Tag Archives: 2023

A anistia de 1979, assinada pelo então general presidente João Figueiredo a 28 de agosto de 1979, foi concedida a presos políticos e exilados que foram condenados por suas opiniões, na maioria, sem direito a ampla defesa, confessaram mediante tortura, tiveram julgamentos sumários, comandados pela Justiça Militar e não civil, no contexto de uma ditadura militar. Eram perseguidos políticos. A maior prova é que, em contrapartida, o general Figueiredo anistiou os militares que cometeram crimes exatamente contra esses presos – os que sobreviveram. Os que mataram e torturaram jovens brasileiros. Os presos que o PL da Anistia pretende salvar não são presos políticos, não foram condenados por suas opiniões, mas …

MPF requer na Justiça funcionamento pleno do Conselho Penitenciário do Acre O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou pedido para determinar que o Estado do Acre cumpra sentença proferida em 2023. A decisão do ano passado obriga o estado a assegurar o funcionamento ativo e regular do Conselho Penitenciário (Copen). Segundo o procurador da República Lucas Costa Almeida Dias, apesar da decisão judicial, o Copen segue com dificuldades de operação desde 2015, o que compromete a fiscalização do sistema carcerário. O procurador destaca que o funcionamento ativo e regular do Conselho Penitenciário é essencial para assegurar o cumprimento das normas no sistema carcerário e proteger os direitos dos presos. Copen não …

  Em discurso nesta quarta-feira (7), o deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) disse que a greve da Educação, deflagrada hoje, poderia ter sido evitada pelo governo, se tivesse cumprindo o que se comprometeu em ata assinada em 2022. Na época, secretários do governo Gladson Cameli se comprometeram em inserir nas leis orçamentárias para o exercício de 2023, a recomposição dos 3% retirado da tabela do PCCR da Educação. “Essa greve poderia ter sido evitada. ‘Ah, mas tem as limitações da Lei de Responsabilidade Fiscal’. Você faz o acordo e aplicar na forma que ela surgir. Pode ser aplicado no final do ano e pode ser aplicado no próximo ano. Mas, …

 O Brasil registrou um crime de estupro a cada seis minutos em 2023. Com um total de 83.988 casos de estupros e estupros de vulneráveis registrados e um aumento de 6,5% em relação a 2022 o país atingiu um triste recorde. As mulheres são a maioria das vítimas e os agressores estão, na maior parte das vezes, dentro de casa. Os dados são do 18º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado nesta quinta-feira (18), pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Além do recorde em estupros, a publicação aponta o aumento dos registros em todas as modalidades de violência contra a mulher no país e mostra que o perfil dos agressores …

Exportações do primeiro semestre superam o registrado de todo o ano de 2023 Dados divulgados pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços na última quinta-feira, 4, mostram que a balança comercial no Acre, no primeiro semestre deste ano, fechou com com superávit de 46 milhões de dólares, superando o valor total de exportações registrado durante todo o ano de 2023. As exportações, segundo os dados, somaram 48,6 milhões de dólares, enquanto as importações somaram 2,6 milhões de dólares. Entre os principais destinos dos produtos estão Peru, Espanha, Emirados Árabes e China. A soja foi o principal produto exportado, figurando 44% no valor total, seguido da carne suína, com parcela …

Brasil ocupa a 2ª posição do mundo entre os países que registram casos novos Em Cruzeiro do Sul, durante os dias 3, 4 e 5, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), está promovendo uma capacitação aos servidores da Saúde com o objetivo de possibilitar um aperfeiçoamento para o diagnóstico da hanseníase. O evento inclui parceiros como a Faculdade de Medicina ITPAC, a Secretaria Municipal de Saúde e o Ministério da Saúde e está sendo realizado no Teatro dos Náuas.  Suilane Meire de Souza, responsável pelo Programa Estadual da Hanseníase, ratificou a importância do evento para os profissionais de saúde na região, tendo em …

O Acre alcançou uma redução de 28% de área desmatada em 2023, em comparação com o ano de 2022, o que representa a maior queda da taxa de desmatamento desde 2019. Os dados consolidados foram analisados pela Secretaria do Meio Ambiente (Sema), por meio do Centro Integrado de Geoprocessamento Ambiental (Cigma), baseados em um levantamento feito pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) com interpretação de 100% da área que recobre a Amazônia. “Com este resultado positivo, o Acre bate a meta estipulada de redução do desmatamento, e avança como referência ambiental. A redução expressiva que tivemos é resultado do empenho do governo do Estado com a preservação ambiental, por …

O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia (Seict), lançou na manhã desta sexta-feira, 12, na sede da Federação da Indústria do Estado do Acre (Fieac), em Rio Branco, o Campeonato Interbairros de Games, categoria Free Fire. Uma condição para participar do torneio é realizar inscrição em um curso de qualificação da plataforma Polo Digital, da Seict. O titular da Secretaria de Governo (Segov), Alysson Bestene, garantiu a realização da modalidade de jogos eletrônicos nas regionais de todo o estado. “O governo do Acre vem incentivando, por meio do programa Juntos pelo Acre, essa participação coletiva da sociedade na gestão de políticas públicas …

“O sentimento que hoje me domina é o de felicidade. Aguardava pela cirurgia e fui uma das contempladas no primeiro grupo”. As palavras de Bárbara de Queiroz, mãe de três filhos, vieram acompanhadas de um largo sorriso minutos antes da paciente realizar cirurgia de laqueadura, um procedimento feito para impedir que a mulher engravide, no início das cirurgias do Programa Opera Acre 2024, nesta segunda-feira, 19, na Maternidade de Cruzeiro do Sul. O Programa Opera Acre, uma iniciativa do governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), vem revolucionando a ofertada de cirurgias eletivas aos acreanos. O programa colaborou para que cerca de 12 mil cirurgias …

O índice de desocupação no mercado de trabalho registrado no Acre foi o menor entre as 27 unidades da federação, em 2023. Os dados foram divulgados pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad Contínua), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nesta sexta-feira, 16. De acordo com a publicação, a taxa anual de desemprego no estado foi de 4,9%, o nível mais baixo da série histórica, que teve início em 2012. Ao criar 4.562 vagas, o Acre encerrou 2023 com saldo positivo na geração de empregos formais. Índice de desocupação registrado no Acre foi o menor entre as 27 unidades da federação, em 2023. Foto: Pedro Devani/Secom Efetivar …

As ações de contenção da monilíase – doença causada pelo fungo Moniliophthora roreri, que afeta as plantações de cacau e cupuaçu – continuam sendo reforçadas no estado pelo Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Acre (Idaf), no intuito de controlar e até erradicar a doença, que não afeta a saúde humana. Poda fitossanitária é uma das ações de controle da monilíase no Juruá. Foto: Idaf/Arquivo As ações se concentram na região do Vale do Juruá, a primeira do país a registrar foco da praga, em julho de 2021. Durante esses três anos de combate em ações integradas com o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), o Idaf comemora os resultados. …

A união de esforços entre os diversos órgãos da agenda ambiental, mudança de estratégia e rápida tomada de decisões trouxeram protagonismo e resultados positivos para o Acre durante 2023. Prova disso foi a redução de 45% no número de focos de queimadas em comparação com o ano de 2022. Redução foi de 45% no número de focos de queimadas em comparação com o ano de 2022. Foto: Pedro Devani/Secom Um levantamento, realizado pelo Centro Integrado de Geoprocessamento Ambiental (Cigma), da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), aponta que o número de focos de calor no Acre, de 1º de janeiro até dia 31 de dezembro de 2023, foi de 6.562, sendo …

O Serviço de Inteligência da Polícia Civil do Acre (PCAC) divulgou um levantamento de dados sobre casos de latrocínio (roubo seguido de morte) e tentativa de homicídio, ocorridos nos primeiros nove meses de 2023. Os resultados da pesquisa revelam uma mudança significativa no cenário da segurança pública do Acre. Em setembro de 2023, houve uma redução de 37,5% nos casos de latrocínio em relação ao mês de agosto, e nos casos de tentativa de homicídio houve uma redução de 37,5% no mesmo período. Foto: Arquivo PCAC Segundo o relatório, de janeiro a setembro de 2023, foram registrados apenas três casos de latrocínio, ocorridos nos meses de janeiro, fevereiro e maio. …

A Praia do Amarilho ficou pequena para as milhares de pessoas que compareceram para prestigiar o Festival da Carnaubeira 2023, promovido pela gestão do Prefeito Mazinho Serafim, por meio da Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social (SEMCIAS). Em clima de paz e tranquilidade, o público se divertiu ao som do Dj. Raéllisson, Pisadinha do Kambas, Letícia Feitosa, Tardelli Gomes, show nostálgico dos Cobras Dance e da grande atração nacional do festival, a Banda Cintura de Mola. A festa foi organizada pelo Dj. Wagner Menezes Produções e Eventos. “Esse festival caiu no gosto da nossa população, agradeço ao Secretário Daniel Herculano, que coordenou todo o evento e ao Dj. Wagner …

O evento gospel Marcha para Jesus 2023 reuniu milhares de fiéis no Centro de Rio Branco na tarde deste sábado, 9. A organização foi realizada, com apoio do governo do Acre, pela Associação de Ministros Evangélicos do Acre (Ameacre) e igrejas evangélicas. Segundo os organizadores, pelo menos 15 mil espectadores participaram do ato. O governo garantiu, ainda, toda a segurança dos fiéis através das instituições de segurança pública do Estado. A concentração foi na Gameleira, e, em seguida, os participantes caminharam até o estádio Arena da Floresta para assistir o show de encerramento com a cantora Isadora Pompeo. Participaram várias lideranças evangélicas de todo o estado. Concentração aconteceu na Gameleira …