Tag Archives: Audiência Pública

Na manhã desta segunda-feira, 22, a Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) e a Fundação Hospitalar Governador Flaviano Melo (Fundhacre) promoveram, na Assembleia Legislativa, uma audiência pública sobre a importância da doação de órgãos e a atual situação dos transplantes no estado. A atividade marcou a abertura da programação do Setembro Verde, campanha nacional voltada à conscientização da sociedade sobre a doação e o transplante de órgãos e tecidos. O deputado Eduardo Ribeiro presidiu a audiência, que reuniu autoridades, profissionais de saúde, comunidade e pacientes para discutir desafios e avanços na área. Um dos dados apresentados chamou a atenção: atualmente, 80% dos transplantes realizados no Acre dependem de órgãos vindos …

Durante a sessão desta terça-feira (9/9), o deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) apresentou um requerimento solicitando uma audiência pública para discutir a situação do transporte escolar fluvial em Tarauacá. O parlamentar disse que o problema é recorrente e tem trago prejuízos incalculáveis aos estudantes. “A crise do transporte escolar rural em Tarauacá, ela é permanentemente reincidente. Já se teve várias paralisações, há uma relação conflituosa e ilegal das empresas com os transportadores escolares, e isso está levando a uma crise no sistema de ensino. A maioria das escolas rurais de Tarauacá não conseguiram ter aula durante três meses, durante este ano inteiro. Três meses! Por conta do problema de transporte …

A Assembleia Legislativa do Acre realizou, na manhã desta sexta-feira (25), uma audiência pública especial para discutir os efeitos da legislação ambiental sobre a produção e o desenvolvimento na região amazônica. O evento contou com a presença do ex-ministro e ex-deputado federal Aldo Rebelo, reconhecido por sua atuação como relator do novo Código Florestal. A iniciativa partiu de um requerimento apresentado pelo deputado estadual Pedro Longo (PDT), que destacou a importância de se promover um debate técnico e institucional sobre os embargos que afetam produtores rurais em diversas cidades acreanas, como Feijó. “Há muitas áreas paralisadas, e esse trabalho em conjunto com a Federação da Agricultura e os demais órgãos …

A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), em parceria com a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Acre (FAEAC), realizam no próximo dia 25 de julho uma audiência pública com a presença do ex-ministro e ex-deputado Aldo Rebelo. O evento será realizado na sede da Aleac e tem como objetivo promover um amplo debate sobre os impactos da legislação ambiental brasileira na produção agropecuária e no desenvolvimento econômico da região amazônica. Entre os assuntos que serão discutidos estão os embargos ambientais, aplicação de multas, notificações para retirada de gado e apreensões de animais, especialmente em áreas como a Resex Chico Mendes, foco recente da Operação Sussuarana, conduzida pelo Instituto …

Em nome do voto Michelle Bolsonaro descobriu Rodrigues Alves. Uma cidade que ela nem sabia que existia. E que lá falta uma ponte. Descoberta tardia. A construção desta ponte foi incluída no PAC e o Superintendente do DNIT até anunciou meses atrás que a licitação do projeto para ponte entre Rodrigues Alves e Cruzeiro do Sul  está marcada para este mês de julho e a obra poderá ser iniciada em 2026. Não sei se não contaram ou se isso não importava para a esposa de Jair Bolsonaro, afinal rendeu posts no Instagram. E é com isso que alimentam sua base. Discursos inflamados mas vazios, pois o marido esteve na presidência …

A convite do deputado Pedro Longo, o ex-ministro e ex-deputado Aldo Rebelo virá ao Acre no próximo dia 25 de julho para participar de uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac). O objetivo do evento é debater questões relacionadas à legislação ambiental brasileira e seus impactos sobre a produção e o desenvolvimento na região amazônica, além de discutir os embargos, a aplicação de multas, as notificações de retirada de gado e a apreensão de animais em áreas rurais do Estado, como no caso da Resex Chico Mendes, que tem sido alvo da Operação Sussuarana, deflagrada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio). Rebelo, que foi relator …

  O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) defendeu, durante audiência pública na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), nesta segunda-feira (7/7), realizada para discutir o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO), saídas para que o Estado conceda o reajuste geral anual dos servidores públicos do Poder Executivo. “Essa Casa aprovou nos últimos três anos, leis vindas do Tribunal de Justiça, do Ministério Público do Acre, do Tribunal de Contas e da Defensoria. Mas, eu destaco os três poderes, reajustando o salário dos seus servidores levando em consideração uma realidade bem objetiva, repondo as perdas dos servidores. Ninguém deu aumento real. Aprovamos rapidamente. O que não conseguimos aprovar, até hoje, foram …

O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), entregou nesta quarta-feira, 14, à Assembleia Legislativa do Estado (Aleac), a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o exercício de 2026. A projeção é de um orçamento de R$12,4 bilhões, representando um crescimento nominal de 8% em relação à proposta de 2025. O aumento reflete a atualização das estimativas de receitas próprias, transferências federais e correções inflacionárias. A proposta foi encaminhada no prazo legal e reafirma o compromisso do governo com a responsabilidade fiscal, a transparência e o fortalecimento do planejamento estratégico. A próxima etapa do processo será a realização de uma audiência pública na …

O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) comemorou a informação da retomada da discussão para se construir a ferrovia bioceânica, ligando o Atlântico ao Pacífico, passando pelo Acre. O assunto foi pauta do encontro entre o presidente Lula e o presidente chinês, Xi Jinping esta semana. A fala de Magalhães foi proferida na sessão de hoje (14/5). “Quero trazer para o plenário da Casa talvez a melhor notícia, talvez das duas décadas, para o estado do Acre. Eu espero que a gente tenha dimensão do que ocorreu na China na assinatura dos termos e tratados entre o presidente chinês e o presidente Lula quando eles pactuaram pela ferrovia interoceânica. Eu digo …

O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) disse durante audiência pública na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (7) que o então presidente Jair Bolsonaro abandonou as rodovias federais do Acre, sobretudo a BR-364, que passou vários períodos sem a devida manutenção por falta de recursos. “Foi no governo Bolsonaro que se deu a maior punhalada nas costas da BR364 e da BR-317, porque não se colocou dinheiro para a manutenção. Não teve dinheiro para a manutenção. Imagina o que é um monte de empresa com contrato e sem dinheiro em pleno verão. Agora, você bota a BR três invernos sem manutenção, você destrói. Aí, o solo entrou em falência. Só que enquanto …

O Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) realizou, nos dias 28 e 29 de abril, uma ação inédita na Aldeia Morada Nova, na Terra Indígena Katukina, no município de Feijó. A iniciativa faz parte do projeto “Cidadania dos Povos Indígenas”, criado no ano em que o Tribunal celebra seus 50 anos, e marca um avanço no fortalecimento da democracia e na valorização da diversidade étnico-cultural do Acre. Durante dois dias, a comunidade Shanenawa teve acesso a serviços eleitorais sem precisar sair de seu território. Foram realizados alistamentos, transferências e atualizações cadastrais — com destaque para a emissão do primeiro título de eleitor, principal demanda da população local. Em 100% dos …

Durante audiência pública na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) nesta terça-feira (8), o deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) defendeu a convocação dos aprovados no concurso da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) como forma de melhorar a arrecadação do Acre. Ele disse que é possível alcançar bons resultados com um corpo técnico qualificado. “É necessário excepcionalizar a contratação dos auditores da Secretaria da Fazenda. Não vai aumentar a arrecadação própria com a mesma equipe que tem hoje. Piorou muito a arrecadação própria também por falta de equipe. Em outras palavras está tendo muita sonegação porque falta gente para fiscalizar. Temos capacidade de aumentar essa arrecadação nas condições econômicas e fiscais …

  Ao receber pela primeira vez no exercício do mandato de prefeito de Assis Brasil, a visita oficial de um presidente do legislativo estadual, Jerry Correia colocou em pauta um assunto que classificou como injustiça. O gestor recebeu na manhã desta sexta feira,4, no gabinete, o presidente da ALEAC Nicolau Jr e o líder do governo Manoel Moraes, numa agenda institucional. Jerry apresentou a equipe de secretários e pediu apoio para destravar o processo de inclusão de Assis Brasil em área de livre comércio. “Assis Brasil é o município mais injustiçado do país. Estamos na fronteira de dois países e somos porta de entra e saída das exportações, mas não …

Usando suas redes sociais, já que se encontra em repouso aguardando uma cirurgia, o deputado Pedro Longo anunciou que o atendimento do 190 para comunicar ocorrências policiais voltou a funcionar em Cruzeiro do Sul. A reivindicação era uma das mais importantes da sociedade local, especialmente do setor empresarial, que pedia por mais agilidade na resposta às denúncias. O tema foi objeto de uma Audiência Pública realizada no ano passado na Associação Comercial de Cruzeiro do Sul, que contou com a participação de representantes de todo o Juruá, e significa o cumprimento de um compromisso assumido na ocasião pelo governo do Estado, que esteve representado pela vice-governadora Mailza Assis, além de …

Nesta segunda-feira (24), a Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) promoveu uma importante Audiência Pública com o objetivo de discutir a implementação do licenciamento ambiental online e a compensação ambiental no estado. A iniciativa é resultado do requerimento n° 29/2025, assinado pelos deputados Pedro Longo, Eduardo Ribeiro e Edvaldo Magalhães. O deputado Pedro Longo, que tem se mostrado um defensor de mais agilidade e menor burocracia nos licenciamentos ambientais, ressaltou a importância da modernização destes processos. “A implementação do licenciamento ambiental online é um passo fundamental para facilitar o acesso e a transparência nas questões ambientais. Precisamos garantir que o desenvolvimento sustentável seja uma prioridade em nosso estado”, afirmou Longo durante …