Tag Archives: Anatel

Anatel autoriza SpaceSail, rival chinesa da Starlink, a operar no Brasil

Anatel autoriza SpaceSail, rival chinesa da Starlink, a operar no Brasil

Licença prevê até 324 satélites iniciais e início comercial no quarto trimestre de 2026, segundo o TeleTime  A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) autorizou a SpaceSail, empresa chinesa de internet via satélite, a operar no Brasil, abrindo caminho para a entrada de uma nova constelação de órbita baixa (LEO) no mercado de banda larga em áreas remotas. As informações foram publicadas pela RT Brasil, com detalhes reportados pela imprensa especializada, em especial o portal TeleTime. A autorização marca mais um passo na corrida global pela conectividade a partir do espaço, hoje liderada pela Starlink, da SpaceX. Com a chegada da SpaceSail, o setor tende a ganhar um novo competidor de …

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MPAC apura falhas na prestação dos serviços de telefonia de emergência 190 e 193

MPAC apura falhas na prestação dos serviços de telefonia de emergência 190 e 193

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Tutela do Direito Difuso à Segurança Pública, converteu uma notícia de fato em procedimento preparatório para aprofundar as investigações sobre falhas na prestação dos serviços de telefonia de emergência 190 e 193. Segundo o promotor de Justiça Rodrigo Curti, a medida foi necessária diante da complexidade dos fatos e da necessidade de colher elementos que permitam a correta identificação das causas das interrupções e das responsabilidades. Entre as providências tomadas estão a requisição de informações detalhadas à operadora Oi sobre falhas nas linhas de emergência, incluindo relatórios técnicos, registros de interrupção, medidas corretivas adotadas e plano …

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Contra golpes: ligações de celulares serão identificadas mesmo que o contato não esteja salvo

Contra golpes: ligações de celulares serão identificadas mesmo que o contato não esteja salvo

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou um novo sistema de comunicação entre as operadoras, que deverá ser colocado em prática nos próximos dias, possibilitando a identificação do autor de uma ligação, mesmo que o contato não esteja salvo. A medida busca combater as fraudes da falsa central telefônica. O sistema dependerá de participação voluntária por parte das empresas de telecomunicação. Vivo, Claro, Tim, Oi, Algar Telecom e Sercomtel já anunciaram adesão ao plano. Nos golpes da falsa central telefônica, criminosos se passam por serviços de grande credibilidade com o público, como os Correios, a Caixa Econômica Federal e outros bancos, em geral, para pedir transferência via Pix. O novo …

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Procon divulga site da Anatel que identifica chamadas desconhecidas feitas por números empresariais

Procon divulga site da Anatel que identifica chamadas desconhecidas feitas por números empresariais

Com objetivo de combater o telemarketing abusivo, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC) divulga uma ferramenta da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para ajudar consumidores a saber qual companhia está ligando diversas vezes durante o dia. A Agência lançou o site Qual Empresa Me Ligou, que traz um serviço gratuito para consultar dados de empresas que incomodam consumidores com ligações frequentes e indesejadas. O Procon alerta que a prática é considerada crime no artigo 42 do Código de Defesa do Consumidor e enaltece a importância da nova ferramenta. “O consumidor não pode ser exposto ao ridículo ou constrangimento nas ligações, mesmo em casos em que a pessoa esteja …

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Comissão aprova projeto que permite a usuário acompanhar andamento de reclamação à Aneel e Anatel

Comissão aprova projeto que permite a usuário acompanhar andamento de reclamação à Aneel e Anatel

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto que obriga as agências reguladoras do setor de energia elétrica e de telecomunicações (Aneel e Anatel) a publicar na internet o andamento das providências adotadas junto às operadoras para as reclamações e denúncias dos consumidores. O relator, deputado Jorge Braz (Republicanos-RJ), deu parecer favorável ao Projeto de Lei 9387/17, do deputado Walter Alves (MDB-RN). “O usuário, em regra, quer saber se os abusos cometidos pelos prestadores de serviço estão sendo punidos e o que está sendo feito pelos órgãos de fiscalização para que estes abusos não se repitam com o mesmo ou com outros consumidores”, disse Braz. Ele …

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