Tag Archives: Audiência Pública

O Movimento Pró-Ponte, formado pelos cidadãos de Rodrigues Alves realiza nesta sexta-feira (28), uma audiência pública  para regulamentar e regularizar os serviços prestados pelas balsas de grande e pequeno porte à população do Vale do Juruá no município de Rodrigues Alves-Acre. A audiência será realizada a partir das 8:00 horas, no Auditório da Escola Francisco Braga de Souza. Foto-Juruá Online

  Na manhã dessa quarta-feira (01) a Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), promoveu uma audiência pública para debater sobre o processo de transição do sistema de abastecimento de água de Rio Branco, que passará a responsabilidade do Departamento Estadual de Água e Saneamento (DEPASA), para o Serviço de Água e Esgoto (SAERB). O encontro é ...

A Deputada Federal Mara Rocha tem se empenhado em trazer a Câmara dos Deputados para perto da população dos Assentamentos do Acre. Depois de promover uma audiência pública da Comissão de Agricultura e Pecuária da Câmara dos Deputados no Projeto de Assentamento P.A Baixa Verde, em Senador Guiomard, nessa segunda-feira (29/11), a parlamentar promoveu o encontro no Projeto Extrativista São Luís do Remanso, em Capixaba. Essa reunião, que foi conduzida pela parlamentar acreana, contou com a participação de moradores da Reserva, além de representantes da Prefeitura, do INCRA, IBAMA , ICMBio, além do Ministério Público Federal. A principal reinvindicação dos assentados foi a mudança de modalidade da Reserva para Projeto …

Na última sexta-feira (26/11), a Comissão de Agricultura e Pecuária da Câmara dos Deputados realizou audiência pública no Projeto de Assentamento P.A Baixa Verde, em Senador Guiomard. A reunião foi  liderada pela Deputada Federal Mara Rocha, autora do requerimento que permitiu a audiência. Nela, mais de 200 assentados puderam manifestar à Comissão de Agricultura, ao INCRA e aos representantes dos aos órgãos ambientais como IBAMA  e ICMBio e ao Ministério Público Federal, a preocupação com invasões na reserva legal e a exploração irregular de madeira. A reunião foi gravada e todos os depoimentos dos produtores, ata, documentos contendo fotos e vídeos , apresentados pelos assentados, serão encaminhados para a Presidência …

A Deputada Federal Mara Rocha e o vice governador Major Rocha convidam  os produtores rurais do Projeto de assentamento São Luís do Remanso, para participar de audiência pública, com a presença da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, e de órgãos ambientais, no dia 29 de novembro, para  tratar da mudança de modalidade do projeto, adequando a realidade atual dos produtores.  DIA 29 de novembro às 9 horas na Associação Amarca, BR 317 Km 100.  Ramal Limeira – km 10

A Deputada Federal Mara Rocha e o vice governador Major Rocha convidam  os produtores rurais do Projeto de assentamento Baixa Verde, para participar de audiência pública, com a presença da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, e de órgãos ambientais, no dia 26 de novembro, para  tratar de  invasão na reserva legal e a possibilidade de incorpora-la aos lotes dos assentados. DIA 26  de novembro às 9 horas na Igreja Assembleia de Deus Madureira, BR 317  km 26 no Projeto de Assentamento P.A Baixa Verde. Participe! Foto- O Juruá em Tempo

Ministro da Justiça relaciona garimpos ilegais na região à crise na Venezuela; oposição denuncia aumento nos conflitos em terras indígenas

A deputada Perpétua Almeida (PCdoB) e o governador em exercício, Major Rocha (PSL), foram contundentes em seus discursos durante a audiência pública realizada nesta sexta-feira (05) para debater a construção da ponte de Rodrigues Alves. O primeiro a se pronunciar, o senador Márcio Bittar, relator do orçamento da União, que disse ter destinado ao Acre, R$ 1, 339 bilhão, se comprometeu a destinar R$ 5 milhões para a construção da ponte e chamou todos os deputados federais e os dois outros senadores  a fazerem o mesmo.  Em setembro o senador participou do lançamento da pedra fundamental da ampliação da Santa Casa de Rio Branco que será feita com uma emenda …

A Audiência Pública da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) convocada para debater estratégias para viabilizar a construção da ponte sobre o Rio Juruá, em Rodrigues Alves, conforme requerimento do deputado Pedro Longo trouxe boas notícias para os defensores da obra. O Departamento Nacional de Transportes Insfraestrutura e Transportes (DNIT/AC), responsável pelo projeto e a execução, informou que a elaboração do projeto executivo foi incluído no edital de contratação da empresa. Segundo ofício enviado pelo superintendente regional, Carlos Henrique de Assis Moraes, ao autor do requerimento, já foi escolhida a empresa e logo após a homologação da licitação será expedida a ordem de serviço para início do trabalho de elaboração do …

Depois de usar a tribuna da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) para solicitar que o Governo Federal construa o quanto antes a ponte da cidade de Rodrigues Alves, o deputado Pedro Longo protocolou nesta segunda-feira (25) um requerimento solicitando uma audiência pública para tratar do assunto. “A ideia é somar as forças dos órgãos federais, estaduais e municipais, alçada federal e estadual, movimentos comunitários de Rodrigues Alves em torno da mesma bandeira: a construção dessa obra tão importante para a população”, argumentou o líder do governo. Em outra ocasião, Longo enfatizou que o projeto é de responsabilidade da União, já que será executado nas imediações da BR-364. “Esta é uma …

  Na manhã desta quinta-feira (21), o deputado Jenilson Leite (PSHB) promoveu uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), com a presença de representantes do governo, Prefeitura de Rio Branco, Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento (DEPASA), Sindicato dos Urbanitários e vereadores de diversos municípios, para debater os riscos e prejuízos da privatização ...

O debate proposto pelo deputado Leo de Brito (PT-AC), será realizado na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, Anexo II, Plenário 12 e transmitido pela internet. Horário: 13h30 no Acre e 15h30 em Brasília Participantes confirmados 1) LEONARDO ROLIM (CONFIRMADO) Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) 2) NARLON GUTIERRE NOGUEIRA (CONFIRMADO) Secretário da Previdência do Ministério da Previdência Social 3) MATHEUS ALVES DO NASCIMENTO (CONFIRMADO) Defensor Público-Chefe da Defensoria Pública da União no Acre – DPU 4) GRACILEIDY ALMEIDA DA COSTA BACELAR (CONFIRMADA) Instituto dos Advogados Previdenciários – IAPE / representante do Acre 5) MICHELE BARRETO CATTANEO (CONFIRMADA) Instituto dos Advogados Previdenciários – IAPE …

As queimadas no Acre foram tema de audiência pública, nesta quarta-feira, 13, na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC), da Câmara dos Deputados, atendendo a uma solicitação do deputado federal Leo de Brito (PT). O deputado declarou que a realização da audiência foi de extrema importância e destaca que a fala dos expositores evidenciou que o país tem uma boa legislação, contudo, faltam investimentos. “Temos mecanismos de monitoramento, mas é preciso mais investimentos. Porém, o que vemos no Brasil, neste momento, é um desmonte das políticas ambientais. Precisamos de mais concursos para contratação de agentes para atuar na fiscalização, mais equipamentos e recursos de modo geral e nós, na …

  Em pronunciamento na sessão desta quarta-feira (13), o deputado Jenilson Leite (PSB) falou da audiência pública que acontecerá na próxima quinta-feira (21), no plenário da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), para debater os riscos e prejuízos da Privatização do Saneamento Básico de Água e Esgoto no Estado do Acre. O encontro reunirá representantes do ...

A audiência pública foi realizada pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, nesta quarta-feira (6), atendendo uma proposta do deputado Leo de Brito (PT). Ao convidar o ministro para esclarecer relatório da CGU que apontou sobrepreço de R$ 130 milhões na compra de tratores pelo governo Bolsonaro, Leo de Brito lembrou que o valor global da megalicitação feita para comprar 6.240 máquinas pesadas – operação conhecida como “tratoraço”- foi de R$ 2,89 bilhões. A apuração da CGU faz parte das ações de auditoria iniciadas para investigar o chamado orçamento paralelo, que buscava garantir apoio ao presidente Jair Bolsonaro no Congresso em troca de emendas parlamentares.  O  ministro da Controladoria-Geral da …