Tag Archives: Audiência Pública

Empenhado em encontrar soluções práticas para resolver os problemas dos serviços aéreos prestados pelas empresas Gol Linhas Aéreas e Latam, que operam os voos comerciais para o Acre, o senador Sérgio Petecão (PSD-AC) anunciou, nesta quarta-feira (16), que o ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, se comprometeu, durante reunião com o parlamentar, em participar de uma audiência pública a ser realizada na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac). Informou, ainda, que irá apresentar um requerimento à Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), para formalizar o convite ao ministro, aos representantes das empresas aéreas que operam os voos comerciais para o Acre, como também à Azul Linhas Aéreas Brasileiras, e a …

A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) promoverá no dia 18 de agosto, sexta-feira, no município de Epitaciolândia, uma audiência pública para debater sobre a Economia e Sociedade na Regional do Alto Acre. O encontro, que foi solicitado pela Mesa Diretora do parlamento acreano, reunirá além dos deputados estaduais, senadores, deputados federais, vereadores e prefeitos. Foram convidados ainda representantes da Ageac, Cageacre, Idaf, Fieac, Sebrae, Ifac, Senac, Dnit e de diversos outros setores ligados aos interesses econômicos da região. A audiência pública terá início às 9h e acontecerá no Espaço Art Eventos, Epitaciolândia/AC. “Queremos convidar toda a população do Alto Acre para participar deste importante encontro onde teremos a oportunidade de …

A pedido da deputada Michelle Melo (PDT) a Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) realizou na manhã desta sexta-feira (14), uma audiência pública para debater sobre os desafios das trabalhadoras rurais no Estado e a Marcha das Margaridas. Além dos deputados estaduais, o encontro reuniu produtoras rurais da capital e do interior, vereadores e representantes da Procuradoria Geral do Estado e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A deputada Michelle Melo iniciou sua fala destacando a importância do encontro. “É com muita alegria que estamos reunidos aqui para de fato mostrar o que é a Marcha das Margaridas e a luta que há por trás desse movimento. Uma …

A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) promoveu na manhã desta quinta-feira (06), uma audiência pública para debater acerca da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2024. O encontro é fruto de um requerimento apresentado pelo deputado e presidente da Comissão de Orçamento e Finanças, Tadeu Hassem (Republicanos), e contou também com a presença de representantes dos poderes Judiciário e Executivo. A Lei de Diretrizes Orçamentárias prevê uma receita de mais de R$ R$ 9.920.000.000 bilhões para 2024. A do ano de 2023 foi aprovada no valor de R$ 8.398.777.000, em 2022 o montante foi de R$ 7,8 bilhões da Lei Orçamentária Anual. Tadeu Hassem, que conduziu …

Através de uma solicitação do deputado Emerson Jarude (MDB), a Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) promoveu na manhã desta segunda-feira (26), uma audiência pública para debater sobre os Desafios da Causa Animal do Estado do Acre. O encontro contou com a participação de representantes de associações e de ONGS ligadas à causa animal no Acre, de protetoras independentes, Hospital Veterinário da UFAC, do setor da Segurança estadual, sociedade civil organizada e parlamentares. Em sua fala, Emerson Jarude frisou que o objetivo do encontro é ouvir os interessados para garantir o aprimoramento e a criação de políticas públicas necessárias sobre o assunto. O parlamentar é autor de vários projetos de lei que …

  A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) realizou neste sábado (24), em parceria com a Prefeitura de Porto Walter, audiência pública no município para debater com as comunidades indígenas a construção da estrada que liga Porto Walter a Cruzeiro do Sul, que foi paralisada por decisão judicial. Parte da estrada passa por dentro de área indígena e diante disso os povos indígenas estão sendo consultados, através de indicação do deputado Nicolau Júnior, para tratar sobre benefícios e impactos causados pela construção da rodovia. O presidente da Aleac, deputado Luiz Gonzaga (PSDB), afirmou durante a audiência que é importante discutir o processo de construção da rodovia com os povos indígenas e …

A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) promoveu na manhã desta segunda-feira (19), uma audiência pública para debater a importância do trabalho desenvolvido pelas casas terapêuticas no Estado. O encontro é fruto de um requerimento apresentado pelo deputado Arlenilson Cunha (PL) e contou com a presença de representantes dos poderes constituídos e também das casas de recuperação. De acordo com informações repassadas pela Comissão de Reestruturação das Comunidades Terapêuticas, atualmente, o Acre possui 21 comunidades para esse fim, sendo sete delas totalmente habilitadas e em conformidade com as resoluções vigente. As outras 14 comunidades necessitam se adequar a estrutura física, de equipe e instrumentais. Arlenilson Cunha fez a abertura do encontro …

Em pronunciamento na sessão desta terça-feira (13) na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado estadual Tanízio Sá (MDB) destacou a audiência pública que aconteceu na última sexta-feira (9) em Manoel Urbano. A reunião foi realizada no âmbito da Comissão de Legislação Agrária e Meio Ambiente do parlamento acreano que é presidida pelo parlamentar. O deputado frisou que o evento que discutiu sobre a demarcação e o uso produtivo da gleba Afluente, reuniu representantes de diferentes setores e regiões do Estado. “Foi um encontro grandioso que contou com a presença de diversas entidades e órgãos governamentais comprometidos com o desenvolvimento e o fortalecimento da produção no Acre. Estamos comprometidos em …

A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), realizou na manhã desta segunda-feira (12), a pedido da deputada Dra. Michelle Melo (PDT), uma audiência pública com a temática: Rede de Atenção Psicossocial no Estado do Acre. O encontro contou com a participação de representantes do Ministério Público; Tribunal de Justiça; Sesacre; Huerb; Semsa; de profissionais e pacientes do CAPs da capital e do interior; de professores e alunos da Ufac, Comitê da população em situação de Rua; Comitê estadual de prevenção e combate à tortura e do Conselho Municipal de Políticas Culturais. A deputada Dra. Michelle Melo deu início a reunião destacando a importância do debate. “Estamos sempre pautando para a população …

A pedido do deputado Fagner Calegário (Podemos) foi realizada uma audiência pública na manhã desta segunda-feira (05), para estabelecer diretrizes relacionadas a políticas e ações em saúde sexual e reprodutiva, direcionadas a adolescentes e jovens na rede pública de saúde. A proposta se deu devido ao Projeto de Lei nº 14/2023, que defende a realização de palestras sobre educação sexual nas escolas. A matéria foi vetada pelo governo e o parlamentar agora irá reapresenta-la com algumas modificações. O deputado Fagner Calegário iniciou o debate falando sobre a importância de tratar sobre o tema e instruir crianças e adolescentes a denunciarem possíveis abusadores. Acrescentou também que o Brasil é o país …

A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) realizou na manhã desta segunda-feira (29), uma audiência pública para tratar sobre os centros de referência em autismo no Estado do Acre. O encontro, que foi proposto pela deputada Maria Antônia (Progressistas) em parceria com o deputado federal Eduardo Veloso (União), contou com a presença de parlamentares, vereadores, representantes do Ministério Público, de associações ligadas à causa da capital e do interior e da sociedade civil. A deputada Maria Antônia, que presidiu a reunião, deu as boas-vindas aos presentes e destacou a importância do debate. “O que vamos tratar hoje nesta audiência é muito importante e necessário. Os diagnósticos de autismo têm crescido no …

A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) realizou nesta quinta-feira (25), através de solicitação da Mesa Diretora, audiência pública para debater a situação dos recursos hídricos do estado do Acre. O objetivo da audiência é traçar metas para prevenir danos causados aos acreanos pelas enchentes e secas severas do Rio Acre que banha cidades importantes como Rio Branco, Porto Acre, Brasileia, Epitaciolândia, Xapuri e Assis Brasil. O presidente da Aleac, deputado Luiz Gonzaga (PSDB), destacou a importância de discutir meios para garantir água potável à população e se previnir de eventos extremos como cheias que afetam milhares de acreanos todos os anos. Ele agradeceu ainda a participação dos palestrantes, o professores …

A Assembleia Legislativa do Acre, realiza nesta segunda-feira, 15, uma audiência pública para discutira a situação dos pacientes nefropatas e transplantados. A audiência foi requerida pelo deputado Adailton Cruz (PSB) e será realizada no plenário da casa a partir das 9h.

A pedido do deputado Edvaldo Magalhães, a Assembleia Legislativa do Acre realizou nesta quarta-feira (12) uma audiência pública para discutir a instalação do Programa Emergencial de Ajuda Solidária aos Micro e Pequenos Empresários das Áreas de Comércio e Serviços, utilizando recursos do Fundo de Desenvolvimento Sustentável do Estado do Acre, com o objetivo de minimizar os prejuízos decorrentes das enchentes. A iniciativa visa contemplar mais de 1.100 pequenos e micros comerciantes com um auxílio de R$ 1.500,00. O parlamentar frisou que há atualmente no Fundo um valor de R$ 1,7 milhão, que podem ser utilizados para atender as vítimas das enchentes, como foi utilizado em 2012 quando o Rio Acre …

Mais um ataque ocorreu em uma escola, desta vez na cidade de Santa Teresa do Goiás, onde um aluno de 13 anos fortemente equipado com armas brancas entrou em uma escola e feriu três crianças. Diante deste cenário preocupante, o senador Sérgio Petecão (PSD/AC), presidente da Comissão de Segurança Pública do Senado Federal, incluiu na pauta da reunião prevista para esta quarta-feira (12), um requerimento solicitando audiência pública para debater a crescente escalada da violência nas escolas públicas. O requerimento, de autoria do senador Ângelo Coronel, do PSD baiano, lista uma série de autoridades e especialistas que devem ser convidados para a audiência, como representantes do Ministério da Justiça, do …