatra Nise da Silveira no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Confira alguns vetos derrubados:

Paulo Gustavo e Aldir Blanc

Com o aval do líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (PL-TO), os parlamentares costuraram um acordo para desfazer o veto integral aos projetos 1518/21 e 73/21, conhecidos como Lei Aldir Blanc 2 e Lei Paulo Gustavo, respectivamente.

A Lei Paulo Gustavo destina R$ 3,86 bilhões a trabalhadores do setor cultural afetados pela pandemia de covid-19 em todo o País. Pelo texto, recursos do Fundo Nacional de Cultura (FNC) devem ser direcionados para as secretarias de Cultura dos Estados, Distrito Federal e municípios, que vão executar projetos para atenuar os impactos da pandemia no setor. O nome da lei é uma homenagem ao ator Paulo Gustavo, um dos mais destacados humoristas do Brasil, que morreu em 2021, aos 42 anos de idade, de covid-19.

Já a Lei Aldir Blanc 2 permite repasses anuais de R$ 3 bilhões da União a Estados, Distrito Federal e municípios para estimular projetos e ações do setor. A proposta amplia para cinco anos o incentivo que já tinha sido aprovado na primeira Lei Aldir Blanc, de apoio emergencial à cultura durante a pandemia de covid-19.