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O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), José Antonio Dias Toffoli, suspendeu a campanha de Renan Santos (Missão) à Presidência da República.
Segundo a decisão de domingo (30/8) e que se tornou pública nesta segunda-feira, a campanha de Renan Santos praticou irregularidades nas redes sociais e “violou frontalmente” as regras do TSE.
Dias Toffoli afirma que a campanha do candidato do Missão utilizou-se da “estratégia” de não informar, no ato do registro da candidatura, as redes sociais oficiais da campanha.
Segundo a decisão, 16 perfis em redes sociais foram informados 12 dias após o requerimento de registro.
“Já se passaram 14 dias desde o início da campanha. A estratégia de informar os endereços por simples peticionamento nos autos, sem requerimento de urgência ou sequer justificativa para a atuação tardia, impõe a adoção de medidas imediatas”, escreveu Toffoli.
O ministro afirma que Renan sabia que devia informar os perfis ao registrar a candidatura, e que, ao não fazê-lo, beneficiou-se disso.
“O candidato estava previamente ciente de que deveria informar os endereços e de que somente poderia utilizá-los na campanha após 48 horas de seu registro pelo Tribunal Superior Eleitoral. Violou frontalmente a obrigação. Os benefícios já auferidos são irreversíveis”, diz a decisão.
Assim, o ministro suspendeu a realização de propaganda eleitoral da chapa majoritária do Missão por meio de qualquer endereço eletrônico, rede social, blog, aplicativo de mensagens instantâneas ou aplicativos.
Também suspendeu repasses de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha à chapa de Renan e a realização de gastos com eventuais recursos já repassados.
Renan Santos também está proibido de participar de debates em rádio, televisão, podcasts ou quaisquer outros meios de comunicação.
