Tag Archives: Assembleia Legislativa do Acre

Foi aprovado hoje na Assembleia o projeto de lei do deputado Edvaldo Magalhães, que visa a contratação de médicos brasileiros, formados no exterior, com atuação no Mais Médicos. Os deputados estaduais aprovaram, por unanimidade, no início da tarde desta terça-feira (18), o projeto de lei (PL 45/2021) de autoria do deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB), que visa a contratação de médicos brasileiros, formados no exterior, com atuação no Mais Médicos para trabalhar no Estado e Municípios enquanto durar a pandemia da covid-19. Mais cedo, os membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovaram o relatório do deputado Roberto Duarte (MDB). Na condição de relator da proposta, Duarte apresentou uma emenda …

Coluna da Angélica- o jogo de enganação da política. O pedido em vão foi do deputado Jonas Lima (PT). Lima não gostou da recém adquirida notoriedade como um dos responsáveis pela implosão da CPI da Educação. Impossível, deputado. Como político com a experiência adquirida ao longo de três mandatos deveria ter aprendido que todo bônus tem um ônus. Retirar a assinatura de uma CPI pedida pelos trabalhadores em Educação e endossada pelo Sindicato da categoria não será facilmente esquecida. Invocar o nome de Deus (em vão) e um “grupo político” informe, que poderia ser traduzido por interesses familiares só vai continuar a mante-lo em evidência…negativa. Embora para ser justa, a …

O deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB), apresentou um Projeto de Resolução que dispõe sobre a criação de um Diário Oficial do Poder Legislativo na internet. De acordo com o projeto a Assembleia Legislativa deverá disponibilizar em seu endereço eletrônico a íntegra de todas as edições do Diário Oficial do Legislativo. A versão eletrônica deverá ser alocada em página específica atualizada simultâneamente a cada publicação, sempre que houver necessidade. A Assembleia Legislativa fica obrigada a publicar o D.O, a partir de 30 dias após a publicação deste projeto: “Ontem pedi ao deputado Chico Viga uma cópia do Diário Oficial do Legislativo, ele me assegurou que iria pedir à direção da casa e …

Interessados na sucessão se movimentam nos bastidores Após analisar a defesa da Assembleia Legislativa do Acre, o ministro Edson Fachin do STF, decidiu pela insconstitucionalidade da reeleição para a presidência da mesa e despachou a matéria para o plenário do Supremo Tribunal Federal. Tudo depende da decisão do plenário que até o momento se posicionou pela insconstitucionalidade em todos os casos julgados. Os ministros do STF entendem que as casas legislativas estaduais devem seguir as normas estabelecidas para a Câmara dos Deputados e Senado da República. Em dezembro de 2020, o plenário do STF decidiu pela insconstitucionalidade da reeleição de Rodrigo Maia (DEM) para a Câmara dos Deputados e de …

Ao contrário do PT que publicou uma nota extra light, o pronunciamento do deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB), foi carregado. Edvaldo disse que a CPI da Educação, velada ontem, foi enterrada na sessão desta terça-feira (11), quando os deputados Jonas Lima (PT) e Fagner Calegário (Podemos), oficializaram a retirada das assinaturas do requerimento. Magalhães destacou a ajuda substancial do presidente da Assembleia Legislativa, Nicolau Júnior (PP), que segurou o requerimento com o pedido de instalação da CPI, por 21 dias, para dar tempo ao governo de pressionar os deputados a retirarem as assinaturas para inviabilizar a investigação parlamentar. O líder da oposição destacou o descumprimento das regras da casa. O Regimento …

A decisão foi proferida em 03 de  maio de 2021 e é um desdobramento da Operação Hefesto, desencadeada em setembro de 2018. Após o deferimento pela Justiça Federal de medidas cautelares, a Polícia Federal solicitou busca e apreensão de bens e documentos, além da suspensão do exercício de função pública de servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Acre – ALEAC. A ação é desdobramento da investigação policial denominada Operação Hefesto, que apura a atuação de um possível grupo criminoso organizado que opera na Assembleia Legislativa. Foi apurada nas investigações, a possível prática de crimes de fraude à licitação, peculato, lavagem de dinheiro, organização criminosa, obstrução de justiça e outros …

O governador Gladson Cameli assinou a prorrogação do “empréstimo” do delegado de Polícia Civil, Emylson Farias, para a Assembleia Legislativa. Emylson está cedido para o Legislativo desde o início do governo a pedido do deputado Luís Tchê (PDT). O serviço prestado pelo Secretário de Segurança no governo Tião Viana (PT), é desconhecido na Assembleia Legislativa. Funcionário efetivo da casa arrisca “Fica aqui fazendo nada com coisa nenhuma. Na pandemia, faz isso remotamente”. Como vice na chapa de Marcus Alexandre (PT), disputou o governo com Gladson Cameli.

O deputado Pedro Longo, Líder do Governo na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) afirmou nesta sexta-feira (16) que o governador Gladson determinou que sua equipe estude medidas para auxiliar o setor de transportes, que foi muito atingido pela pandemia. Segundo Longo, dentre as medidas em estudo está a isenção do Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA) para segmentos como vans escolares, ônibus, transportes de aplicativos, entregadores de delivery, etc. Outra medida que pode ter um grande impacto na economia será a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o diesel, que é o insumo de maior custo do transporte coletivo e de cargas. “O governador …