Tag Archives: Amarísio Freitas

Com a intenção de desburocratizar o sistema, evitar penalidades fiscais e melhorar a relação dos contribuintes com o Fisco Estadual, o governo, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), lançou nessa quarta-feira, 19, o portal de autorregularização, o Regularize Sefaz (www.regularize.sefaz.ac.gov.br). A solenidade foi realizada no auditório do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), em Rio Branco. A vice-governadora Mailza participou do lançamento. Criado pelas equipes do Departamento de Sistemas Tributários Informatizados e da Diretoria de Tecnologia da Informação da Sefaz, o sistema pretende auxiliar os contribuintes na correta apresentação de declarações e informações fiscais exigidas pela legislação tributária estadual, melhorando, assim, a relação fisco-contribuinte. “É com …

O governo do Acre, por meio das secretarias de Estado de Planejamento (Seplan) e da Fazenda (Sefaz), desbloqueou, junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), um montante de R$ 54,6 milhões. Os recursos, bloqueados desde 2018, são referentes aos programas PIDS-V e Proinveste, que estavam em execução pelo governo do Estado. “Os recursos deverão ser obrigatoriamente executados na área de saneamento, sendo que o Saneacre [Serviço de Água e Esgoto do Estado do Acre], por meio da Seplan, já apresentou sete projetos para análise do BNDES que beneficiarão Rio Branco e sete municípios do interior”, explica Aloisio Detomini, chefe do Departamento de Gerenciamento de Créditos à Infraestrutura …

As discussões em torno do projeto de reforma tributária foram intensas esta semana. O secretário de Estado Amarísio Freitas e demais secretários de Fazenda de todo o país favoráveis à proposta reuniram-se, em Brasília, para debates com parlamentares, entre eles o relator, deputado Aguinaldo Ribeiro. O tamanho e os critérios de repartição para o Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR) desponta como um dos pontos estratégicos ainda em definição, assim como as atribuições e governança do Conselho Federativo, órgão responsável por gerenciar o tributo que será repartido entre estados e municípios. Para Amarísio Freitas, embora o Estado do Acre apresente alguns pontos divergentes à proposta, o apoio à reforma e ao …

A mudança diz respeito apenas à sede da Receita Estadual; demais setores da sede administrativa continuam funcionando no prédio do Segundo Distrito da capital A partir desta segunda-feira, 3, o atendimento ao público da Secretaria da Fazenda do Acre (Sefaz) em Rio Branco será realizado na Avenida Getúlio Vargas n° 1215, bairro Bosque, no antigo prédio do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen). A medida se dá em decorrência da reforma dos edifícios-sede e anexo da instituição, localizados na rua Benjamin Constant, no Centro. “Com uma localização estratégica para atender aos interesses da sociedade, o novo prédio da Receita tem funcionalidade e acessibilidade. Ali, a Fazenda continuará preservando as premissas do …

O governador Gladson Cameli participará na próxima terça-feira, 30, de uma videoconferência com o ministro interino dos Transportes, George Santoro, para assinatura das obras de recuperação da BR-364, no trecho entre Rio Branco e Cruzeiro do Sul. A garantia foi dada ao governador Gladson Cameli e ao secretário da Fazenda, Amarísio Freitas, por Santoro, na manhã desta sexta-feira, 26. Outra boa notícia recebida refere-se às obras de reconstrução do trecho, que devem ser iniciadas em 2024. A licitação da reconstrução deve ser realizada no inverno deste ano, para que as obras sejam iniciadas já nos primeiros dias do verão de 2024. “A garantia de trafegabilidade e obras de qualidade na …

O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia (Seict) abriu diálogo com empresários do setor industrial e comercial para ouvir propostas que possam auxiliar em ações estratégicas de recuperação da economia, eliminação ou atenuação das emergências climáticas. A reunião aconteceu na manhã desta terça-feira, 11, na sede da Associação Comercial, Industrial, de Serviço e Agrícola do Acre (Acisa). O secretário de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia, Assurbanipal Mesquita, explicou que a convocação extraordinária das entidades ocorreu depois de visitas nas áreas atingidas pelas cheias do Rio Acre e do Igarapé São Francisco e a verificação de diversos empresários afetados pelas enchentes. “Debatemos …

O governador Gladson Cameli foi recebido, nesta terça-feira, 28, pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC), conselheiro Ribamar Trindade, na sede do órgão, em Rio Branco. Durante a visita, o gestor reforçou a defesa e o fortalecimento das instituições como primordial para a construção de uma sociedade mais justa e com oportunidades para todos. “Falo isso porque acredito e sei da importância das instituições para o nosso povo. Um Estado forte depende disso e, como governador, tenho procurado construir pontes e me colocar à disposição para trabalharmos unidos e como um só propósito, que é o bem das pessoas”, afirmou Gladson. Cameli aproveitou a oportunidade para …

Debater o impacto dos rios aéreos, originários da Floresta Amazônica, no regime de chuvas do centro-sul do país foi tema de um debate público nacional realizado nesta quarta-feira, 8, em São Paulo (SP). Representantes do governo do Acre participaram do ciclo de palestras que reuniu autoridades de Estado, pesquisadores e sociedade civil organizada na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O evento foi fruto de parceria da OAB/SP e o Tribunal de Contas do Município de São Paulo com o Tribunal de Contas do Acre (TCE) e a Associação dos Municípios do Acre (Amac). O secretário adjunto do Tesouro do Estado do Acre, Amarísio Freitas, foi um dos …

O Ministério da Economia e a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa)  realizaram nesta quarta-feira, 7, a 307ª Reunião do Conselho de Administração da Suframa (CAS), na sede da autarquia, em Manaus (AM). No encontro, que marca o encerramento das atividades desse ano, o governo do Acre esteve representado pelo secretário de Estado da Fazenda, Amarísio Freitas. A ocasião contou com deliberações sobre investimentos estimados no valor de R$ 481,9 milhões em 24 projetos industriais e de serviços. A iniciativa prevê a geração de 644 novos empregos e, com isso, uma maior geração de renda e a potencialização dos negócios. Isso implica, em média, em um faturamento adicional de …