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Edvaldo Magalhães cobra secretário de Assistência Social solução definitiva para os despejados da ‘Terra Prometida’

  Em discurso nesta quarta-feira (20), o deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) comentou a respeito dos integrantes despejados da Comunidade Terra Prometida, uma área de terra que fica na região do Irineu Serra, em Rio Branco. Parte das famílias está acampada no hall da Assembleia Legislativa há mais de um mês. O parlamentar disse que durante a visita do secretário de Assistência Social e Direitos Humanos, Alexandre Santos de Carvalho, ele questionou as ações desenvolvidas pela Secretaria para resolver o problema, além de perguntar ao secretário quantas vezes este já esteve no acampamento instalado no hall da Casa Legislativa. “Foi uma reunião de quase duas horas com a presença da …

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MPF cobra do governo do Acre plano de ação para recebimento de verbas para segurança pública

Recursos oriundos do Fundo Nacional de Segurança Pública podem não ser recebidos caso Estado não cumpra requisitos O Ministério Público Federal (MPF) enviou ofício ao governador do Acre para informar que foi instaurado inquérito civil para apurar a elaboração de plano de ação no Estado do Acre para fins de recebimento de recursos oriundos do Fundo Nacional de Segurança Pública. O responsável pelo inquérito, procurador da República Lucas Costa Almeida Dias, por meio do mesmo documento, requisitou ao Estado do Acre que informe sobre as providências adotadas para a elaboração do plano de ação para fins de recebimento de recursos oriundos do Fundo Nacional de Segurança Pública, nos termos das …

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Elzinha destaca que prefeitura cobra IPTU das famílias atingidas pela alagação: “votamos a isenção”

“Moradores me relataram que a prefeitura continua fazendo a cobrança”. A frase é da vereadora Elzinha Mendonça (PSB), durante a sessão de terça-feira, 22, na Câmara Municipal de Rio Branco, ao relatar que famílias atingidas pela alagação de 2023 denunciam a cobrança do IPTU. Na ocasião, a parlamentar relembrou que a Casa Legislativa havia aprovado um PLC que isentava do IPTU quem teve o imóvel atingido pela alagação. “Aprovamos nessa Casa a isenção do IPTU as pessoas que foram atingidas pelas cheias desse ano. No entanto, não é o que está acontecendo (…) aprovamos uma lei e ela precisa ser cumprida”, disse a vereadora ao pontuar que apresentou ofício solicitando …

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Emerson Jarude comenta conflito de invasão no Irineu Serra e cobra políticas públicas

Impasse na regularização da área de invasão Terra Prometida gera preocupação Em discurso na sessão desta terça-feira (15), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Emerson Jarude (Partido Novo) comentou sobre a situação dos moradores da área de invasão do bairro Irineu Serra e Defesa Civil, chamada popularmente de Terra Prometida. Os moradores vivem um impasse em busca da regularização da região em Rio Branco. A área é do governo e a Justiça determinou que a Polícia Militar e oficiais cumpram a reintegração de posse e retire as famílias que invadiram o local. Para o deputado, a reintegração de posse é um problema sério no Estado que precisa ser …

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Edvaldo diz que governo não terá mais desculpa após decisão do STF e cobra envio de projeto que estabelece piso nacional da enfermagem

  Em discurso nesta quinta-feira (29), durante a audiência pública que discute o piso nacional da enfermagem, o deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) cobrou celeridade do governo do Acre para enviar à Assembleia, tão logo o Supremo Tribunal Federal (STF) publique a decisão, o projeto de lei que estabelece o piso nacional da enfermagem. “Eu espero ser surpreendido. Aqui para arrancar aquelas migalhas do plantão extra foi uma confusão danada. Essa Assembleia vai entrar de recesso dia 15 de julho. Vocês (servidores) vão estar aqui na semana que vem porque decidido o piso nacional, o governo vai ter que mandar uma lei para cá para a gente votar antes do recesso. …

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MPF cobra mais informações do Twitter sobre enfraquecimento de política para impedir discurso de ódio contra pessoas trans

Em primeira resposta enviada ao MPF, plataforma deu informações genéricas e que não justificam mudanças   O Ministério Público Federal (MPF) voltou a oficiar o Twitter para cobrar detalhes sobre as razões que fundamentaram a retirada da proteção das pessoas transexuais da Política de Discurso Violento na plataforma. O novo ofício foi enviado à empresa no âmbito da instrução do inquérito civil instaurado pelo procurador da República Lucas Costa Almeida Dias, que atua no Acre, após a primeira resposta do Twitter com explicações genéricas sobre os fatos apurados. O MPF deu prazo de dez dias para o Twitter explicar, de forma clara, por exemplo, se as práticas de enquadramento intencional …

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Edvaldo Magalhães cobra explicações do governo acerca de concurso simplificado da Saúde

Em discurso na Assembleia Legislativa, o deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) disse que a aprovação do quantitativo de vagas dentro do PCCR da Saúde foi unânime e corrigiu distorções. Ele defendeu que o governo deixe claro os motivos que o leva a abrir um novo concurso simplificado para a Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre). “Naquela sessão, que nós discutíamos o reajuste salarial, o único projeto de lei que foi unânime entre nós, foi o que criou as vagas na alteração do Plano de Cargos e salários da Saúde. No ponto de vista das vagas, houve uma reparação, uma garantida legal para que no tempo e na oportunidade se chame os …

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CRM-AC cobra segurança na UPA da Cidade do Povo em Rio Branco

O Conselho Regional de Medicina do Acre (CRM-AC) se reuniu nesta quinta-feira (27) com a Secretaria de Segurança Pública do Estado para cobrar segurança na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do conjunto habitacional Cidade do Povo, na região do Segundo Distrito de Rio Branco. Também participaram da reunião representantes do Sindicato dos Médicos do Acre (Sindmed-AC) e da Secretaria Estadual de Saúde (Sesacre). Os conselheiros Dra. Dinair Leão e Dr. Fabrício Lemos representaram o CRM-AC. O encontro foi proposto pelo Conselho após várias denúncias de médicos relatando episódios de insegurança no local. As entidades médicas solicitaram providências por parte da Sesacre e da Sejusp para que os profissionais de saúde …

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Roberto Duarte cobra ampliação do prazo para aplicação de multas e embargos na Amazônia

  O deputado federal Roberto Duarte (Republicanos) protocolou o requerimento 362/23 que solicita à Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva a prorrogação do prazo para aplicação de multas e embargos à Amazônia. O pedido ocorreu após mais de 1 mil propriedades serem embargadas pelo Ibama apenas no Acre. Com o embargo, o setor florestal acreano sofreu com 95% de bloqueio, causando prejuízos à economia acreana. A ação de embargo do Ibama no Acre vem sendo alvo de críticas já que o setor foi alvo de um inesperado bloqueio de pátios de cerca de 95% das empresas que atuam no segmento, o que resultou em paralisação de toda a cadeia produtiva …

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Piloto descobre cobra venenosa em pleno voo e faz pouso de emergência

Um aviador sul-africano foi obrigado a realizar um pouso de emergência quando percebeu que tinha no cockpit a companhia de… uma cobra. A 11 mil pés de altura (cerca de 3.350 metros), Rudolph Erasmus disse que sentiu “uma sensação fria subindo pela roupa”. À BBC, o piloto contou que foi “um momento de espanto” quando descobriu que a sensação fria não era da garrafa de água que levava com ele, mas sim de uma cobra ‘Naja nivea’, cuja mordida pode matar um ser humano em apenas 30 minutos. O voo tinha partido de Bloemfontein e dirigia-se a Pretoria, mas Erasmus decidiu pousar de emergência. Receoso de que os passageiros pudessem …

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Edvaldo Magalhães diz que seguirá fazendo oposição responsável, aconselha Gladson e cobra o cumprimento de promessas

Edvaldo Magalhães diz que seguirá fazendo oposição responsável, aconselha Gladson e cobra o cumprimento de promessas

O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) disse que seguirá fazendo uma “oposição responsável”. Em discurso nesta quinta-feira (2), o parlamentar pontuou que o objetivo é “somar para garantir melhorias para nossa gente”. “Faço uma ressalva aqui para dizer que o papel da oposição não é atrapalhar o Governo, brecar os avanços e lutar de qualquer jeito, pagando qualquer preço para que este não tenha sucesso. Fiz e continuarei fazendo uma oposição responsável, que sabe se somar para garantir melhorias para nossa gente, para apoiar o desenvolvimento do nosso Estado, mas que se levantará para denunciar as maldades e os maus feitos”, disse Edvaldo Magalhães. O deputado do PCdoB lembrou ainda …

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MPF cobra cumprimento de sentença de demarcação da Terra Indígena em Santa Rosa do Purus

O Ministério Público Federal (MPF) requereu à Justiça Federal o cumprimento provisório da sentença de novembro de 2015 na ação civil pública que pediu a condenação da União e da Funai a concluírem o processo de demarcação da terra indígena Estirão, no Município de Santa Rosa do Purus (AC), que está pendente de regularização há pelo menos 18 anos. Em 2015, a sentença julgou procedente o pedido e deu o prazo de 24 meses para a União e a Funai adotarem todas as medidas necessárias para a conclusão do processo de demarcação da terra indígena Estirão, sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil.  Até agora, a sentença não foi …

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Petecão anuncia investimentos para Segurança Pública e cobra celeridade nos processos licitatórios do governo

  O coordenador da bancada federal do Acre, senador Sérgio Petecão (PSD), anunciou que, desde o início do mês, o valor de R$ 7.059.663,00 já está disponível nas contas do governo do Acre para o aparelhamento das forças de Segurança Pública do Estado. A verba faz parte de emenda da bancada federal, no valor de R$ 20 milhões, destinada à aquisição de veículos, viaturas, aparelhos de informática, armamento e munições. Desta vez, o montante será investido na compra de 25 caminhonetes para reforçar o policiamento e na aquisição de 45 notebooks. De acordo com Petecão, o investimento em veículos e equipamentos de informática aumentarão a eficiência das forças policiais no …

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