Tag Archives: atos antidemocráticos

Inquérito deverá ser instaurado pela Polícia Federal O Ministério Público Federal (MPF) requisitou à superintendência da Policial Federal no Acre a instauração de inquérito policial federal para identificar possíveis agentes locais (empresas, empresários e pessoas) que têm participado, instigado e até financiado atos antidemocráticos, inclusive aqueles ocorridos em Brasília no dia 8 de janeiro. O inquérito tem, inicialmente, a finalidade de apurar a materialidade e a responsabilidade criminal pela prática, em tese, dos crimes de incitação ao crime (art. 286), apologia ao crime (art. 287), associação criminosa (art. 288) e abolição violenta do Estado Democrático de Direito (art. 359-L), todos do Código Penal. O procurador da República Lucas Costa Almeida …

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC) realizou nesta quinta-feira, 12, uma visita aos detidos por participação em atos antidemocráticos. A inspeção foi realizada a pedido da Presidência da OAB/AC. Ao todo, nove pessoas estão detidas, sendo três mulheres na Unidade Penitenciária (UP) Feminina, outras cinco na UP Masculina, além de um militar da reserva que está na unidade de saúde do 4º Batalhão de Infantaria e Selva (4º BIS). O presidente da CDH, Gabriel Maia, juntamente com a advogada Maria da Guia Medeiros, também membra da comissão, estiveram em diligência no Complexo Penitenciário Francisco D’Oliveira Conde, momento em que conversaram …

O deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB), que compõe a comissão especial do recesso da Assembleia Legislativa do Acre, disse que vai solicitar a convocação dos membros para que se posicionem a respeito dos atos antidemocráticos e terroristas praticados hoje (7), em Brasília. A ideia é ter um posicionamento único da Assembleia acreana em repúdio aos ataques aos poderes da República. “Vou convocar uma reunião dos membros para amanhã de manhã para nos posicionarmos sobre esses atos antidemocráticos e terroristas. A democracia venceu. Os golpistas (fascistas) perderam. Agora terão que pagar, com a força da Constituição, pelos seus crimes. Nada poderá ser dissimulado”, disse Edvaldo Magalhães. Edvaldo Magalhães reforçou dizendo que todos …

  A Polícia Federal  cumpriu 11 mandados, nos municípios de Boca do Acre, Brasiléia, Epitaciolândia e Rio Branco. A operação determinada pelo STF visa obter as provas de financiamento de atos antidemocráticos contra o resultado das eleições. Veja Aqui Veja o vídeo   Ver essa foto no Instagram   Uma publicação compartilhada por AcreInFoco (@acreinfocooficial)  

A Polícia Federal cumpre, nesta quinta-feira (15/12), 81 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal, em apuração que tramita na Corte acerca dos bloqueios de rodovias após a proclamação do resultado das Eleições Gerais de 2022. As medidas estão sendo cumpridas nos estados do Acre, Amazonas, Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e no Distrito Federal, em face de pessoas físicas e jurídicas identificadas pelas forças federais e locais de Segurança Pública. De acordo com a CNN, há mandados de prisão, quebra de sigilo bancário e de bloqueio de contas de dezenas de empresários bolsonaristas. Ainda de acordo com a CNN são alvos dos …

As Procuradorias Regionais dos Direitos do Cidadão de todos os estados têm atuado para desmobilizar manifestações e apurar violações de direitos humanos Uma das bases de uma democracia é o direito à livre manifestação, por meio do qual a população pode reivindicar, de modo pacífico, melhores condições de vida. No entanto, nenhum direito é absoluto. No caso das manifestações que se iniciaram após o segundo turno das eleições presidenciais, observa-se um caráter antidemocrático, e até mesmo criminoso, de pessoas que buscam a ruptura da ordem constitucional. Esse é posicionamento dos procuradores regionais dos Direitos do Cidadão (PRDCs) que têm atuado em todo o país para garantir o fim desses movimentos …

Moraes afirmou que a Justiça Eleitoral vai apurar os responsáveis por essas manifestações de viés go...

O deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB), líder da oposição na Assembleia Legislativa, destacou a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva à presidência da República no último domingo, 30. O parlamentar afirmou que a eleição de Lula representa o reencontro com a democracia e com os fundamentos que sustentam o estado democrático de direito. Ele pontuou que o povo brasileiro ‘varreu’ as “aventuras golpistas”. “O Brasil tomou uma decisão, apesar de tudo, apesar da utilização descarada da máquina pública, do aparelhamento do estado, das Forças Armadas, da Polícia Federal. O povo se manifestou de forma clara e cristalina: basta, chega! E reafirmou que o Brasil não se submeterá às aventuras golpistas. …