Tag Archives: Civil

Semulher sedia encontro do Comitê de Apuração do Orçamento Sensível ao Gênero

A Secretaria de Estado da Mulher (Semulher) sediou em Rio Branco, a primeira reunião do Comitê de Apuração do Orçamento Sensível ao Gênero (Cosg), responsável pelo levantamento, no orçamento público, de ações e despesas destinadas à promoção, proteção e defesa da igualdade de gênero em diversas áreas de políticas públicas e programas de governo. O Orçamento Sensível ao Gênero (OSG), disposto na Lei nº 4.168/2023, tem por objetivo promover a igualdade de gênero, a inclusão social e a redução das desigualdades sociais na distribuição de recursos públicos no âmbito estadual. Trata-se de um projeto pioneiro do Brasil, tornando-se uma importante ferramenta de mudança social em vigor no Estado. De acordo …

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Utilização do Fundo Nacional da Aviação Civil poderá resolver problemas de voos e passagens no Acre

O Fundo Nacional da Aviação Civil (Fnac) poderá ser utilizado para subsidiar o combustível de aviões e solucionar os problemas de voos e os altos preços das passagens no Acre. Essa possibilidade foi levantada pelo ministro dos Portos e Aeroportos, Márcio França, em resposta aos apelos por soluções para o problema feitos pela bancada federal do Acre e pelo governo do Estado durante uma reunião ocorrida nesta quinta-feira, 17, em Brasília. Outro ponto discutido foi a possibilidade de instalar uma alfândega no aeroporto de Rio Branco e até transformá-lo em um aeroporto binacional, permitindo assim a operação de voos internacionais, inclusive da Bolívia, e expandindo a oferta de voos no …

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Força-Tarefa de Segurança Pública no Acre cumpre 12 mandados judiciais contra integrantes de Facção Criminosa

Força-Tarefa de Segurança Pública no Acre cumpre 12 mandados judiciais contra integrantes de Facção Criminosa

Força-Tarefa de Segurança Pública no Acre cumpre 12 mandados judiciais contra integrantes de Facção Criminosa A Força-Tarefa de Segurança Pública no Acre realizou uma operação onde cumpriu 12 mandados judiciais contra membros de uma Facção Criminosa. Na manhã desta terça-feira, 08, uma ampla operação policial intitulada ” CLAUSURA ” foi executada pela Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO ) composta pelas Polícias Civil, Federal, Militar, Penal e Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), nas cidades de Rio Branco, Brasiléia e Cruzeiro do Sul. A ação teve como objetivo cumprir 12 mandados judiciais emitidos pela Vara de Delitos de Organizações Criminosas do Acre, sete mandados …

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Força-Tarefa de Segurança Pública do Acre combate facções criminosas

Foram cumpridos 28 mandados judiciais nos estados do Acre, São Paulo, Paraná e Rondônia Rio Branco/AC. A Força Tarefa de Segurança Pública do Acre, composta pela Polícia Federal, Polícia Civil, Polícia Militar e Polícia Penal, deflagrou nesta terça-feira (1/8), a Operação Tonitruum, com a finalidade de combater facções criminosas em atuação no estado do Acre. As investigações se iniciaram a partir da “Operação Tempestade”, deflagrada em 2022. Com o material arrecadado e com o aprofundamento dos trabalhos policiais, foi possível identificar outros membros de facção criminosa atuante no estado acreano. A operação contou com a participação de mais de 60 policiais, que cumpriram 28 mandados judiciais expedidos pela Vara de …

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Justiça debate cumprimento dos mandados de prisão civil em execução de alimentos

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Todos fizeram uma breve explanação sobre a questão dos mandados de prisão civil destacando as dificuldades encontradas em seus setores e, consequentemente, discutindo soluções para uma melhor prestação de serviço. O direito a alimentos é resguardado resguardado pela Constituição Federal e pode resultar na prisão do devedor. As punições para aqueles deixam de cumprir com suas obrigações alimentares vão desde a constrição de bens até a privação da liberdade. E nesse contexto, representantes do Sistema de Justiça do município de Cruzeiro do Sul reuniram-se nesta quinta-feira, 27, para discutir formas de melhorar o grau de eficiência no cumprimento de mandados de prisão civil em execução de alimentos. Estiveram presentes na …

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Nos primeiros meses de 2023, forças de segurança do Juruá têm resultado importante na apreensão de drogas

A gestão do governador Gladson Cameli tem se destacado nos investimentos na pasta da Segurança Pública. A ampliação e valorização do efetivo policial, a entrega de novos veículos, a reforma de prédios e outras ações marcam esses investimentos, que geram benefícios à sociedade. No Juruá, as forças de segurança já apreenderam 207,24 kg de drogas, sendo 77,44 kg de maconha, 126,11 kg de cocaína e 3,69 kg de outros entorpecentes. Esses números correspondem ao trabalho realizado nos primeiros cem dias de 2023 e configura um montante de aproximadamente R$ 2,7 milhões ao tráfico de drogas. O resultado dessas apreensões se dá por um trabalho integrado das forças de segurança da …

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Indígenas acusados de integrar facção criminosa são presos em Santa Rosa do Purus

Dois indígenas acusados de integrar uma facção criminosa foram presos em Santa Rosa do Purus, município isolado distante cerca de 300 km da capital Rio Branco. A operação conjunta das polícias militar e civil prendeu os dois suspeitos de tráfico de drogas na região portando armas de fogo. Na residência haviam outros que conseguiram fugir para a mata. Os dois indígenas presos foram levados para a delegacia de Santa Rosa e estão a disposição da justiça.    

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STF afasta o governador do Distrito Federal. Veja o pacote de medidas em resposta aos ataques terroristas

STF afasta o governador do Distrito Federal. Veja o pacote medidas em resposta aos ataques terroristas

O ministro do STF Alexandre de Moraes determinou o afastamento de Ibaneis Rocha do cargo de governador do Distrito Federal pelo prazo inicial de 90 dias. A decisão integra um pacote de medidas adotadas em resposta aos atos terroristas neste domingo (08), que culminaram com a invasão e depredação das sedes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Alexandre de Moraes se embasou no art. 319, VI, do Código de Processo Penal, para afastar Ibaneis. O governador é acusado de não ter adotado as providências para evitar os atos violentos anunciados dias antes. Omissão é prevista no  art. 13 do Código Penal. Para o ministro, a omissão das autoridades públicas, além …

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Gefron apreende 25 barras de maconha vindas da Bolívia

Droga vindo da cidade boliviana de Santa Rosa tinha sido encomendada por organização criminosa brasileira com ramificações no país vizinho A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Acre, Sejusp, por meio do Grupo Especial de Fronteiras, o Gefron, desmantelou uma rota do tráfico de drogas que utilizava a região da Ponta do Abunã, na divisa do município de Plácido de Castro com a Bolívia, para trazer maconha em duas embarcações para dentro do território brasileiro, na manhã deste sábado, 24, véspera de Natal. Pelo menos 25 barras de maconha prensada, pesando 25,1 quilos, foram interceptadas pelo grupo de elite da Sejusp – composto nesta operação por 8 …

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Polícia Civil prende foragido do estado do Amazonas em Rio Branco

O trabalho investigativo da Polícia Civil do Acre, por meio da Delegacia de Combate a Roubos e Extorsão (DCORE), prendeu J.F. de C  32 anos, e residência no Trav. Santa Isabel, distrito de Vitória. Um mandado de prisão expedido pela região de Pauiní/AM pelo crime de homicídio qualificado contraria a investigação. O preso foi conduzido a especializada e em seguida colocado à disposição da justiça.

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PC e PRF atendem ocorrência de carro incendiado perto de Xapuri

Polícia Civil e PRF atendem ocorrência de carro abandonado e incendiado na BR 319 nas proximidades de Xapuri Na tarde desta quarta-feira, 14, a Delegacia de Xapuri recebeu um pedido de auxílio da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para fazer uma vistoria na entrada da cidade de Xapuri para verificar a luz do carro que trafegava. comportamento suspeito para a fronteira do Alto Acre que circunda a Bolívia. No local do ocorrido, o que chamou a atenção das pessoas foi que o carro ainda estava em chamas, sem seu dono no local do acidente, indicando que havia sido abandonado há pouco tempo, em porque a parte do porta-malas do carro já …

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