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Os paraísos fiscais são uma espécie de prostíbulo do capitalismo, contribuindo decisivamente para o processo de acumulação de capital. Pequenos países alugam sua soberania para processos de especulação financeira, que não pagam os impostos que pagariam em seus países de origem. Eles captam e limpam somas milionárias de negócios, como o comércio de armamentos, do narcotráfico e outras atividades similares.
Os paraísos fiscais — de que deve haver entre 60 e 90 no mundo — são microterritórios ou Estados com legislações frouxas ou mesmo inexistentes. Uma de suas características comuns é a prática do recebimento ilimitado e anônimo de capitais.
Seu funcionamento é simples: vários bancos recebem dinheiro do mundo inteiro e de qualquer pessoa, com custos bancários baixos, comparados com as médias praticadas por outros bancos em outros lugares.
Eles têm um papel central no universo das finanças negras, isto é, dos capitais originados de atividades ilícitas e criminosas. Máfias e políticos corruptos são frequentadores assíduos desses territórios. Segundo o FMI, a lavagem de dinheiro representa entre 2% e 5% do PIB mundial, e metade dos fluxos de capitais transita ou reside nesses Estados. Entre 600 bilhões e 1 trilhão e 500 bilhões de dólares sujos circulam por aí.
Um ministro da Economia da Suíça — país dos maiores e mais conhecidos paraísos — declarou recentemente, defendendo o segredo bancário, chave para seu funcionamento: “Para nós, este reflete uma concepção filosófica da relação entre o Estado e os indivíduos.” E acrescentou que as contas secretas representam 11% do valor agregado bruto criado na Suíça.
Em um país como Liechtenstein, a taxa máxima de imposto sobre a renda é de 18% e o sobre a fortuna é inferior a 0,1%. Ele se especializa em abrigar sociedades holdings e as transferências ou depósitos bancários.
Uma sociedade sem segredo bancário, em que todos soubessem o que cada um ganha, poderia ser chamada de paraíso. Mas é o contrário, porque se trata de paraísos para os capitais ilegais, originários de todo tipo de atividade clandestina.
Por Emir Sader
