Tag Archives: Assembleia Legislativa

Luiz Gonzaga suspende sessão para receber agentes socioeducativos temporários que pedem cumprimento de PEC

Luiz Gonzaga suspende sessão para receber agentes socioeducativos temporários que pedem cumprimento de PEC

O presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Luiz Gonzaga (PSDB), suspendeu a sessão ordinária após o Grande Expediente desta terça-feira (23), para receber no plenário da casa, os Agentes Socioeducativos que acompanhavam a sessão do Salão Marina Silva. Os trabalhadores pedem o apoio dos parlamentares para o cumprimento da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 1/2022, aprovada ano passado, que os coloca no rol de instituições que fazem parte Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sejusp). Ao dar início a reunião, o parlamentar reafirmou o apoio da Aleac às reivindicações da categoria. “Esta casa desde sempre tem cumprido o seu papel, tem sido ponte entre os servidores …

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Gonzaga parabeniza Alan por PL que aumenta validade dos laudos de pessoas com deficiência

Gonzaga parabeniza Alan por PL que aumenta validade dos laudos de pessoas com deficiência

O presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Luiz Gonzaga (PSDB), parabenizou o senador acreano Alan Rick (União Brasil) pelo projeto de lei de sua autoria que aumenta para cinco anos a validade mínima dos laudos médicos exigidos a pessoas com deficiências temporárias em concurso públicos e processos seletivos públicos ou privados para provimento de cargo, função ou emprego. O PL foi aprovado na Câmara do Deputados na última quarta-feira (10) e segue agora para análise no Senado. O projeto de lei define ainda que, nos casos onde a deficiência foi irreversível, os laudos passarão a ter validade indeterminada. O deputado Luiz Gonzaga é um dos defensores na Aleac …

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Aleac participa da inauguração de subestação da Energisa que vai potencializar a economia de Mâncio Lima

Aleac participa da inauguração de subestação da Energisa que vai potencializar a economia de Mâncio Lima

O vice-presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), Pedro Longo, participou da inauguração da subestação da Energisa na cidade de Mâncio Lima nesta sexta-feira (5). Longo representou o presidente da Aleac, Luiz Gonzaga, que cumpre outra agenda no estado. A Aleac foi convidada pelo diretor da Energisa, Ricardo Xavier, para participar deste momento de suma importância para os moradores de Mâncio Lima. A subestação na cidade vai contribuir para o fornecimento de energia segura e de qualidade para a população, além de impulsionar a economia com abertura de novas empresas. Pedro Longo parabenizou a Energisa pela obra que vai beneficiar milhares de acreanos em Mâncio Lima. “Quero parabenizar a Energisa …

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Nota de esclarecimento sobre decisão judicial

Nota de esclarecimento sobre decisão judicial

  O governo do Acre, tendo em vista a decisão do Tribunal de Justiça do Acre desta quarta-feira, 10, informa que a cota de 30% de cargos extras aprovada pela Assembleia Legislativa não está sendo usada pela administração pública. Informa, ainda, que o dispositivo não foi implementado por não haver necessidade da administração no atual momento. Caso houvesse, o faria de acordo com os preceitos da Lei de Responsabilidade Fiscal. Governo do Estado do Acre

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Pedro Longo apresenta relatório de workshop sobre transporte aéreo

Prazo para solicitar propaganda partidária no 2º semestre de 2023 inicia no dia 10

 O primeiro vice-presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Pedro Longo (PDT), apresentou na sessão desta terça-feira (9), um relatório do workshop “Transporte Aéreo na Região Norte do Brasil”, realizado em Cruzeiro do Sul, na última quinta-feira (4), com o objetivo de debater e resolver problemas relacionados ao preço elevado das passagens aéreas, escassez de voos, cancelamentos de viagens, dentre outros problemas que prejudicam os acreanos, principalmente, do Vale do Juruá. O parlamentar destacou a importância do encontro promovido pelo Ministério Público do Estado (MP/AC) e Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCON), que reuniu instituições fiscalizadoras e empresários da região. “O objetivo era encontrar uma solução para …

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