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A Secretaria de Estado da Mulher (Semulher) sediou em Rio Branco, a primeira reunião do Comitê de Apuração do Orçamento Sensível ao Gênero (Cosg), responsável pelo levantamento, no orçamento público, de ações e despesas destinadas à promoção, proteção e defesa da igualdade de gênero em diversas áreas de políticas públicas e programas de governo. O Orçamento Sensível ao Gênero (OSG), disposto na Lei nº 4.168/2023, tem por objetivo promover a igualdade de gênero, a inclusão social e a redução das desigualdades sociais na distribuição de recursos públicos no âmbito estadual. Trata-se de um projeto pioneiro do Brasil, tornando-se uma importante ferramenta de mudança social em vigor no Estado. De acordo …

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Trabalho na Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (GT-TEA), e a Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) promovem a Semana da Cidadania para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em Rio Branco, de 4 a 7 de abril. A iniciativa visa celebrar o Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo e promover o acesso a serviços essenciais. A programação terá início às 10h do dia 4, com uma Sessão Solene na Aleac em alusão ao Dia Internacional do TEA. No dia seguinte (5), será realizado o Adesivaço da Conscientização do TEA, em frente …

  O presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Luiz Gonzaga, recebeu em seu gabinete na Casa do Povo, o senador Alan Rick e o secretário de Planejamento e Gestão do Estado, Ricardo Brandão, para debater políticas de desenvolvimento econômico, ambiental e pesquisa para o estado do Acre. Durante a reunião foi tratado sobre a construção de um parque tecnológico no Acre para que o estado invista em biotecnologia, bolsas para estudos e pesquisas, projetos de aterros sanitários e doação de donativos para atingidos pelas cheias. O presidente da Aleac destaca que o Acre tem um grande potencial de recursos para impulsionar a economia regional. Ele afirma que investimentos …

A situação de infraestrutura e saneamento básico no estado são prioridades para o governo do Acre. E em busca de soluções para a melhoria desses serviços foi publicado nesta quinta-feira, 21, no Diário Oficial do Estado do Acre (DOE), o Decreto nº 11.441, que dispõe sobre a implementação do Programa de Infraestrutura e Saneamento do Estado do Acre (Proisa), no âmbito do contrato de empréstimo a ser firmado entre o Acre e o Fundo Financeiro para Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata). Máquina trabalha em obra de infraestrutura urbana no Acre. Foto: Pedro Devani/Secom De acordo com o diretor de captação e monitoramento de recursos, Alexandre Tostes, o principal objetivo do programa …

A Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado do Acre (Ageac), representada pelo presidente Luís Almir Soares, esteve na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), em Rio Branco, nesta quarta-feira, 20, para apresentar a prestação de contas das ações realizadas nos últimos oitos meses, desde quando assumiu a função. Antes da apresentação do gestor em plenário, o deputado estadual Afonso Fernandes ressaltou a importância e justificou a questão de ordem. “Temos aberto espaços permanentes e tomei a iniciativa de convidar Luís Almir Soares para apresentar o trabalho da Ageac, porque é importante sabermos o que vem sendo feito. Falamos muito das estradas, do ir e vir, e existe uma agência que …

O projeto de lei n° 21/2024, de autoria do governo do Estado, que versa sobre a autorização para doação de imóveis ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), foi aprovado em redação final no plenário da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) na ordem do dia desta terça-feira, 19. Deputados aprovaram projeto na ordem do dia desta terça-feira, 19. Foto: cedida A matéria refere-se à destinação de imóveis para construção de habitações de interesse social, no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), do governo federal, em que estão previstas, para o Acre, 2.432 unidades habitacionais, sendo a maior parte na capital, Rio Branco. As residências irão beneficiar famílias com renda …

O vice-presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac),  deputado Pedro Longo (PDT), parabenizou o Ministério Público do Acre (MPAC) pela iniciativa de ajuizar uma ação para regularizar o fornecimento de água na capital. “Como presidente da comissão que defende os direitos do consumidor nesta Casa, fico feliz com essa iniciativa do MPAC. A falta de água é um problema recorrente em nossa capital, e a população não pode mais ser prejudicada pela má gestão”. O MP deu prazo de 48 horas para a prefeitura para que o serviço fosse regularizado.  

  O deputado estadual Luiz Gonzaga (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), anunciou uma importante iniciativa que pode mudar a forma de gerar energia limpa no estado do Acre e contribuir para descarbonização do planeta. Em reunião com o governador Gladson Cameli, Gonzaga anunciou que o Acre assinou convênio com fundação da Bélgica para a produção de Hidrogênio Verde no estado. O Acre tem uma grande potencial para produzir energia a partir do hidrogênio por ser uma região que é cortada por bacias hidrográficas importantes na Amazônia. Especialistas afirmam que o Hidrogênio Verde será o combustível do futuro por ser tratar de uma fonte de energia 100% sustentável, …

  Em discurso na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) nesta quinta-feira (14), o deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) disse que é preciso avançar nas políticas voltadas às mulheres. Para o parlamentar, esse avanço começa na discussão do Orçamento do Estado, debatido todos os anos na Casa do Povo. “A Assembleia precisa dar consequência às palavras ditas aqui na hora das homenagens. Por exemplo, na hora de votar o Orçamento. Quanto mesmo para reforçar o Programa Patrulha Maria da Penha? Está incluído no Orçamento do Estado. Só para lembrar, este debate nós travamos quando da discussão do Orçamento. Quanto para garantir o funcionamento da Secretaria da Mulher, que foi uma grande …

  A quarta-feira (13) foi de importantes conquistas para o Acre.  Uma comitiva de deputados estaduais, liderada pelo deputado estadual e primeiro-secretário da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), Nicolau Júnior (Progressistas), se uniu ao governador Gladson Cameli (Progressistas) para juntos pleitearem, em Brasília (DF), obras emergenciais para o estado. No Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), em reunião com o presidente do órgão, Fabrício Galvão, foram duas as pautas: as obras de manutenção e reconstrução de trecho da BR 364 e a construção do anel viário de Brasileia e Epitaciolândia. Numa segunda agenda, também na capital federal, as tratativas foram sobre a construção de moradias para as famílias atingidas …

Em reunião com o Ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, o governador do Acre, Gladson Cameli pediu recursos para construir em caráter emergencial três mil casas. Estas unidades deverão ser destinadas às famílias atingidas pela enchente. Na mesma audiência Gladson pediu que a União doe terrenos que dispõe no Acre em áreas não alagáveis para serem utilizados para a construção de casas. Em contrapartida o governo apresentará ao Ministério um projeto de reurbanização das áreas alagadas. O objetivo é desocupar essas áreas e evitar que voltem a ser ocupadas. “Precisamos fazer a remoção das pessoas, resolver esse problema em definitivo e acabar com o sofrimento de quem vive enfrentando as …

A Câmara Técnica do Comércio Exterior do Fórum Empresarial de Desenvolvimento e Inovação do Estado do Acre aprovou na manhã desta quarta-feira, 13, em reunião ordinária da Assembleia Legislativa (Aleac), em Rio Branco, a agenda de fortalecimento do corredor interoceânico e da balança comercial do Acre, apresentada pelo governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia (Seict) e da Agência de Negócios do Acre (Anac). Agenda reuniu representantes do setor produtivo, gestores e empresários no plenário da Aleac. Foto: Clemerson Ribeiro/Anac O titular da Seict, Assurbanípal Mesquita, é o coordenador da CT do Comércio Exterior, que tem como objetivo formular, adotar, implementar e coordenar …

  O Acre tem se tornado nos últimos anos uma região de grande potencial para o plantio de café. O estado contém características importantes para a prática da cafeicultura: solo fértil, clima úmido e posição geográfica favorável para exportação para países da América do Sul. Diante de todos esses fatores positivos, o governo do Acre e a Assembleia Legislativa têm incentivado os produtores acreanos a plantarem café visando o desenvolvimento econômico do estado através de geração de emprego e renda na agricultura. Foi com esse objetivo de fomentar a cafeicultura no estado que o presidente da Assembleia Legislativa do Acre, deputado Luiz Gonzaga, e o primeiro-secretário da Casa, deputado Nicolau …

O governo do Acre, por meio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/AC), anunciou a retomada, neste ano, de ação itinerante da autarquia, realizando atendimentos específicos em comunidades rurais e vilas do estado. O Detran Itinerante foi reduzido após a instalação de postos fixos de atendimentos nos municípios que não possuíam Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran). Ainda em dezembro de 2023, a autarquia inaugurou uma nova unidade em Marechal Thaumaturgo. “Estamos retornando agora com esse serviço, primeiramente na Vila Verde, no quilômetro 58 da Rodovia Transacreana. O Detran leva cidadania ao homem do campo e ao produtor que não dispõe de tanto tempo para se deslocar até a cidade para frequentar uma …

O deputado Pedro Longo apresentou mais uma de suas indicações à mesa diretora da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), nesta terça-feira (12). Desta vez, a proposta trata da retomada do programa CNH Rural pelo Departamento de Trânsito do Acre (Detran/AC). Para Longo, a indicação visa facilitar o acesso de moradores da zona rural ao benefício ofertado pela autarquia, “promovendo maior acessibilidade e oportunidades em mobilidade e legalização de condutores”. “É importante que este programa seja retomado para beneficiar essas comunidades distantes e que as atividades itinerantes sejam realizadas em locais com mínima infraestrutura adequada, como escolas, por exemplo”, afirmou. Longo sugere que a primeira ação ocorra na Transacreana e seja …