Tag Archives: Aleac

A Lei nº 3.795, de 27 de outubro de 2021, aprovada pelos deputados estaduais e sancionada pelo governo do Estado, obriga as escolas públicas do Acre a oferecerem absorventes a alunas da rede pública, promovendo assim o combate à pobreza menstrual em todo Estado. Ao permitir o acesso das alunas ao uso gratuito do absorvente, ...

A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) realizou nesta sexta-feira (10) uma sessão solene em homenagem ao Dia da Bíblia, que é celebrado no segundo domingo de dezembro. A solenidade, que aconteceu no plenário do parlamento acreano, atende ao requerimento de nº 83/2021 de autoria do deputado Cadmiel Bonfim (PSDB) que foi aprovado em sessão pelos demais ...

  A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) realizou nesta quinta-feira (9) uma Sessão Solene em homenagem ao Fonoaudiólogo pelos relevantes serviços prestados à sociedade acreana e aos 40 anos da Lei 6.965, que regulamentou a profissão, data comemorada no dia 09 de dezembro de 2021. O Fonoaudiólogo é o profissional, com graduação plena em Fonoaudiologia, ...

  O deputado estadual, Roberto Duarte (MDB), questionou mais uma vez na sessão desta quarta-feira (8), a situação dos aprovados do cadastro de reserva da Polícia Civil que estão aguardando pelo chamamento do governo do Acre. O parlamentar voltou a lembrar que a convocação foi uma promessa do governador Gladson Cameli nas eleições de 2018. ...

  Na sessão desta quarta-feira (8) o vice-presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Jenilson Leite (PSB), fez uma homenagem a sua avó, dona Maria Batista, matriarca da família Batista em Tarauacá, que faleceu na madrugada da última terça-feira (8) por causas naturais aos 98 anos. “A Dona Maria Batista nos ensinou a fazer ...

O deputado Gehlen Diniz (Progressistas) falou na sessão desta quarta-feira (8) sobre a reivindicação feita pelos vereadores de Mâncio Lima ao governo do Estado. O parlamentar leu o ofício que foi enviado pela Câmara de Vereadores do município ao governador Gladson Cameli, solicitando o retorno das cirurgias eletivas na cidade. “Nós sabemos que devido ao ...

  O deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB), comentou na sessão desta quarta-feira (8) a informação publicada na imprensa de que o Ministério Público do Acre (MP-AC) pediu a inconstitucionalidade da lei que extingue o Instituto de Gestão de Saúde do Acre (Igesac) e cria quadro em extinção na Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre). “Ontem, o ...

O líder da oposição na Assembleia Legislativa do Acre, deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB), comentou a informação publicada na imprensa de que o Ministério Público do Acre (MP-AC) pediu a inconstitucionalidade da lei que extingue o Instituto de Gestão de Saúde do Acre (Igesac) e cria quadro em extinção na Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre). O parlamentar defendeu que o governo envie, imediatamente, à Assembleia, uma nova proposta. “Ontem, o Ministério Público entrou com uma ação de inconstitucionalidade. E não foi por falta de aviso nosso. A própria lei aprovada criou uma ação de desligamento e redução de trabalho de quem está trabalhando. O texto da lei está prejudicando o …

  Os deputados que compõem as Comissões de Constituição e Justiça, Serviço Público e de Orçamento e Finanças da Aleac, aprovaram durante reunião realizada nesta terça-feira (7) a proposta de decreto legislativo de autoria do deputado Edvaldo Magalhães (PC do B) que visa sustar a isenção dada pelo governo às grandes companhias aéreas. O parlamentar ...

  Em pronunciamento na sessão desta terça-feira (7) a deputada Antonia Sales (MDB) falou sobre a manifestação que os aprovados no cadastro de reserva do concurso da Polícia Civil de 2017 estão realizando desde a semana passada em frente ao Palácio Rio Branco, no centro da capital, para pressionar o governador Gladson Cameli pela convocação. ...

Em pronunciamento na sessão desta terça-feira (7) o líder do Partido dos Trabalhadores na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Daniel Zen disse que não há motivos para o governo do Estado não avançar na convocação do cadastro de reserva da Polícia Militar, Polícia Civil, do Idaf, da Educação e Defensoria Pública. “Gladson não tinha ...

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), em nome de todos os deputados estaduais, lamenta profundamente o falecimento da Matriarca da Família Batista de Tarauacá, Dona Maria Batista, avó do Deputado Jenilson Leite. Dona Maria que nos últimos dias foi internada no Hospital Dr. Sansão Gomes, veio a falecer na madrugada desta terça-feira ...

  A Comissão de Serviço Público da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) realizou na manhã desta quarta-feira (1) uma audiência pública com o intuito de tratar dos assuntos da proposta da nova Lei Orgânica da Polícia Penal. O encontro foi proposto pelo deputado Roberto Duarte (MDB). A categoria luta pela aprovação da Lei Orgânica que ...

  O deputado Chico Viga (Podemos) usou seu tempo na Tribuna durante sessão ordinária desta quarta-feira (01), para defender que todos os profissionais da Educação recebam o abono salarial e que servidores que não possuem formação técnica, sejam pagos com recursos da fonte 100. A fonte 100 tem como principal origem a arrecadação de impostos ...

  Na manhã dessa quarta-feira (01) a Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), promoveu uma audiência pública para debater sobre o processo de transição do sistema de abastecimento de água de Rio Branco, que passará a responsabilidade do Departamento Estadual de Água e Saneamento (DEPASA), para o Serviço de Água e Esgoto (SAERB). O encontro é ...