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O Fórum Ananias Gadelha Filho, na Comarca de Senador Guiomard, distante 25 quilômetros da capital Rio Branco, foi totalmente reformado e, nesta quinta-feira, 11, após quatro meses de obras, a presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargadora Regina Ferrari, fez a entrega do prédio com instalações acessíveis, modernas e sustentáveis. A modernização e reforma dos prédios do Poder Judiciário do Acre têm sido uma das prioridades da atual gestão do TJAC para garantir um ambiente adequado e funcional para atendimento aos cidadãos, além de promover a eficiência operacional e refletir o compromisso da Administração com a prestação de serviços de qualidade à população e também o bem-estar do …

O governo do Estado, no intuito de cuidar das pessoas, tem levado dignidade, cidadania e inúmeros benefícios à população. Nesta segunda-feira, 19, em Mâncio Lima, a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH) protocolou no cartório o pedido de reconhecimento étnico das últimas 80 pessoas que faltavam do Povo Indígena Puyanawa. Fruto de uma união de esforços e representando uma conquista histórica, mais de 400 indígenas Puyanawas já estão com a documentação com o seu nome étnico inserido. A iniciativa possibilita que cada indígena preserve a identidade cultural e acesse diversos serviços e benefícios disponíveis aos povos originários. Mais de 400 indígenas Puyanawas já estão com o …

Antes dessa regulamentação, a mudança era um processo muito burocrático, feito somente via judicial ...

No Acre, Cidadania e PSDB integram a aliança de partidos que apoiam a reeleição de Gladson Cameli (PP) PSDB e Cidadania deram entrada no início da tarde desta sexta-feira (1º) com o pedido de registro em cartório da Federação entre os dois partidos, passo necessário para a homologação junto ao Tribunal Superior Eleitoral. Pelo Estatuto, o presidente do PSDB, Bruno Araújo, e o presidente do Cidadania, Roberto Freire, serão, respectivamente, presidente e vice-presidente da federação. “O PSDB é um partido que tem um projeto de país. Um projeto reconhecido pela população, que lideramos talvez no melhor momento da nova República. Nós entendemos que essa composição aponta para o futuro, não …

O Projeto de Lei 200/22 possibilita que o tabelião ou oficial de registro que se aposentar voluntariamente não percam a delegação para o exercício da atividade notarial. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O texto é da deputada Jaqueline Cassol (PP-RO) e altera a Lei dos Cartórios. Hoje, um dispositivo da lei estabelece que o titular de cartório que se aposenta perde a delegação dos serviços, ou seja, não pode continuar no exercício das suas atividades. O projeto revoga esse dispositivo. Para Jaqueline Cassol, a regra atual é injusta, pois limita os titulares de cartório de exercerem o direito à aposentadoria. Ela lembra que a legislação previdenciária incluiu os …

Quatro pessoas foram presas em Goiás por suspeita de participarem do sequestro e morte do dono de um cartório em Rubiataba (GO), a 210 quilômetros de Goiânia. A própria esposa da vítima, que teria encomendado o assassinato, é uma das detidas. Luiz Fernando Alves Chaves, de 40 anos, teve a casa invadida na noite de terça-feira (28/12). Os dois bandidos que executaram o crime tinham o controle do portão. A vítima foi então sequestrada e levada dentro do próprio veículo, uma caminhonete. O corpo de Luiz Fernando foi encontrado com marcas de tiros na madrugada de quarta-feira (29/12), por volta das 4h30, a 18 quilômetros da cidade. Já a caminhonete …