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Representantes do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC) participaram nesta quarta-feira, 20, do 25ª Encontro de Conselhos dos Consumidores de Energia da Região Norte. O evento ocorreu no auditório da Federação das Indústrias do Acre (Fieac). Procon acompanhou os debates sobre os temas abordados no evento. Foto: Emely Azevedo/Procon Com o tema “A energia alternativa é a realidade dos consumidores isolados” o evento reuniu lideranças, especialistas, reguladores, representantes de variados segmentos de consumidores, dentre outros, com o objetivo de estabelecer uma plataforma aberta para promover a discussão de temas pertinentes ao setor energético, evidenciando a visão daqueles que são diretamente responsáveis pelo custeio. Foram discutidos os seguintes assuntos:  …

A Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado do Acre (Ageac), representada pelo presidente Luís Almir Soares, esteve na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), em Rio Branco, nesta quarta-feira, 20, para apresentar a prestação de contas das ações realizadas nos últimos oitos meses, desde quando assumiu a função. Antes da apresentação do gestor em plenário, o deputado estadual Afonso Fernandes ressaltou a importância e justificou a questão de ordem. “Temos aberto espaços permanentes e tomei a iniciativa de convidar Luís Almir Soares para apresentar o trabalho da Ageac, porque é importante sabermos o que vem sendo feito. Falamos muito das estradas, do ir e vir, e existe uma agência que …

O Movimento Popular Contra os Possíveis Abusos praticados pela Energisa no Acre, acionou o MPE – Ministério Público Estadual, para apurar a cobrança das faturas da energia elétrica de consumidores da Cidade do Povo, maior bairro da capital. O representante do movimento Francisco Panthio, formalizou um pedido de investigação para saber o que levou a empresa a elevar em até 300% algumas faturas do mês de agosto, já que não teve nenhum aumento autorizado pela ANEEL e os moradores relatam que não teve nada de novo em seu consumo. Panthio detalhou o que levou o movimento a provocar o procurador Geral Danilo Lovisaro, para que abra um inquérito e envolva …

O líder do movimento popular contra os abusos praticados pela Energisa, alertou a população sobre um possível aumento na tarifa de energia elétrica dos consumidores Acreanos. De acordo com Francisco Panthio, as concessionárias de Pernambuco e do Acre estão em Brasília pressionando ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica, para garantir o reajuste já agora no segundo semestre. De acordo com ativista a ENERGISA usará como desculpas para aumentar a fatura, a construção de subestações e ampliação da rede, o que segundo ele é um absurdo. ” Quando a gente fica um tempo em paz lá vem a ENERGISA nos lembrar que ela incomoda nossa vida, pois a gente tenta …

Um dos assuntos mais comentados a todo momento pelo cidadãos brasileiros é justamente sobre o valor da conta de luz. Isso porque a tarifa para uso da energia elétrica pode acabar custando altos valores, tendo em vista o consumo e os impostos sobre o total no fim do mês. Neste sentido, a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) divulgou um novo comunicado aos cidadãos brasileiros sobre os impostos atribuídos ao valor da conta de luz. Melhor dizendo, os consumidores poderão contar com uma redução na tarifa da conta de luz. Dessa forma, é de suma importância entender quando são cobrados impostos na conta de luz e qual a porcentagem estimada …

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto que obriga as agências reguladoras do setor de energia elétrica e de telecomunicações (Aneel e Anatel) a publicar na internet o andamento das providências adotadas junto às operadoras para as reclamações e denúncias dos consumidores. O relator, deputado Jorge Braz (Republicanos-RJ), deu parecer favorável ao Projeto de Lei 9387/17, do deputado Walter Alves (MDB-RN). “O usuário, em regra, quer saber se os abusos cometidos pelos prestadores de serviço estão sendo punidos e o que está sendo feito pelos órgãos de fiscalização para que estes abusos não se repitam com o mesmo ou com outros consumidores”, disse Braz. Ele …

A conta de luz está mais cara para os consumidores do Acre desde esta terça-feira (13). A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou reajuste tarifário de energia média de 15,53% para os clientes da Energisa no estado do Acre, distribuidora que atende a mais de 285 mil unidades consumidoras. Portanto, a alteração, por parte do cliente, seria: Conta de luz aumenta 14,13% no Acre a partir desta terça (13) 19,39% para alta tensão (empreendimentos de grande porte); 14,69% para baixa tensão (para pequenas empresas e  consumidores rurais); 14,13% para os consumidores. Conta de luz aumenta 14,13% no Acre a partir desta terça (13) Em nota, a Aneel disse que …

Prazo atual termina em 7 de janeiro e será prorrogado por mais seis meses

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) afirmou que a manutenção da estabilidade das tarifas dos geradores, prevista no Projeto de Decreto Legislativo (PDL) aprovado nesta quarta-feira, 9, pela Câmara dos Deputados, significa que o ônus da expansão do sistema recairá sobre os consumidores, encarecendo as tarifas. A agência reguladora informou que o fim da estabilização das tarifas busca maior equilíbrio no pagamento da expansão da rede de transmissão entre consumidores e geradores. “Atualmente, todo o risco de oscilação do custo da transmissão recai sobre os consumidores e os geradores que não têm a tarifa estabilizada. Importante destacar, por muito relevante, que nos últimos leilões de transmissão, foram contratados aproximadamente …

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira, 23, reajuste médio de 15,77% nas tarifas de energia da Elektro. A distribuidora é responsável por atender 2,8 milhões de unidades consumidoras em 228 cidades, sendo 223 em São Paulo e cinco em Mato Grosso do Sul. Para os consumidores conectados em alta tensão, como as indústrias, o efeito médio do reajuste será de 23,72%. Já para os atendidos em baixa tensão, que inclui os consumidores residenciais, o impacto médio será de 11,61%. Assim como determina lei aprovada pelo Congresso, a agência considerou recursos de créditos tributários de PIS/Cofins no processo tarifário. Os valores disponíveis para a empresa, bem como …

Dez distribuidoras serão beneficiadas com redução média de dois pontos percentuais.

A deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB) apresentou um projeto de decreto legislativo, o PDL 115/22 que suspende a decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) de aumentar a conta de luz em mais de 20%, anunciada mês passado. A parlamentar recorda que os aumentos abusivos da Energisa foram objeto inclusive da CPI da ENERGISA da Assembleia Legislativa do Estado do Acre (ALEAC), que identificou um conjunto de falhas nos serviços prestados pela empresa, como, a cobrança abusiva do valor correspondente às taxas de transmissão (TUST) e de distribuição (TUSD), dentre outros. “A Aneel tem colocado aumentos absurdos para os consumidores do Acre. Não podemos aceitar que os brasileiros, desempregados, …

A taxa adicional é cobrada nas contas de luz quando a geração de energia elétrica está mais cara no ...

O Projeto de Lei 4366/21 obriga a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a publicar periodicamente, em linguagem acessível à população, relatórios para esclarecer os consumidores sobre o reajuste das tarifas de cada distribuidora. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta também obriga a publicação anual de relatório sobre as diferenças de tarifas entre as distribuidoras que atuam no País e as medidas adotadas pela Aneel para mitigar os aumentos tarifários. Os dois relatórios deverão ser publicados no site da agência. O projeto é da deputada Angela Amin (PP-SC) e altera a Lei 9.427/96, que criou a Aneel e disciplinou o regime das concessões no setor elétrico. Para …

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira, 29, um aumento de 52% na bandeira tarifária vermelha patamar 2. A partir de julho, serão cobrados R$ 9,49 a cada 100 kWh consumidos, ao invés de R$ 6,24. A decisão sobre a bandeira vermelha patamar 2 foi tomada por quatro votos contra um. Os diretores da Aneel também aprovaram novos valores paras as bandeira amarela, de R$ 1,874 a cada 100 kWh; e vermelha patamar 1, de R$ 3,971 a cada 100 kWh. De acordo com a diretoria a conjuntura é “excepcional” e pode piorar. “Há grande probabilidade de termos, no segundo semestre de 2021, cenários mais críticos do …