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Francisco Rui Costa, de 55 anos, foi morto com cerca de cinco tiros na manhã deste sábado, 24, dentro da própria residência, na Rua Almirante Jaceguai, no bairro Isaura Parente, em Rio Branco. O crime teria sido motivado por um conflito antigo com vizinhos. O suspeito do homicídio foi identificado preliminarmente como Fábio, que seria policial civil e supostamente casado com uma delegada. De acordo com informações repassadas à polícia, ele teria atirado contra Francisco após mais um desentendimento entre eles. Segundo Fátima, irmã da vítima, Francisco era dependente químico e enfrentava constantes brigas com os vizinhos, que tentavam tirá-lo do imóvel onde vivia. Ela afirmou que os atritos com …

Se aprovada, a lei não legaliza apenas o desmatamento de Áreas de Reserva Ambiental, mas as invasões a territórios camponeses e tradicionais, como de indígenas, quilombolas e ribeirinhos, principalmente aqueles cujo processo de demarcação está incompleto Será analisado nesta quinta-feira (21/05) no Senado o projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL) 2.159/21, que dispensará o licenciamento para a exploração do meio natural para qualquer empresário ou latifundiário que se apossar de determinado terreno e realizar uma espécie de “autolicenciamento”, sem a necessidade de passar por órgãos especialistas no tema, como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Se aprovada, a lei não legaliza apenas …

Os candidatos que têm direito a não pagar a taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2025 devem solicitar a isenção até as 23h59 (horário de Brasília) desta sexta-feira (2). O período foi prorrogado pelo Ministério da Educação (MEC) em 25 de abril. Os pedidos devem ser enviados por meio da internet, na Página do Participante do exame, com o login do portal único de serviços digitais do governo federal, o Gov.br. O mesmo prazo deve ser respeitado pelos participantes do Enem do ano passado que tiveram a gratuidade da taxa de inscrição, faltaram aos dias de prova, e, agora, desejam fazem novamente o Enem de graça. O Instituto Nacional de …

Projeto que põe fim aos ‘saidões’ dos presos é complexo e precisa de mais debates, analisa Petecão O senador Sérgio Petecão (PSD) recebeu , a visita do presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária do Brasil (Consej), Marcus Rito, acompanhado do conselheiro Alexander Barroso, do Conselho Nacional de Política Penitenciária (Cnpcp). Os dois apresentaram ao senador acreano os  relatórios técnicos sobre os impactos do projeto de lei (PL 2.253/2022) que extingue as saídas temporárias de presos, mais conhecidas como “saidinhas”. A proposta também determina o exame criminológico para a progressão do regime da pena e a monitoração eletrônica de quem passar …

Policiais do 1º Batalhão acabaram com uma festa de facção criminosa que acontecia na região do Calafate na madrugada de domingo (23). O organizador da festa foi preso com arma de fogo e drogas. A festa estava sendo realizada em um espaço de festas do bairro Aroeira. Imagem- A Gazeta do Acre            

Através de uma denúncia anônima, policiais da ROTAM do Batalhão de Operações Especiais (BOPE) foram informados de uma reunião de membros de uma facção criminosa que estariam nos detalhes finais de um planejamento de uma invasão a outra facção criminosa. A suposta reunião estaria acontecendo na rua Tabosa, no bairro Plácido de Castro e a invasão aconteceria na rua Boa Vista no bairro Boa União. A guarnição chegou no endereço citado e flagrou o grupo reunido, que ao perceber a presença da polícia saiu quebrando cerca e pulando muros. Ao todo, seis criminosos foram presos. Segundo a polícia, eles planejavam um ataque a uma facção rival. Com os suspeitos à …

A CNH é um documento obrigatório para dirigir no Brasil, para tirar a habilitação os motoristas precisam passar por um processo que envolve a realização de aulas teóricas e práticas, exames e as provas. As etapas envolvem a obrigatoriedade das autoescolas e o Departamento de Trânsito (Detran) de cada estado. Entretanto, existe a possibilidade das autoescolas não serem mais obrigatórias para conseguir emitir a carteira de habilitação. A proposta foi criada com o intuito de reduzir os custos da CNH, que atualmente incluem a cobrança dos exames médicos e psicotécnicos, as taxas do Detran e os custos com a autoescola. O valor varia conforme o estado e ainda pode aumentar …

Texto determina que o juiz, caso não possa absolver o autor, deverá aplicar uma pena restritiva de direitos ou multa, sem prisão