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  Nesta terça-feira (31), o deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) apresentou um requerimento solicitando ao Tribunal de Contas do Estado (TCE/AC), que encaminhe à Assembleia Legislativa cópia da inspeção feita para verificar a regularidade da adesão à Ata de Registro de Preço nº 15/2022, da Secretaria de Governo do Maranhão, pela Secretaria de Estado de Educação do Acre, bem como da execução do Contrato nº 450/2023. O assunto presente na inspeção é relacionado a ata milionária de mais de R$ 24 milhões aderida pelo secretário de Estado de Educação Aberson Carvalho para a reforma de escolas no interior do Acre. “O Tribunal de Contas é um órgão auxiliar da Assembleia …

  O vice-presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Pedro Longo, participou nesta sexta-feira (9) da Audiência Pública promovida pela Comissão de Legislação Agrária para tratar da regularização fundiária no Estado, em especial na região do Purus. O evento que está sendo coordenado pelo deputado Tanizio Sá tem como objetivo ouvir inúmeros produtores rurais da região, cuja principal demanda tem sido a resolução de problemas de posse e uso de terras. Longo colocou seu mandato à disposição da comunidade para lutar por uma legislação que atenda a necessidade dessas pessoas. “É de extrema importância que este debate ocorra, pois precisamos encontrar soluções para os graves problemas enfrentados por nossos …

As prioridades do Acre para o Plano Plurianual Participativo (PPA Participativo) do governo federal, para o período de 2024 a 2027, foram reforçadas pelo governador Gladson Cameli, em audiência com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, na manhã desta terça-feira, 7, no Palácio do Planalto, em Brasília. O encontro também contou com a participação do secretário Nacional de Participação Social, Renato Simões. Entre as principais prioridades do Acre estão a recuperação da BR-317 e da BR-364, esta última inclusive com a reconstrução especialmente de trechos mais críticos. Também estão incluídas a construção de casas para a população mais necessitada e internet de alta velocidade, para atender …

  A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) realizou nesta sexta-feira (2) uma audiência pública para debater os investimentos do Estado em obras públicas, de autoria do deputado e vice-presidente da Casa do Povo, Pedro Longo. O evento teve a finalidade de buscar resultados e perspectivas que fortaleçam as empresas locais do ramo de construção civil. O encontro contou com a participação do presidente da Federação das Indústrias do Acre (Fieac), José Adriano; do secretário de Planejamento, Ricardo Brandão; do secretário de Indústria, Ciência e Tecnologia (Seict), Assurbanipal Mesquita; do secretário adjunto de Obras no governo, Ítalo Almeida; do vereador Joaquim Florêncio (PDT); do presidente da Associação da Construção Civil do …

A deputada Antonia Sales (MDB), usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Acre nesta terça-feira, 30, para destacar a importância da audiência pública que foi realizada na última sexta-feira no plenário do parlamento estadual que debateu sobre as pessoas em situação de rua que vivem na capital. A deputada também aproveitou para falar de suas visitas aos hospitais na região do Juruá. “Participei desse evento que foi proposto pela deputada Michelle Melo e que contou com a presença do ministro do Superior Tribunal de Justiça, Reynaldo Fonseca. Uma oportunidade única, onde foi dada a voz a essas pessoas que vivem em situação de rua. Infelizmente essa não é uma realidade …

O presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Luiz Gonzaga (PSDB) e o primeiro secretário, Nicolau Júnior (PP) homenagearam o ministro do Supremo Tribunal de Justiça Reynaldo Fonseca, que participou de uma audiência pública na manhã desta sexta-feira (25) no Poder Legislativo, para debater sobre as pessoas em situação de rua na capital. Luiz Gonzaga agradeceu a presença do ministro no encontro e destacou a humildade do magistrado em ir ao Poder Legislativo para contribuir com o debate, em busca de soluções para a problemática. “Seja muito bem-vindo! Sua simplicidade em participar dessa audiência mostra sua responsabilidade no STJ diante de causas tão nobres como essa. A Aleac tem …

A vice-prefeita de Rio Branco, Marfisa Galvão (PSD), representou a capital na Audiência Parlamentar Anual da União Interparlamentar das Nações Unidas. O esposo da vice-prefeita, senador Sérgio Petecão, também integra a delegação. O tema da audiência é Água para as pessoas e para o planeta: pare o desperdício, mude o jogo, invista no futuro. E foi realizado nos dias 13 e 14 em Nova York. Imagem- A Gazeta do Acre      

Na manhã desta quarta-feira, 30, as comissões de Serviço Público e de Educação da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) realizaram uma audiência pública para debater a respeito do cadastro de reserva da Educação. O encontro foi presidido pelo deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB). Edvaldo Magalhães disse que o encontro foi proveitoso. Ele destacou o protagonismo da Assembleia Legislativa na discussão dos mais diversos cadastros de reserva ao longo desta legislatura. “O resultado muito bom, porque aqui foi dada a garantia de que os 181 professores que integram, ainda, o cadastro de reserva da Educação, serão chamados todos: 54 agora, de imediato, e a partir de 1º de fevereiro os demais, …

CMO deve manter calendário de votações para deixar tudo pronto para mudanças que serão sugeridas na PEC da Transição

Audiência também vai ouvir presidente da Codevasf sobre supostas irregularidades em contratos de asfaltamento

Será realizada nesta quinta-feira (15), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), a audiência pública idealizada pelo deputado Pedro Longo, que tem o objetivo de discutir as estratégias de implementação, fiscalização e impactos sociais da lei de sua autoria que proíbe o uso e a comercialização de fogos de artifício com estampido em todo o território acreano. A proposta de nº 3.939, de 26 de abril de 2022, busca evitar sérios problemas à saúde de pessoas e animais em situação de vulnerabilidade e com hipersensibilidade auditiva, como idosos, autistas, por exemplo. O evento que está programado para iniciar às 10h, no plenário da Casa do Povo, conta com a participação confirmada …

O vídeo de um stripper brasileiro roubou a atenção dos participantes de uma audiência virtual sobre investigações de corrupção que envolvem o presidente do Peru, Pedro Castillo, nesta quarta-feira (15). O conteúdo era transmitido ao vivo para o público. Imagens do brasileiro Ricardo Milos dançando com uma tanga com a bandeira dos EUA, que viralizaram há alguns anos, foram compartilhadas pela conta de Benji Espinosa, membro da defesa de Castillo. À agência Reuters ele negou ser o responsável por compartilhar o vídeo e alegou ter sido vítima de um crime cibernético. “O vídeo apareceu de forma abrupta, dando a impressão de que veio da minha conta, o que nego”, afirmou. …

Deputados reclamam que a medida não levou em conta o impacto da desoneração sobre a Zona Franca de Manaus

Assistência integral para paciente com transtorno do espectro autista no SUS também será discutida

Desde que entrou na rede social, ocupada predominantemente pelo público jovem, o chefe do Executivo ...