Tag Archives: Audiência Pública

  Durante sessão desta terça-feira (23) na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Pedro Longo destacou os resultados da audiência pública de sua autoria que aconteceu em Cruzeiro do Sul, na última sexta-feira (19), para tratar da situação da segurança pública na região do Juruá. Longo agradeceu a mesa diretora da Casa por garantir o deslocamento dos deputados e criar um espaço de discussões necessárias a respeito do assunto. “Agradeço aqui a mesa diretora por ter dado o devido tratamento à audiência, que trata de uma questão tão importante, especialmente para a região do Juruá”, afirmou. Entre os resultados obtidos, Longo destacou o retorno do atendimento do 190 e …

  A audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa do Acre, nesta sexta feira,19, em Cruzeiro do Sul, para debater a segurança nas cinco cidades da regional do Juruá, Mancio Lima , Rodrigues Alves, Porto Valter e Marechal Thaumaturgo, teve grande participação de autoridades e representantes da sociedade civil organizada. O evento aconteceu na Associação Comercial e foi presidido pelo deputado Pedro Longo (PDT),vice- presidente da ALEAC e proponente do encontro. O presidente da ALEAC, Luiz Gonzaga e o primeiro secretário Nicolau Júnior, informaram na abertura dos debates, que a audiência foi transferida de Rio Branco para Cruzeiro do Sul, para oportunizar um amplo debate sobre um dos temas que mais …

A Comissão de Saúde Pública e Assistência Social da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) promoveu, na manhã desta sexta-feira, 19, uma reunião para debater a situação do Hospital Regional do Juruá. O encontro foi presidido pelo deputado Adailton Cruz (PSB) e com a presença do secretário de Estado de Saúde, Pedro Pascoal, além de representantes sindicais. Ao abrir a reunião, Adailton Cruz pontuou as necessidades tanto de melhorias salariais quanto de condições de trabalho mais favoráveis para os trabalhadores. “É importante esclarecer que o objetivo dessa reunião não é fechar acordos imediatos, mas identificar e defender as necessidades dos trabalhadores, buscando contribuir para melhorias concretas que impactem positivamente não apenas …

O vice-presidente da Assembleia Legislativa do Acre, deputado Pedro Longo (PDT), manifestou sua satisfação sobre a decisão definitiva sobre a questão do  Instituto de Gestão de Saúde do Acre (IGESAC), que garante a preservação dos contratos de 800 famílias. O deputado estendeu os agradecimentos ao Ministério Público por não apresentar novos recursos. Longo destacou ainda a importância da audiência pública sobre Segurança Pública marcada para sexta-feira (19), em Cruzeiro do Sul. Com a presença confirmada das autoridades de Segurança Pública, Civil e Militar, a audiência deve discutir os problemas que envolvem os municípios do Vale do Juruá. “Nós esperamos que essa reunião não seja só um debate, mas que efetivamente sejam …

  O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) considerou como positiva a audiência pública proposta pelo deputado Clodoaldo Rodrigues (Republicanos) para discutir questões relacionadas à Polícia Civil, nesta segunda-feira (15). Para Edvaldo Magalhães, a Aleac tem importante papel na mediação dos conflitos. Ele ainda ressaltou que a presença dos sindicatos, associações, bem como a equipe de governo e os deputados estaduais, abrem espaço para negociações que iniciam a partir deste debate. “Eu queria fazer duas observações, apenas. A Assembleia é a Casa da mediação. Não dá aqui para entrar no mérito de uma série de debates. E como casa da mediação, me parece que conseguimos, hoje, iniciar uma negociação para valer …

  A pedido do deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB), a Assembleia Legislativa do Acre, por meio das Comissões de Serviço Público e de Educação, realizou uma audiência pública para debater o piso nacional do magistério, a reestruturação da tabela do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR), além do piso nacional para os servidores de apoio. A audiência aconteceu nesta terça-feira (9). Em sua fala de abertura, Edvaldo Magalhães frisou que a reestruturação da tabela da Educação deve ser uma das prioridades para unificar a luta. Ele pontuou que em 2021, a Assembleia Legislativa tomou uma decisão que reduziu o interstício de 10% para 6%. “Não é uma conquista de …

  O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) comentou nesta segunda-feira (8) a respeito da federalização da Fundação Hospitalar do Acre (Fundhacre). O assunto foi debatido em audiência pública solicitada pelo deputado Adailton Cruz (PSB). O parlamentar disse que é preciso levar em consideração os anseios dos atuais servidores públicos, assegurando a eles os direitos já conquistados e a possibilidade de fortalecer ainda mais as carreiras. “Se a gente não compreender o estado de espírito dessa pessoa [servidor da Fundhacre] e discutir o problema de forma transparente, a gente não vai ganhar corações e mentes para uma proposta que eu considero muito boa, mas eu não atropelo os processos. Eu me …

  Em discurso nesta terça-feira (19) o deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) defendeu a realização de audiência pública dia 9 de abril, às 8 horas da manhã, para discutir a respeito do piso nacional do magistério no Acre, a reestruturação da tabela do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR), além de discutir a aplicação da Lei 5.230/2023 que assegura o piso para os funcionários de apoio. A audiência será no âmbito das comissões de Serviço Público e de Educação. “Queria abordar essa questão da janela de oportunidades que surgiu com relação ao relatório fiscal publicado agora no mês de março, que abriu uma folga fiscal, uma folga minúscula, mas …

  Durante sessão ordinária desta quarta-feira (6), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Pedro Longo propôs uma audiência pública para debater obras estruturantes contra enchentes e secas que assolam o estado todos os anos, de forma drástica. Nesse ano, especialmente, de acordo com os órgãos de proteção, o Acre já vive, proporcionalmente, o maior desastre ambiental de sua história, com 80% dos municípios afetados pelas enchentes. “A gente precisa encarar esse tema sob a perspectiva de obras estruturantes, com soluções estruturantes. Que nosso apoio às vítimas não seja feito apenas por meio da entrega de sacolões e outros donativos, mas também de forma efetiva”, destacou. Longo citou, inclusive, …

  O deputado Pedro Longo apresentou um requerimento nesta terça-feira (27) propondo a realização de uma audiência pública conjunta para tratar de medidas de enfrentamento aos problemas de segurança pública enfrentados na Região do Juruá. A data para realização da audiência ainda não foi definida, mas Longo está em tratativas com a mesa diretora da Aleac para definir a agenda – propondo, inclusive, que ocorra em Cruzeiro do Sul, no sentido de obter uma maior participação popular. Por ser conjunta, devem participar da audiência as comissões de Serviço Público, Trabalho e Municipalismo, e de Segurança Pública e Combate à Violência e Narcotráfico. A demanda chegou ao gabinete do deputado por …

O governo do Estado, por meio do Instituto de Terras do Acre (Iteracre), na manhã desta sexta-feira, 15, realizou uma audiência pública sobre a regularização fundiária do Conjunto Universitário, por meio do programa governamental Minha Terra de Papel Passado. A ação ocorreu na Escola Alcimar Nunes Leitão, em Rio Branco, um local de fácil acesso para os moradores da região, na busca de estabelecer um diálogo e tirar as possíveis dúvidas quanto ao processo de regularização das casas do conjunto. O acontecimento é uma etapa prévia que culminará no registro regular de 800 famílias da região. Na ocasião, o Estado se comprometeu a entregar os títulos definitivos em março de …

O presidente da Dom Porquito, Paulo Santoyo apresentou nesta segunda-feira (4), um arrojado projeto de expansão da produção de suínos no Acre, que tem a agricultura familiar como principal beneficiada. Recebido no palácio Rio Branco pela governadora em exercício, Mailza Assis, num encontro articulado pelo presidente da ALEAC, Luiz Gonzaga, o executivo apresentou o projeto que prevê a inclusão de 300 produtores de suínos, que juntos, terão capacidade de produzir 96 mil unidades, a partir de 2025. Santoyo disse que a capacidade de produção da Dom Porquito é três vezes maior que a atual, porém a falta de matéria prima impede a indústria de aumentar as exportações. “O potencial de …

  A pedido do deputado estadual Tanízio Sá (MDB), acometido pela dengue, o deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) presidiu a audiência pública realizada nesta quarta-feira (8) na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) para debater as medidas adotadas pela Energisa a fim de garantir a inclusão e acessibilidade dos benefícios previstos na Resolução Normativa nº 1.000 da Aneel às pessoas com Transtorno do Espectro Autista. Tanízio Sá, que esteve no início da audiência, afirmou que “é essencial assegurar que as famílias com membros diagnosticados com o transtorno tenham acesso aos descontos de até 65% em suas contas de energia elétrica, promovendo a justiça e a igualdade de oportunidades”. Edvaldo Magalhães disse …

  Falta apenas um dia para a 26ª Conferência Nacional da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale). O evento ocorre entre os dias 8 a 10 de novembro, em Fortaleza (CE). Dezenove deputados estaduais do Acre confirmaram presença na conferência. O maior encontro de parlamentares da América Latina já conta com mais de mil e quinhentos inscritos. O evento contará com conferencistas de todo o mundo para debater AS PRERROGATIVAS DO PARLAMENTO ESTADUAL, tema central que versa sobre as principais questões do cenário legislativo atual. O maior encontro de parlamentares da América Latina reunirá entidades do legislativo estadual, servidores legislativos nacionais e estrangeiros, autoridades governamentais, personalidades internacionais, estudantes, …

O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) trouxe hoje (18) um fato novo à denúncia apresentada por ele ontem (17), de que há uma fraude feita dentro da plataforma Fênix Soft, com a participação de agentes públicos, de alteração na matrícula de servidores temporários tornando-os efetivos para obtenção de empréstimos consignados. O parlamentar disse que recebeu uma denúncia, de um servidor público, de que foi assediado pelos operadores da ‘máfia’ para também obter o empréstimo, sob a condição de devolver 35% do valor contratado. Amparado pelo sigilo da fonte, o deputado leu a mensagem que recebeu do servidor. “Me ofereceram este empréstimo. Os caras cobram 35% do valor à vista. É …