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O presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Luiz Gonzaga (PSDB) e o primeiro secretário, Nicolau Júnior (PP) homenagearam o ministro do Supremo Tribunal de Justiça Reynaldo Fonseca, que participou de uma audiência pública na manhã desta sexta-feira (25) no Poder Legislativo, para debater sobre as pessoas em situação de rua na capital. Luiz Gonzaga agradeceu a presença do ministro no encontro e destacou a humildade do magistrado em ir ao Poder Legislativo para contribuir com o debate, em busca de soluções para a problemática. “Seja muito bem-vindo! Sua simplicidade em participar dessa audiência mostra sua responsabilidade no STJ diante de causas tão nobres como essa. A Aleac tem …

A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) realizou nesta quinta-feira (25), através de solicitação da Mesa Diretora, audiência pública para debater a situação dos recursos hídricos do estado do Acre. O objetivo da audiência é traçar metas para prevenir danos causados aos acreanos pelas enchentes e secas severas do Rio Acre que banha cidades importantes como Rio Branco, Porto Acre, Brasileia, Epitaciolândia, Xapuri e Assis Brasil. O presidente da Aleac, deputado Luiz Gonzaga (PSDB), destacou a importância de discutir meios para garantir água potável à população e se previnir de eventos extremos como cheias que afetam milhares de acreanos todos os anos. Ele agradeceu ainda a participação dos palestrantes, o professores …

O presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Luiz Gonzaga (PSDB), suspendeu a sessão ordinária desta quarta-feira (24) para a realização de uma sessão especial voltada para a indústria acreana. Durante a solenidade, foi proposta a criação da Frente Parlamentar de Defesa e Incentivo da Indústria e Comércio (FRENDIC). O ato político visa a adesão dos deputados estaduais e, com isso, o fortalecimento e celeridade de pautas relacionadas ao setor. Luiz Gonzaga, que conduziu a solenidade, cumprimentou e agradeceu a presença dos representantes do setor industrial do Estado. Destacou também a importância desse departamento para o fortalecimento da economia e geração de emprego. “Cumprimento todos os representantes da indústria …

O presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Luiz Gonzaga (PSDB), suspendeu a sessão ordinária após o Grande Expediente desta terça-feira (23), para receber no plenário da casa, os Agentes Socioeducativos que acompanhavam a sessão do Salão Marina Silva. Os trabalhadores pedem o apoio dos parlamentares para o cumprimento da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 1/2022, aprovada ano passado, que os coloca no rol de instituições que fazem parte Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sejusp). Ao dar início a reunião, o parlamentar reafirmou o apoio da Aleac às reivindicações da categoria. “Esta casa desde sempre tem cumprido o seu papel, tem sido ponte entre os servidores …

O presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Luiz Gonzaga (PSDB), parabenizou o senador acreano Alan Rick (União Brasil) pelo projeto de lei de sua autoria que aumenta para cinco anos a validade mínima dos laudos médicos exigidos a pessoas com deficiências temporárias em concurso públicos e processos seletivos públicos ou privados para provimento de cargo, função ou emprego. O PL foi aprovado na Câmara do Deputados na última quarta-feira (10) e segue agora para análise no Senado. O projeto de lei define ainda que, nos casos onde a deficiência foi irreversível, os laudos passarão a ter validade indeterminada. O deputado Luiz Gonzaga é um dos defensores na Aleac …

O vice-presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), Pedro Longo, participou da inauguração da subestação da Energisa na cidade de Mâncio Lima nesta sexta-feira (5). Longo representou o presidente da Aleac, Luiz Gonzaga, que cumpre outra agenda no estado. A Aleac foi convidada pelo diretor da Energisa, Ricardo Xavier, para participar deste momento de suma importância para os moradores de Mâncio Lima. A subestação na cidade vai contribuir para o fornecimento de energia segura e de qualidade para a população, além de impulsionar a economia com abertura de novas empresas. Pedro Longo parabenizou a Energisa pela obra que vai beneficiar milhares de acreanos em Mâncio Lima. “Quero parabenizar a Energisa …

  O governo do Acre, tendo em vista a decisão do Tribunal de Justiça do Acre desta quarta-feira, 10, informa que a cota de 30% de cargos extras aprovada pela Assembleia Legislativa não está sendo usada pela administração pública. Informa, ainda, que o dispositivo não foi implementado por não haver necessidade da administração no atual momento. Caso houvesse, o faria de acordo com os preceitos da Lei de Responsabilidade Fiscal. Governo do Estado do Acre

 O primeiro vice-presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Pedro Longo (PDT), apresentou na sessão desta terça-feira (9), um relatório do workshop “Transporte Aéreo na Região Norte do Brasil”, realizado em Cruzeiro do Sul, na última quinta-feira (4), com o objetivo de debater e resolver problemas relacionados ao preço elevado das passagens aéreas, escassez de voos, cancelamentos de viagens, dentre outros problemas que prejudicam os acreanos, principalmente, do Vale do Juruá. O parlamentar destacou a importância do encontro promovido pelo Ministério Público do Estado (MP/AC) e Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCON), que reuniu instituições fiscalizadoras e empresários da região. “O objetivo era encontrar uma solução para …