Tag Archives: Assembleia Legislativa do Acre

  A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) firmou uma importante parceria com o Instituto de Administração Penitenciária do Estado (Iapen) através de um termo de cooperação técnica entre os dois órgãos. O acordo visa o fortalecimento da segurança legislativa em troca de cursos de capacitação aos policiais penais e detentos. O termo de cooperação só foi possível graças à articulação feita pela Mesa Diretora da Aleac, através do presidente da Casa, deputado Luiz Gonzaga, e primeiro-secretário, Nicolau Junior, com o Iapen, através do presidente Alexandre Nascimento. De acordo com o presidente da Aleac, Luiz Gonzaga, o Legislativo vai ofertar aos servidores do Iapen e detentos cursos de capacitação através da …

1-Casa da mãe Socorro Clima tenso no PP. Fonte do partido afirma que os resultados das pesquisas, tanto a realizada para consumo interno feita antes da visita do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), quanto a da Big Data mostram que Alysson Bestene (PP), atolou nos 5%. Resultado que faz lideranças espicharem olhos lacrimejantes para Tião Bocalom (PL). Boca trocou de partido porque foi enxotado do PP. A avaliação tardia de boa parte dos dirigentes é que poderiam ter um candidato (Bocalom), com condições de chegar ao segundo turno, numa chapa pura com Alysson de vice. Daí a colocarem o fígado da presidente da Executiva Municipal do partido na bandeja é um …

  Em discurso nesta quarta-feira (10), o deputado estadual Edvaldo Magalhães (PcdoB) saiu em defesa dos trabalhadores da Educação, que lotam o hall de entrada da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) neste dia de paralisação. O parlamentar voltou a defendeu a restruturação da tabela do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCR), além do reajuste de 3,62% do piso nacional do magistério. “Nós, aqui somos as maiores e melhores testemunhas do debate que tivemos no final do ano passado sobre o orçamento. Aqui foi rasgado o véu sobre um orçamento subdimensionado. A arrecadação foi muito superior que a estimada pelo governo. Hoje, as condições financeiras estão postas com segurança. “Ah, …

Na manhã deste domingo, 7, o quadrilhódromo da Arena da Floresta foi um terreno fértil para a promoção de atos saudáveis e de sensibilização com a realização da 3ª Corrida Azul pela Conscientização do Autismo. A ação é realizada pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), em parceria com a Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o Instituto Águia Azul e a Acre Running. O transtorno do espectro autista (TEA), é um distúrbio do neurodesenvolvimento que afeta a comunicação, a interação social e o comportamento do indivíduo, e no último dia 2, foi celebrado o Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo. Uma data estabelecida pela Organização das Nações Unidas …

  O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) participou nesta sexta-feira (5) da sessão em homenagem aos 60 anos da Universidade Federal do Acre (Ufac) realizada pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac). O parlamentar destacou a pluralidade de ideias e o espaço democrático que é assegurado pela instituição de ensino superior em suas dependências. “A presença da Universidade Federal do Acre, ela representa profundas mudanças no Acre, pela sua existência. Eu sou desses que gosta de celebrar isso como uma questão macro. Mas, não existe possiblidade nenhuma de se formar cidadãos livres, em ambientes que não sejam os ambientes democráticos. O ambiente quando não é democrático, você não …

Na sessão solene em alusão ao Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, realizada nesta quinta-feira, 4, na Assembleia Legislativa do Acre, em Rio Branco, o secretário de Estado de Governo, Alysson Bestene, reconheceu a legitimidade das demandas apresentadas pelas mães de crianças autistas e reafirmou o compromisso da gestão estadual em melhorar a rede de apoio e atendimento avançando nas pautas apresentadas. “É princípio da gente melhorar cada vez mais os atendimentos às necessidades relacionadas com o transtorno do espectro autista. O governo do Estado, na pessoa do governador Gladson Cameli, nunca se furtou ao diálogo, sempre se empenhando em ouvir a todas as instituições”, frisou. Em seguida, o …

  O presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Luiz Gonzaga, participou nesta terça-feira (2) de reunião com o superintendente do DNIT, Ricardo Araújo, para tratar sobre a reconstrução da BR-364 e obras de manutenção na cabeceira da ponte de Tarauacá que ameaça desbarrancar após erosão. Luiz Gonzaga, que sempre lutou junto ao governo federal por recursos para manutenção da BR-364 entre Rio Branco a Cruzeiro do Sul, convidou o superintendente do DNIT para ir até a Aleac para tratar sobre a reconstrução da estrada. O presidente da Aleac destacou o importante trabalho de recuperação de trechos da BR feito pelo DNIT, mas afirmou que é necessário que se …

  Autor do projeto de lei aprovado que trata da validade de laudo médico pericial que atesta deficiências físicas, mentais e/ou intelectuais, auditivas, visuais e de mobilidade reduzida de caráter irreversível, o deputado Pedro Longo aproveitou a sessão desta terça-feira (2), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), para apresentar uma proposta de alteração no projeto. A mudança retira o termo “pericial” para que qualquer laudo possa valer por tempo indeterminado. “Essa lei prevê que o laudo tenha validade indefinida, para que as pessoas não precisem ficar renovando esse documento, todavia, uma dúvida foi gerada: se apenas o laudo pericial teria essa validade ou qualquer outro laudo. Por esse motivo, tivemos …

O debate sobre o Sistema Penitenciário do Acre e a valorização do servidor foi realizado nesta segunda-feira, 1°, na Assembleia Legislativa do Acre, e reuniu diversos órgãos e instituições como o Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen), o Ministério Público do Acre (MPAC), a Defensoria Pública, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AC), o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), o Mecanismo de Prevenção à tortura, a Pastoral Carcerária, além da Casa Civil, da Secretaria de Estado e Administração (Sead), da Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), da Secretaria de Governo do Acre (Segov) e representantes da categoria, como o sindicato e a associação dos policiais penais e …

  Primeira eleição ocorrerá em 2025 Um dos principais apoiadores das medidas que dão celeridade ao trabalho da justiça em prol da população, o deputado Pedro Longo usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), nesta quarta-feira (27), para elogiar a iniciativa do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) de regulamentar a atuação do juiz de paz, a partir de um projeto enviado à Aleac e aprovado pelos deputados. A função de Juiz de Paz, atualmente realizada de forma voluntária, carecia de regras e de uma atenção especial por parte do legislativo e do judiciário – o que mudou com o projeto de autoria do TJAC. Uma das propostas …

A Secretaria de Estado da Mulher (Semulher) sediou em Rio Branco, a primeira reunião do Comitê de Apuração do Orçamento Sensível ao Gênero (Cosg), responsável pelo levantamento, no orçamento público, de ações e despesas destinadas à promoção, proteção e defesa da igualdade de gênero em diversas áreas de políticas públicas e programas de governo. O Orçamento Sensível ao Gênero (OSG), disposto na Lei nº 4.168/2023, tem por objetivo promover a igualdade de gênero, a inclusão social e a redução das desigualdades sociais na distribuição de recursos públicos no âmbito estadual. Trata-se de um projeto pioneiro do Brasil, tornando-se uma importante ferramenta de mudança social em vigor no Estado. De acordo …

  A situação de mais um ônibus pegando fogo em Rio Branco na noite desta segunda-feira (25) foi levada ao debate na Assembleia Legislativa do Acre nesta terça (26) pelo deputado Emerson Jarude (Novo) que lembrou que casos assim, infelizmente, não são incomuns nos últimos anos. Jarude pontuou cerca de 5 casos semelhantes ocorridos nos últimos 12 anos, lembrando ainda que o atual prefeito fez da resolução do grave problema do transporte público uma promessa ao dizer que iria “abrir a caixa preta do transporte público”. “Sabem por que isso acontece? porque nos últimos anos nenhum prefeito teve a coragem de abrir um processo de licitação e resolver esse problema …

  O presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Luiz Gonzaga, recebeu em seu gabinete na Casa do Povo, o senador Alan Rick e o secretário de Planejamento e Gestão do Estado, Ricardo Brandão, para debater políticas de desenvolvimento econômico, ambiental e pesquisa para o estado do Acre. Durante a reunião foi tratado sobre a construção de um parque tecnológico no Acre para que o estado invista em biotecnologia, bolsas para estudos e pesquisas, projetos de aterros sanitários e doação de donativos para atingidos pelas cheias. O presidente da Aleac destaca que o Acre tem um grande potencial de recursos para impulsionar a economia regional. Ele afirma que investimentos …

A situação de infraestrutura e saneamento básico no estado são prioridades para o governo do Acre. E em busca de soluções para a melhoria desses serviços foi publicado nesta quinta-feira, 21, no Diário Oficial do Estado do Acre (DOE), o Decreto nº 11.441, que dispõe sobre a implementação do Programa de Infraestrutura e Saneamento do Estado do Acre (Proisa), no âmbito do contrato de empréstimo a ser firmado entre o Acre e o Fundo Financeiro para Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata). Máquina trabalha em obra de infraestrutura urbana no Acre. Foto: Pedro Devani/Secom De acordo com o diretor de captação e monitoramento de recursos, Alexandre Tostes, o principal objetivo do programa …

A Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado do Acre (Ageac), representada pelo presidente Luís Almir Soares, esteve na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), em Rio Branco, nesta quarta-feira, 20, para apresentar a prestação de contas das ações realizadas nos últimos oitos meses, desde quando assumiu a função. Antes da apresentação do gestor em plenário, o deputado estadual Afonso Fernandes ressaltou a importância e justificou a questão de ordem. “Temos aberto espaços permanentes e tomei a iniciativa de convidar Luís Almir Soares para apresentar o trabalho da Ageac, porque é importante sabermos o que vem sendo feito. Falamos muito das estradas, do ir e vir, e existe uma agência que …