Tag Archives: Assembleia Legislativa do Acre

  O deputado estadual Emerson Jarude (NOVO) fez uma dura crítica à gestão do orçamento público estadual durante sessão na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), nesta terça-feira (26). O parlamentar destacou a situação das mais de 20 famílias que estão acampadas em frente ao prédio da Aleac após serem despejadas em uma reintegração de posse no bairro São Francisco, na semana passada. Segundo Francimar Paiva da Conceição, um dos representante das famílias acampadas, ele e seus vizinhos não receberam o devido suporte por parte do governo estadual, incluindo o acesso ao aluguel social, medida emergencial para situações como essas. “O que mais me preocupa é que estamos prestes a discutir …

  Iniciando visitas visando o fortalecimento dos municípios acreanos que integram a rota Quadrante Rondon, o presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Luiz Gonzaga, acompanhado do secretário de Indústria, Ciência e Tecnologia, Assur Mesquita, visitou nesta segunda-feira (25) a prefeita reeleita de Senador Guiomard, Rosana Gomes, para tratar de estratégias comerciais para o município e revitalização da Zona de Processamento de Exportação (ZPE). A visita tem como objetivo traçar estratégias de fortalecimento comercial dos municípios acreanos que integram o corredor bioceânico através da rota Quadrante Rondon. Com a inauguração do Porto de Chancay, no Peru, o Acre se consolida como uma importante rota comercial entre o Brasil e …

  O Plenário da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) foi palco, nesta sexta-feira (22), de uma sessão solene em celebração ao Dia da Cultura Ayahuasqueira, comemorado no próximo dia 24. Instituída pela Lei estadual n° 3.399/2018, a data homenageia uma tradição espiritual, cultural e social que tem raízes profundas no estado. A solenidade, que contou com a participação de várias autoridades, é fruto de um requerimento da Mesa Diretora da Casa, representada pelo presidente Luiz Gonzaga (PSDB). A cultura ayahuasqueira é reconhecida por seu vínculo com a utilização ritualística da ayahuasca, uma bebida de origem amazônica preparada a partir da combinação do cipó jagube (Banisteriopsis caapi) e da folha chacrona …

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) vem por meio desta, prestar homenagem a um dos maiores expoentes da política acreana: Flaviano Flávio Baptista de Melo, que faleceu nesta quarta-feira, 20, aos 75 anos, por complicações causadas por um quadro de pneumonia. Flaviano foi prefeito de Rio Branco, governador do Acre, senador e deputado federal. Sua trajetória política foi marcada pela postura sempre democrática, pacífica e agregadora. Ele deixa um legado de muito trabalho e amor pelo Acre, fato que certamente deixará sua memória viva ao longo dos anos. Neste momento de sofrimento e pesar, nos solidarizamos com os amigos e familiares, esperando que encontrem refrigério amenizando a …

  O deputado e vice-presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), Pedro Longo, apresentou nesta terça-feira (19) um projeto de sua autoria que pretende restringir o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos por alunos nas escolas públicas e privadas do Acre. Longo entende que que as escolas devem permitir o uso dos aparelhos apenas quando houver um propósito pedagógico – como acesso a conteúdos educativos e plataformas de ensino. Do contrário, os que optarem por levar os aparelhos às unidades educacionais, devem deixá-los “armazenados em local apropriado e inacessível, sem mantê-los consigo, durante todo o horário de aulas”, é o que diz o projeto. “As instituições de ensino deverão …

  Neste sábado (16), a convite do Presidente do Congresso Peruano o Congressista Eduardo Salhuana, na sede do parlamento Peruano, o presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Luiz Gonzaga, reuniu-se para tratar do fortalecimento da integração comercial entre Acre e Peru. Durante a reunião, Gonzaga destacou a importância do Porto de Chancay para estreitar ainda mais as relações comerciais entre Acre e Peru. Participaram também da reunião o secretário de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia, Assur Mesquita, secretário de Estado de Planejamento, Ricardo Brandão, superintendente do MAPA no Acre, Paulo Trindade, e demais autoridades. Dentre as pautas da reunião estão a criação de um centro aduaneiro integrado …

O vice-presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac),  deputado Pedro Longo (PDT), fez um relato sobre a audiência pública realizada pela Comissão de Defesa dos Direitos dos Consumidores, na qual foi discutido o aumento do endividamento das famílias devido às apostas em sites de jogos. Longo afirmou que a região norte,  incluindo o Acre, tem registrado um dos maiores índices de comprometimento de renda com apostas. “Para termos uma ideia da gravidade, 22% da população da região norte está comprometendo a sua renda com esses jogos. Esse é um problema que exige medidas urgentes e eficazes para proteger a nossa população e evitar o desmantelamento de famílias pela perda descontrolada …

Durante três dias Cruzeiro do Sul foi palco do 1º Seminário da Pesca no Juruá, iniciado na terça-feira, 5. O evento finalizou nesta quinta-feira, 7, com o Encontro Período do Defeso, que reuniu autoridades e pescadores para tratar da Portaria do Ibama n° 48, de novembro de 2007, que proíbe a pesca entre os dias 15 de novembro e 15 de março, por entender que é o período de reprodução das espécies, portanto, recuperação dos estoques pesqueiros. O descumprimento da lei prevê detenção, multa e apreensão dos materiais de pesca, inclusive barcos pesqueiros. O encontro promovido pelo governo do Acre, por intermédio do Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac), …

  Representando a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o primeiro secretário Nicolau Júnior participou do encerramento do I Encontro Período de Defeso da Regional do Juruá, na manhã desta quinta-feira, 7, em Cruzeiro do Sul. O Encontro que foi realizado pelo Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac) tem o objetivo de conscientizar e orientar sobre o período de defeso, que é a época de reprodução das espécies, portanto, recuperação das populações e estoque pesqueiros, e compreende o período de 15 de novembro a 15 de março. “O Imac tem esse papel importante de trabalhar a conscientização junto à população, mas criando alternativas. É isso que a …

O presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Luiz Gonzaga (PSDB) e o primeiro-secretário, Nicolau Júnior (PP), reuniram-se com representantes do governo e secretarias, bancos e outros interessados em busca de soluções para facilitar o acesso ao crédito rural. O governo do Acre deve encaminhar na sexta-feira (08), uma portaria declarando que áreas rurais consolidadas estão em conformidade com as normas ambientais exigidas. A portaria é uma resposta coordenada do governo e entidades financeira que permitirá aos agricultores comprovar a regularidade ambiental de suas propriedades, facilitando a obtenção de crédito.  A  medida busca simplificar o processo, ao concentrar-se na análise do Cadastro Ambiental Rural (CAR), sem a necessidade de …

  Representando a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o presidente da Casa, deputado estadual Luiz Gonzaga e o primeiro secretário, deputado Nicolau Júnior participaram de uma reunião técnica com representantes do Instituto de Meio Ambiente do Acre (IMAC), da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) e do Escritório do Cadastro Ambiental Rural (CAR), na tarde desta segunda-feira, 4, na sede do Imac, em Rio Branco. Juntos, os representantes do Poder Executivo e Legislativo buscam uma solução para a nova exigência feita pelas instituições financeiras, em relação a apresentação de declarações ambientais para proprietários de áreas rurais, mediante a solicitação de operações de créditos. Durante a reunião, …

Após o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) autorizar a concessão de redução da base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) nas saídas interestaduais de café destinadas a contribuinte do imposto, a Secretaria de Estado da Fazenda do Acre (Sefaz) iniciou os estudos para elaboração de um projeto de lei para que a redução seja aplicada no estado. A Sefaz deve encaminhar também o pedido de isenção para os produtos de irrigação de agricultura. Os dois projetos estão em fase de estudo e devem ser encaminhados posteriormente à Casa Civil para aprovação e, depois, Assembleia Legislativa do Acre (Aleac). O secretário adjunto da …

  O presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Luiz Gonzaga, prestigiou neste final de semana a final do Campeonato de Futebol Feminino no município de Porto Walter. Os recursos para compra de uniformes, material esportivo e premiações são fruto de emenda do parlamentar. A competição reuniu jogadores de várias comunidades isoladas do município e teve a equipe Garotas do Ilha Verde como a grande campeã do campeonato levando para casa o troféu e premiação de R$ 10 mil reais. A equipe venceu o time adversário por 4 x 1 na final. O deputado Gonzaga, que defende investimentos em esporte como forma de incentivar jovens a praticar atividade física …

O vice-presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Pedro Longo (PDT),  representou o parlamento acreano na Sessão Solene de Posse do juiz Lois Carlos Arruda, promovido ao cargo de desembargador. Lois Arruda assumiu a vaga deixada pela desembargadora Eva Evangelista, que se aposentou recentemente após uma trajetória histórica no Judiciário. Evangelista é reconhecida como a magistrada brasileira com maior tempo de exercício na função, deixando um legado de excelência para o Tribunal e para o estado. “O juiz Lois Carlos Arruda tem uma trajetória marcada pelo compromisso e pela ética, e a sua promoção é o reconhecimento de anos de dedicação ao Judiciário e ao povo acreano”, afirmou Longo, …

Gonzaga destaca evento para a economia acreana O governador do Acre, Gladson Cameli, sancionou nesta sexta-feira (1) a lei que cria a Semana da Cultura Peruana e Boliviana no Acre a ser comemorada anualmente na última semana do mês de julho. O projeto de lei foi de autoria da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) a pedido do presidente da Casa, deputado Luiz Gonzaga. O presidente Gonzaga sugeriu a criação da Semana da Cultura Peruana e Boliviana como forma de incentivar ainda mais a integração comercial e cultural entre o Acre e os dois países vizinhos. A lei foi sanciona no mesmo período em que o Acre recebe …