Redução na inelegibilidade de Bolsonaro só pode acontecer com aval do STF

Fevereiro 6, 2025 Brasil, Justiça, Política

A bancada bolsonarista no Congresso Nacional está mobilizada para reduzir o período de inelegibilidade de políticos condenados, de oito para dois anos, uma mudança que poderia beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). No entanto, juristas alertam que a aplicação da nova regra aos processos do ex-presidente dependeria de análises do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cuja jurisprudência tende a manter sanções mais rígidas. A expectativa dos aliados de Bolsonaro é que o novo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), acelere a tramitação de um projeto de lei complementar que altera a Lei da Ficha Limpa. O texto, que está na Comissão de Constituição e Justiça …

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