Tag Archives: Aleac – Notícias, Projetos e Debates da Assembleia Legislativa do Acre

A Comissão de Orçamento e Finanças da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), promoveu na manhã desta segunda-feira (29) para assessores e técnicos da Casa, um curso de capacitação para otimizar a apresentação e execução das emendas parlamentares. Os palestrantes Jessé Leitão, que preside a comissão de emendas parlamentares do Estado e Elisson Neves Reis, chefe do Departamento de Convênio da Secretaria de Planejamento do Estado, ministraram cursos sobre como deve ser feita a destinação das emendas parlamentares, as instituições que estão aptas a recebê-las, a melhor forma de divisão, dentre outros. O presidente da Aleac, deputado Luiz Gonzaga (PSDB), falou sobre a importância do treinamento e como isso colabora tanto …

A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) realizou na manhã desta segunda-feira (29), uma audiência pública para tratar sobre os centros de referência em autismo no Estado do Acre. O encontro, que foi proposto pela deputada Maria Antônia (Progressistas) em parceria com o deputado federal Eduardo Veloso (União), contou com a presença de parlamentares, vereadores, representantes do Ministério Público, de associações ligadas à causa da capital e do interior e da sociedade civil. A deputada Maria Antônia, que presidiu a reunião, deu as boas-vindas aos presentes e destacou a importância do debate. “O que vamos tratar hoje nesta audiência é muito importante e necessário. Os diagnósticos de autismo têm crescido no …

Na próxima quarta-feira (31) será realizada a 3° Reunião Ampliada de Deputados e Deputadas do Parlamento Amazônico no Plenário da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac). O encontro, que terá a participação de mais de 60 deputados dos estados amazônicos, está sendo organizado pelo presidente Luiz Gonzaga (PSDB) junto a Mesa Diretora do parlamento acreano. O presidente Luiz Gonzaga fará a abertura do encontro às 10h, logo após passará a palavra para a presidente do Parlamento Amazônico, deputada Edna Auzier (PSD/Amapá). Em seguida, os palestrantes: Tiago Sousa Pereira, presidente da Anac; Arthur de Freitas, coordenador geral de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais; e Assurbanipal Barbary de Mesquita, secretário de Indústria do …

O presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Luiz Gonzaga (PSDB), participou na manhã deste sábado (27) da assinatura de convênio de cooperação técnica entre a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex/Brasil) e o Sebrae visando a capacitação de empresários acreanos, através de cursos, para a importação e exportação dos produtos do Acre para outros estados e países. Luiz Gonzaga, que esteve recentemente no Peru para tratar sobre as relações comerciais entre o Acre e o país vizinho, mostrou-se otimista com a parceria entre Apex e Sebrae para a capacitação dos empresários do estado. O deputado tem como uma de suas bandeiras de mandato o incentivo …

Logo que tomaram conhecimento que o aeroporto de Cruzeiro do Sul vai fechar para que sejam executadas obras de reparo na pista de pouso, o presidente da Casa, Luiz Gonzaga (PSDB) e o primeiro secretário da ALEAC, Nicolau Júnior PP)  enviaram à Casa Civil, um requerimento para que o helicóptero do CIOPAER seja enviado ao Juruá para dar suporte na remoção de pacientes. A preocupação dos deputados é que durante o fechamento da pista, seja garantida a remoção de pacientes das cidades isoladas para o Hospital do Juruá. No início de 2021, período da pandemia, o Estado manteve um helicóptero na região dando suporte no traslado de pacientes, porque naquela …

O presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Luiz Gonzaga (PSDB) e o primeiro secretário, Nicolau Júnior (PP) homenagearam o ministro do Supremo Tribunal de Justiça Reynaldo Fonseca, que participou de uma audiência pública na manhã desta sexta-feira (25) no Poder Legislativo, para debater sobre as pessoas em situação de rua na capital. Luiz Gonzaga agradeceu a presença do ministro no encontro e destacou a humildade do magistrado em ir ao Poder Legislativo para contribuir com o debate, em busca de soluções para a problemática. “Seja muito bem-vindo! Sua simplicidade em participar dessa audiência mostra sua responsabilidade no STJ diante de causas tão nobres como essa. A Aleac tem …

A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) realizou nesta quinta-feira (25), através de solicitação da Mesa Diretora, audiência pública para debater a situação dos recursos hídricos do estado do Acre. O objetivo da audiência é traçar metas para prevenir danos causados aos acreanos pelas enchentes e secas severas do Rio Acre que banha cidades importantes como Rio Branco, Porto Acre, Brasileia, Epitaciolândia, Xapuri e Assis Brasil. O presidente da Aleac, deputado Luiz Gonzaga (PSDB), destacou a importância de discutir meios para garantir água potável à população e se previnir de eventos extremos como cheias que afetam milhares de acreanos todos os anos. Ele agradeceu ainda a participação dos palestrantes, o professores …

O presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Luiz Gonzaga (PSDB), suspendeu a sessão ordinária desta quarta-feira (24) para a realização de uma sessão especial voltada para a indústria acreana. Durante a solenidade, foi proposta a criação da Frente Parlamentar de Defesa e Incentivo da Indústria e Comércio (FRENDIC). O ato político visa a adesão dos deputados estaduais e, com isso, o fortalecimento e celeridade de pautas relacionadas ao setor. Luiz Gonzaga, que conduziu a solenidade, cumprimentou e agradeceu a presença dos representantes do setor industrial do Estado. Destacou também a importância desse departamento para o fortalecimento da economia e geração de emprego. “Cumprimento todos os representantes da indústria …

Os deputados votaram na Ordem do Dia desta quarta-feira (24), pela manutenção do veto governamental ao projeto de lei que estabelece diretrizes para as políticas e ações em saúde sexual e reprodutiva direcionadas à adolescentes e jovens na rede pública de saúde. O PL, que é de autoria do deputado estadual Fagner Calegário (Podemos), busca divulgar informações sobre sexualidade e vida reprodutiva que contribuam para que o público-alvo tome decisões saudáveis acerca da vida sexual. Em sua fala, Fagner Calegário disse que irá reapresentar a proposta antes do recesso de julho. “Ficou pactuado com os demais colegas que votemos hoje pela manutenção do veto, mas, que em seguida, faremos a …

Nesta quarta-feira (24) a Comissão Conjunta se reuniu para tratar sobre o Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei Complementar nº 84/2020, que institui o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração para os servidores públicos da Secretaria de Estado de Saúde e Saneamento. Também a Lei Complementar nº 167/2007, que institui adicionais aos servidores públicos da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) e da Fundação Hospital Estadual do Acre (Fundhacre). A medida se dá devido a necessidade de ajustes quanto à proposição final da minuta, de modo a atender plenamente a matéria intentada. O artigo 1° da LC adiciona categorias profissionais que haviam ficado de …

O presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Luiz Gonzaga (PSDB), suspendeu a sessão ordinária após o Grande Expediente desta terça-feira (23), para receber no plenário da casa, os Agentes Socioeducativos que acompanhavam a sessão do Salão Marina Silva. Os trabalhadores pedem o apoio dos parlamentares para o cumprimento da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 1/2022, aprovada ano passado, que os coloca no rol de instituições que fazem parte Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sejusp). Ao dar início a reunião, o parlamentar reafirmou o apoio da Aleac às reivindicações da categoria. “Esta casa desde sempre tem cumprido o seu papel, tem sido ponte entre os servidores …

Em discurso nesta terça-feira (23), o deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) comentou a vinda do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, ao Acre na última sexta-feira (19). Ele disse ter estranhado a ausência do governador Gladson Cameli (PP) no evento, além da maioria dos membros da bancada acreana em Brasília. “O estranhamento são dois: o primeiro é a ausência do governador. Quando um ministro de Estado vem a um estado como o nosso, que é dependente, e o governador não o recebe, fica a pulga atrás da orelha: conjuntivite, bota um óculo escuro. Quando do ponto de vista não se abraça nem àqueles que trazem recursos, aí não …

O presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Luiz Gonzaga (PSDB), parabenizou o senador acreano Alan Rick (União Brasil) pelo projeto de lei de sua autoria que aumenta para cinco anos a validade mínima dos laudos médicos exigidos a pessoas com deficiências temporárias em concurso públicos e processos seletivos públicos ou privados para provimento de cargo, função ou emprego. O PL foi aprovado na Câmara do Deputados na última quarta-feira (10) e segue agora para análise no Senado. O projeto de lei define ainda que, nos casos onde a deficiência foi irreversível, os laudos passarão a ter validade indeterminada. O deputado Luiz Gonzaga é um dos defensores na Aleac …

A Assembleia Legislativa do Acre, realiza nesta segunda-feira, 15, uma audiência pública para discutira a situação dos pacientes nefropatas e transplantados. A audiência foi requerida pelo deputado Adailton Cruz (PSB) e será realizada no plenário da casa a partir das 9h.

O vice-presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), Pedro Longo, participou da inauguração da subestação da Energisa na cidade de Mâncio Lima nesta sexta-feira (5). Longo representou o presidente da Aleac, Luiz Gonzaga, que cumpre outra agenda no estado. A Aleac foi convidada pelo diretor da Energisa, Ricardo Xavier, para participar deste momento de suma importância para os moradores de Mâncio Lima. A subestação na cidade vai contribuir para o fornecimento de energia segura e de qualidade para a população, além de impulsionar a economia com abertura de novas empresas. Pedro Longo parabenizou a Energisa pela obra que vai beneficiar milhares de acreanos em Mâncio Lima. “Quero parabenizar a Energisa …