Tag Archives: Aleac – Notícias, Projetos e Debates da Assembleia Legislativa do Acre

Em sessão extraordinária, na última quinta-feira, 12, o deputado estadual Nicolau Júnior foi eleito presidente da Assembléia Legislativa do Acre (Aleac). A exemplo do que aconteceu em julho deste ano, quando o parlamentar foi eleito presidente por unanimidade, para o segundo biênio 2025/2026, numa nova eleição. A Mesa Diretora optou por realizar um novo pleito demonstrando zelo e transparência com os atos regimentais, uma vez que em recente orientação o Supremo Tribunal Federal (STF) recomenda que a eleição das Mesas Diretoras para o segundo biênio das legislaturas ocorra somente a partir de outubro do ano anterior. “O pleito realizado anteriormente não estava sendo questionado junto ao STJ, mas nós entendemos …

O presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Luiz Gonzaga, recebeu na terça-feira (10) em seu gabinete a visita de Frank Mecklemburg e Miguel Isaías, representantes da empresa Tisur, que administra o Porto de Matarani, no Peru, para tratar de estratégias para desburocratizar processos e fomentar novas parcerias logísticas que beneficiarão diretamente o Acre. O porto é uma peça-chave para o trânsito de cargas pesadas, contando com uma moderna rodovia que faz parte da interligação Brasil-Peru, conectando o Acre ao mercado internacional. Acompanhado pelo secretário de Indústria, Ciência e Tecnologia, Assur Mesquita, pelo vice-presidente da FIEAC, João Paulo, e pela chefe de Planejamento, Jaurícia Ferreira, o presidente da Aleac …

  Um dos assuntos levados para a tribuna da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), nesta terça-feira (10), pelo deputado Pedro Longo, foi a correção do valor do auxílio alimentação – criado no ano passado – dado aos servidores públicos do Estado. Longo fez um apelo ao governador Gladson Cameli para que o valor seja corrigido com base na inflação. “Nós aprovamos na legislatura passada a criação do auxílio alimentação para servidores públicos do Estado, que varia entre R$ 420 e R$ 500 reais, de acordo com o salário de cada um e os acordos coletivos. Mas nós tivemos nessa período uma inflação que, aos poucos, vai comprometendo o poder aquisitivo …

  A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) realizou nesta sexta-feira (6) uma audiência pública para debater os problemas logísticos enfrentados no setor de transporte de câmaras frias e cargas do Acre, além dos impactos do Porto de Chancay na economia acreana. O evento é fruto de um requerimento do deputado Pedro Longo, que conduziu as discussões. Diversas lideranças e representantes de instituições participaram da audiência, a saber: o presidente da Associação dos Distribuidores e Atacadistas do Acre (Adrac), Matheus Hernandes; o presidente da Associação Comercial do Acre (Acisa), Marcelo Moura; o representante da Agência Nacional de Transportes Terrestres (Antt), Atílio da Costa; o presidente da Secretaria de Estado de Indústria, …

  O presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Luiz Gonzaga, reuniu-se nesta sexta-feira (29) com o professor Marcelo Siqueira, responsável pelo Campus da Universidade Federal do Acre (Ufac), em Cruzeiro do Sul, e o empresário do ramo de biofertilizantes Adriano Akira, para tratar de parcerias entre o Legislativo acreano, a iniciativa privada e a instituição acadêmica visando a produção de biofertilizantes para auxiliar os produtores rurais do Juruá com correções de solo e melhorias nas produções agrícolas. Além da produção de biofertilizantes usando produtos como a mandioca, a parceria também poderá gerar novas tecnologias para combater pragas e melhorar a fertilização do solo gerando assim uma maior produção …

  Em discurso nesta quarta-feira (27/11), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) saiu em defesa da democracia. Ele citou manchetes dos principais jornais do país, edições de hoje, em que apontam, de acordo com a Polícia Federal, que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tinha conhecimento e participou da elaboração do plano golpista, que visava matar Lula, Alckmin e Alexandre de Moraes. “Esse país, por um detalhe pequeno, não teve um golpe militar. Por um pequeno detalhe, teria sido assassinado o presidente da República eleito, Luís Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro da Suprema Corte Alexandre de Moraes. O plano …

  O deputado estadual Emerson Jarude (NOVO) fez uma dura crítica à gestão do orçamento público estadual durante sessão na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), nesta terça-feira (26). O parlamentar destacou a situação das mais de 20 famílias que estão acampadas em frente ao prédio da Aleac após serem despejadas em uma reintegração de posse no bairro São Francisco, na semana passada. Segundo Francimar Paiva da Conceição, um dos representante das famílias acampadas, ele e seus vizinhos não receberam o devido suporte por parte do governo estadual, incluindo o acesso ao aluguel social, medida emergencial para situações como essas. “O que mais me preocupa é que estamos prestes a discutir …

  Iniciando visitas visando o fortalecimento dos municípios acreanos que integram a rota Quadrante Rondon, o presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Luiz Gonzaga, acompanhado do secretário de Indústria, Ciência e Tecnologia, Assur Mesquita, visitou nesta segunda-feira (25) a prefeita reeleita de Senador Guiomard, Rosana Gomes, para tratar de estratégias comerciais para o município e revitalização da Zona de Processamento de Exportação (ZPE). A visita tem como objetivo traçar estratégias de fortalecimento comercial dos municípios acreanos que integram o corredor bioceânico através da rota Quadrante Rondon. Com a inauguração do Porto de Chancay, no Peru, o Acre se consolida como uma importante rota comercial entre o Brasil e …

  O Plenário da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) foi palco, nesta sexta-feira (22), de uma sessão solene em celebração ao Dia da Cultura Ayahuasqueira, comemorado no próximo dia 24. Instituída pela Lei estadual n° 3.399/2018, a data homenageia uma tradição espiritual, cultural e social que tem raízes profundas no estado. A solenidade, que contou com a participação de várias autoridades, é fruto de um requerimento da Mesa Diretora da Casa, representada pelo presidente Luiz Gonzaga (PSDB). A cultura ayahuasqueira é reconhecida por seu vínculo com a utilização ritualística da ayahuasca, uma bebida de origem amazônica preparada a partir da combinação do cipó jagube (Banisteriopsis caapi) e da folha chacrona …

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) vem por meio desta, prestar homenagem a um dos maiores expoentes da política acreana: Flaviano Flávio Baptista de Melo, que faleceu nesta quarta-feira, 20, aos 75 anos, por complicações causadas por um quadro de pneumonia. Flaviano foi prefeito de Rio Branco, governador do Acre, senador e deputado federal. Sua trajetória política foi marcada pela postura sempre democrática, pacífica e agregadora. Ele deixa um legado de muito trabalho e amor pelo Acre, fato que certamente deixará sua memória viva ao longo dos anos. Neste momento de sofrimento e pesar, nos solidarizamos com os amigos e familiares, esperando que encontrem refrigério amenizando a …

  O deputado e vice-presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), Pedro Longo, apresentou nesta terça-feira (19) um projeto de sua autoria que pretende restringir o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos por alunos nas escolas públicas e privadas do Acre. Longo entende que que as escolas devem permitir o uso dos aparelhos apenas quando houver um propósito pedagógico – como acesso a conteúdos educativos e plataformas de ensino. Do contrário, os que optarem por levar os aparelhos às unidades educacionais, devem deixá-los “armazenados em local apropriado e inacessível, sem mantê-los consigo, durante todo o horário de aulas”, é o que diz o projeto. “As instituições de ensino deverão …

O vice-presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac),  deputado Pedro Longo (PDT), fez um relato sobre a audiência pública realizada pela Comissão de Defesa dos Direitos dos Consumidores, na qual foi discutido o aumento do endividamento das famílias devido às apostas em sites de jogos. Longo afirmou que a região norte,  incluindo o Acre, tem registrado um dos maiores índices de comprometimento de renda com apostas. “Para termos uma ideia da gravidade, 22% da população da região norte está comprometendo a sua renda com esses jogos. Esse é um problema que exige medidas urgentes e eficazes para proteger a nossa população e evitar o desmantelamento de famílias pela perda descontrolada …

Durante três dias Cruzeiro do Sul foi palco do 1º Seminário da Pesca no Juruá, iniciado na terça-feira, 5. O evento finalizou nesta quinta-feira, 7, com o Encontro Período do Defeso, que reuniu autoridades e pescadores para tratar da Portaria do Ibama n° 48, de novembro de 2007, que proíbe a pesca entre os dias 15 de novembro e 15 de março, por entender que é o período de reprodução das espécies, portanto, recuperação dos estoques pesqueiros. O descumprimento da lei prevê detenção, multa e apreensão dos materiais de pesca, inclusive barcos pesqueiros. O encontro promovido pelo governo do Acre, por intermédio do Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac), …

  Representando a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o primeiro secretário Nicolau Júnior participou do encerramento do I Encontro Período de Defeso da Regional do Juruá, na manhã desta quinta-feira, 7, em Cruzeiro do Sul. O Encontro que foi realizado pelo Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac) tem o objetivo de conscientizar e orientar sobre o período de defeso, que é a época de reprodução das espécies, portanto, recuperação das populações e estoque pesqueiros, e compreende o período de 15 de novembro a 15 de março. “O Imac tem esse papel importante de trabalhar a conscientização junto à população, mas criando alternativas. É isso que a …

O governo do Acre, por meio do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC), deu início na quarta-feira, 6, ao 1º Workshop de Defesa do Consumidor da Região Norte, em parceria com a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e com a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC), no auditório da entidade, em Rio Branco. O evento tem como objetivo proporcionar um debate contínuo e aberto entre os órgãos ou entidades do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC) sobre os principais problemas enfrentados na Região Norte ligados às relações de consumo e se estende até a sexta, 8. O encontro também visa discutir os desafios impostos …