Não é o povo que tem que pagar a conta dos prejuízos do tarifaço e sim o PL, diz ação de Lindhberg

 O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal uma ação que busca responsabilizar o PL, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o ex-deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o presidente da legenda, Valdemar Costa Neto, pelos danos associados aos tarifaços dos Estados Unidos contra produtos brasileiros. Segundo a coluna da jornalista Mônica Bergamo,  a petição mencionou R$ 30 bilhões mobilizados pelo governo Lula, risco de perda de 138 mil empregos, recuo de 0,2 ponto percentual no PIB e prejuízo de US$ 11 bilhões às exportações.

Na ação, o parlamentar mencionou os recursos que o governo federal destinou aos setores prejudicados. De acordo com ele, o Executivo precisou mobilizar R$ 30 bilhões por meio do programa Brasil Soberano para apoiar empresas e atividades econômicas afetadas pelas tarifas estadunidenses. Este ano, os EUA aplicaram dois tarifaços contra o Brasil (um de 25% e outro de 12,5%) por causa da condenação de Jair Bolsonaro (PL) por ministros do STF na investigação sobre a trama golpista. Em prisão domiciliar atualmente, o ex-mandatário foi condenado a 27 anos e três meses de cadeia.

“Quem trabalhou contra o Brasil e ajudou a produzir esse prejuízo não pode deixar a conta para o povo brasileiro”, afirmou o parlamentar, que apresentou o pedido ao ministro do STF Alexandre de Moraes e citou articulações feitas pela família Bolsonaro nos EUA para aplicar sanções econômicas.

De acordo com o deputado, os políticos da extrema direita brasileira devem ressarcir empresas, trabalhadores e o poder público pelos impactos que as tarifas provocaram na economia brasileira. Na ação, Lindbergh sustentou que o grupo atuou contra os interesses nacionais ao apoiar medidas comerciais que atingiram produtos exportados pelo Brasil.

Tarifaço ameaça empregos, PIB e exportações

Os cálculos citados no documento apresentado pelo deputado do PT apontam que as restrições comerciais podem eliminar até 138 mil postos de trabalho e retirar 0,2 ponto percentual do Produto Interno Bruto brasileiro. As projeções também indicam que as exportações do país podem acumular perdas de US$ 11 bilhões. Os números reforçam o argumento do deputado de que a articulação política em favor das sanções produziu consequências que ultrapassam disputas partidárias ou eleitorais.

A ação busca atribuir aos integrantes do PL a obrigação de reparar os danos econômicos relacionados às tarifas. Lindbergh quer que a Justiça avalie a responsabilidade individual de cada pessoa citada na petição.

Flávio Bolsonaro mudou posição sobre as tarifas

Atual candidato à Presidência da República, o senador Flávio Bolsonaro abordou o tema em julho, quando estava nos EUA. Na ocasião, o senador afirmou que novas sanções aplicadas durante o período eleitoral beneficiariam o presidente Lula.

Inicialmente, o parlamentar da extrema direita defendeu que o governo norte-americano adiasse qualquer decisão sobre tarifas até o fim da eleição brasileira. Mais tarde, o senador passou a rejeitar a imposição das taxas.

A petição cita o posicionamento de Flávio Bolsonaro no contexto das articulações políticas relacionadas às medidas comerciais. Lindbergh pretende esclarecer se integrantes do PL participaram das iniciativas que levaram o governo dos Estados Unidos a ampliar as tarifas sobre produtos brasileiros.

Condenação de Eduardo embasa novo pedido

O deputado petista também usou como fundamento a decisão com que o STF condenou Eduardo Bolsonaro a quatro anos de prisão, em 16 de junho, por articular sanções junto ao governo Donald Trump contra o Brasil. Segundo Lindbergh, esse julgamento criou uma base para investigar a possível participação de outros integrantes do PL.

A partir desse entendimento, o parlamentar pediu que Alexandre de Moraes envie o processo à Procuradoria-Geral da República (PGR). O órgão poderá analisar os elementos apresentados e avaliar se deve adotar medidas contra as demais pessoas mencionadas.