Tag Archives: cobrança

Ainda estou Aqui, vencedor do Oscar, custou R$ 45 milhões, o Dark Horse, uma versão positiva sobre a vida de Jair Bolsonaro (PL), R$ 134 Milhões. O equivalente a quase três filmes como o Ainda estou Aqui  O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência da República, negociou diretamente com o banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, um financiamento de 24 milhões de dólares — cerca de R$ 134 milhões à época — para a produção de Dark Horse, filme biográfico sobre Jair Bolsonaro. A revelação foi feita pelo Intercept Brasil, que obteve mensagens, áudios, documentos e comprovantes bancários relacionados ao caso. Segundo a reportagem, ao menos 10,6 milhões de …

 Emissão da primeira via da carteira, deve ser feita de forma gratuita O MPF instaurou inquérito civil para apurar possíveis irregularidades na cobrança da 1ª via da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) no Estado do Acre. De acordo com informações obtidas em investigação interna, a lei federal que prevê gratuidade na emissão dos documentos não estaria sendo cumprida pelo Instituto de Identificação da Polícia Civil do Estado do Acre, tendo em vista os Decretos Estaduais nº 11.092/2022 e 11.512/2024. O procurador da República Lucas Costa Almeida Dias encaminhou ofício ao governador do estado informando a instauração do procedimento investigatório em questão e solicitando que informe se está havendo a …

Projeto institui a Lei Antiganância

  O ativista político Francisco Panthio acionou o Ministério Público Estadual pedindo a proibição da cobrança de IPTU em 607 ruas de 17 bairros de Rio Branco. As ruas em questão não receberam melhorias na gestão Tião Bocalom (PP), que já está no terceiro ano do mandato. “Se a prefeitura não quer fazer melhorias nas ruas construídas pelo Ruas do Povo, que também não cobre IPTU dos referidos moradores, já que o que justifica a cobrança do imposto é justamente os serviços de infraestrutura”, justifica o ativista. O prefeito Tião Bocalom, declarou que não assumiria as obras do programa Ruas do Povo por estarem judicializadas e empurrou a responsabilidade para …

A proposta beneficia os agricultores enquadrados na Lei da Agricultura Familiar, principalmente os que utilizam irrigação

A incidência do IR (Imposto de Renda) sobre a pensão alimentícia voltará a ser julgada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) entre os dias 23 e 30 de setembro, no plenário virtual. Os ministros devem decidir se aceitam ou não os argumentos do governo contra julgamento da corte que derrubou a cobrança do IR nas pensões. Em 3 de junho, o STF determinou que a incidência do imposto é inconstitucional. Por 8 votos a 3, a corte seguiu entendimento do relator da ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade), ministro Dias Toffoli. Para ele, pensão alimentícia não é aumento de patrimônio e não deve ser tributada e a cobrança, da forma como é …