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Expectativa é de que a Central de Regulação de Vagas seja estabelecida ainda este ano no Acre Dados de 2024 apontam que o Acre tem uma população prisional de 5.573 detentos e apenas 4.099 vagas disponíveis. Um déficit 1.474 vagas, enquanto no país inteiro o déficit é de 174.436 vagas. A superlotação carcerária é um problema histórico que viola os direitos fundamentais das pessoas presas e alimenta o ciclo de violência dentro e fora das prisões. Para melhorar esse quadro o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), lançou a Central de Regulação de Vagas (CRV), em 2022. A CRV é coordenada pelo CNJ em parceria com o Programa das Nações Unidas …

Na tarde da última quarta-feira, 20, o Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), Desembargador Júnior Alberto, reuniu-se, juntamente com a Diretora-geral, Rosana Magalhães, com o Prefeito de Assis Brasil, Jerry Correia, e o assessor jurídico da prefeitura municipal, Giordano Simplício, para tratar sobre o atendimento eleitoral na aldeia indígena Jatobá. O objetivo é proporcionar aos eleitores indígenas a oportunidade de realizar a emissão do título de eleitor, revisão, segunda via, coleta biométrica, regularização e transferência de títulos. “Estamos comprometidos em assegurar que cada cidadão, inclusive nas comunidades indígenas, tenha pleno acesso aos seus direitos eleitorais. Esta iniciativa visa garantir a participação ativa de todos, promovendo a democracia e …

Vagas e cadastro de reserva são para cargos com remuneração entre R$ 5,5 mil e R$ 10,3 mil, mais benefícios O Ministério Público Federal (MPF) publicou Edital de processo seletivo simplificado para contratação e formação de cadastro de reserva de profissionais extraquadro com graduação em Direito, para eventual provimento de cargos em comissão na procuradoria da República do Acre, em Rio Branco, de Assessor-Chefe Nível IV, e Assessor-Chefe Nível II, com remuneração atual de R$ 10.355,92 e R$ 5.575,52 respectivamente, acrescidos de adicional de atividade penosa e auxílio alimentação. O processo seletivo simplificado será instruído e julgado por uma Comissão de Seleção, nomeada e presidida pelo procurador-chefe da Unidade, conforme necessidade da administração, nos …

O governador Gladson Cameli foi recebido, nesta terça-feira, 28, pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC), conselheiro Ribamar Trindade, na sede do órgão, em Rio Branco. Durante a visita, o gestor reforçou a defesa e o fortalecimento das instituições como primordial para a construção de uma sociedade mais justa e com oportunidades para todos. “Falo isso porque acredito e sei da importância das instituições para o nosso povo. Um Estado forte depende disso e, como governador, tenho procurado construir pontes e me colocar à disposição para trabalharmos unidos e como um só propósito, que é o bem das pessoas”, afirmou Gladson. Cameli aproveitou a oportunidade para …