Tag Archives: Audiência Pública

O presidente em exercício da Assembleia Legislativa do Acre, deputado estadual Jenilson Leite (PSB), conduziu uma audiência pública, na manhã desta quarta-feira (30), com a participação de representantes do Ministérios Público do Acre (MPAC), que apresentaram os projetos que atualmente são desenvolvidos pela Instituição e pedir apoio do legislativo. Representando o procurador-geral do MPAC, Danilo Lovisaro, a doutora Marcela Cristina falou sobre os 127 projetos que o MPAC desenvolve atualmente e pediu a colaboração da Assembleia Legislativa para que eles sigam em andamento. “Em nome do MP trago hoje a apresentação de projetos institucionais. A elaboração de ideações é a parte em que eu gostaria de pedir, na medida do …

O deputado Pedro Longo se reuniu nesta segunda-feira (12) com o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro, para convidá-lo, formalmente, a participar da Audiência Pública sobre a Lei que proíbe fogos com barulho, que será realizada na próxima quinta-feira (15), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac). Segundo Longo, o procurador se mostrou muito sensível à causa e já determinou a elaboração de uma recomendação a todas as promotorias para que estejam vigilantes no sentido do cumprimento integral da nova legislação. Lovisaro lembrou ainda que recentemente houve uma alteração na legislação federal, sendo que a soltura de fogos com estampido pode ser ainda enquadrada como maus …

  A pedido do deputado estadual Jenilson Leite (PSB), a Assembleia Legislativa do Acre realizou na manhã desta quarta-feira (6), uma audiência pública para tratar sobre indisponibilidade de vagas para profissionais biomédicos, de saúde coletiva e odontologiano concurso público anunciado recentemente pela Secretaria de Saúde. Na terça-feira (5), estes profissionais procuraram os parlamentares e pediram apoio da Casa Legislativa. A representante dos bacharéis em saúde coletiva, Carol Martins, disse que no Plano de Cargos e Carreiras e Remuneração (PCCR) prevê 25 vagas para a categoria e apenas 9 estão ocupadas, restando 16 vagas, sendo uma delas de vacância. “Estamos aqui em defesa do SUS, pois esse é o legado da …

O deputado estadual Jenilson Leite (PSB), protocolou na manhã desta terça-feira (5), um requerimento convocando uma audiência pública, na próxima terça-feira (12), para tratar sobre as mortes de crianças por sídrome respiratória aguda grave (SRAG)no Acre. Serão convidadas as mães das 12 crianças que faleceram nos últimos meses. O parlamentar também quer a convocação da cúpula de Saúde do estado “Para tratar sobre esse problema dos óbitos infantis, fruto da síndrome respiratória. O que estamos vendo no Acre é algo que não podemos deixar passar, deixar as mães entrarem na Sesacre, não serem atendidas e essa casa não ter um posicionamento oficial acerca desse assunto, temos as comissões e outras …

  O debate acontece em Brasília, mas poderá ser acompanhado pela internet e pela TV Câmara Atendendo a um requerimento apresentado pelo deputado federal Leo de Brito (PT-AC) a Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira, 7, uma audiência pública para tratar sobre a necessidade de ações de combate ao feminicídio no Acre. Para justificar a solicitação feita na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC), Leo de Brito utilizou dados do Monitor da Violência, uma parceria do G1 com o Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (USP) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que indicam que o Acre tem a maior taxa de de feminicídios …

Servidores do órgão estão em greve há quase dois meses e dizem que a fila em busca de benefícios se deve à redução de pessoal

  A prefeitura de Brasiléia realizou na terça-feira (19), uma Audiência Pública para debater o Estatuto do Servidor Municipal, juntamente com os presidentes e servidores das classes da educação, saúde e administração. A elaboração do estatuto já vem sendo elaborado desde o ano de 2021, pela comissão devidamente constituída, com ampla e efetiva participação dos sindicatos das três categorias. Para o presidente da categoria de administração, Francisco Aelson, é uma satisfação poder estar debatendo um assunto importante que levará benefícios a tantas pessoas. “Para nós enquanto presidente é uma satisfação tá fazendo a apresentação e discutindo a criação do estatuto. Com os trabalhos bem avançados, apresentamos hoje para todas as …

A cantora e atriz foi eliminada do reality com 77,6% dos votos.

A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) realizou na manhã desta quarta-feira (13) uma audiência pública para discutir pautas relativas à Marcha “Retomando o Brasil: demarcar territórios e aldear a política”. Além disso, o encontro visa chamar a atenção da bancada federal para barrar proposituras que tramitam no Congresso Nacional, nocivas aos povos indígenas. A audiência foi realizada no âmbito da Comissão de Serviço Público, Trabalho e Municipalismo. O autor do requerimento foi o deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB), que também preside a Comissão. Ele destacou a importância do encontro. “Esse encontro aqui é um marco. Esta Casa sempre estará aberta aos povos indígenas do nosso Estado para debatermos os mais diferentes …

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O encontro foi proposto pelo deputado Roberto Duarte (MDB) para tratar sobre a valorização, reconhecimento e recomposição salarial dos policiais civis, nesta quarta-feira, 16, na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac). A audiência pública reuniu os Policiais Civis, sindicatos e associações juntamente com os deputados nas comissões de Segurança Pública, Constituição e Justiça (CCJ) e Serviço Público. “Propus essa audiência específica para a polícia civil para ouvirmos os relatos da classe, assim os parlamentares e governo passam a saber a realidade da rotina de trabalho. Sabemos a importância da classe que leva proteção aos acreanos, mas infelizmente muitas vezes passam dificuldades para cumprir sua missão”, destacou o deputado. “O trabalho de …

Assembleia Legislativa  do Acre realiza o segundo dia de audiência pública para debater a questão dos militares do Acre. Assista aqui. Ao vivo ou a qualquer hora &

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A deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) participou nesta terça-feira, 8, de uma audiência pública para discutir o PL 2564/2020, que institui piso salarial para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras. O projeto foi aprovado por unanimidade no Senado e agora tramita na Câmara dos Deputados. O projeto de lei propõe valor mínimo inicial para os enfermeiros de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente pelos serviços de saúde públicos e privados. Nos demais casos, haverá proporcionalidade: 70% do piso dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem; e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras. “É mais do que necessário que a gente consiga, de fato, apoiar e reconhecer …

Debate faz alusão ao Dia Mundial de Combate ao Câncer, celebrado em 4 de fevereiro