Acre in Foco – Cobertura das Últimas Notícias do Acre Acre in Foco traz as últimas notícias do Acre, com cobertura atualizada sobre política, segurança, saúde, cultura e eventos locais. Fique por dentro de tudo
Decisão da Suprema Corte pode pacificar o imbróglio jurídico e neutralizar eventuais reveses na votação do tema no Congresso Uma eventual invalidação pelo Supremo Tribunal Federal (STF) da legislação promulgada em 2018 para liberar as apostas on-line no país é vista por integrantes do governo Lula (PT) como a saída definitiva para solucionar o imbróglio jurídico do setor e afastar o risco de derrotas no Congresso Nacional, informa Teo Cury, da CNN Brasil. O arcabouço legal que deu aval ao funcionamento das chamadas bets no Brasil foi sancionado por Michel Temer (MDB) nos dias finais de seu mandato presidencial. O cenário mudou em dezembro de 2023, quando o presidente Lula …
Veja a Notícia CompletaGoverno Lula espera que STF derrube lei de 2018 que abriu mercado de bets
