Tag Archives: combate à discriminação

Recomendações aos Ministérios da Saúde e Educação propõem medidas para promover saúde sexual e reduzir discriminação relacionada ao vírus causador da Aids O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou recomendações aos Ministérios da Saúde e da Educação (MEC) com o objetivo de fortalecer as ações de prevenção ao vírus da imunodeficiência humana (HIV) e de enfrentamento ao estigma e à discriminação, relacionados à doença, nas escolas. A iniciativa surge no contexto do marco de 45 anos desde a divulgação dos primeiros registros oficiais dos casos de Aids, completados em junho de 2026. Desde então, a epidemia já ocasionou mais de 40 milhões de mortes em todo o mundo. No Brasil, a …

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Ministério dos Esportes que seja estabelecido, de forma concreta e definitiva, o Grupo de Trabalho Técnico (GTT) para o combate à LGBTfobia nas áreas de esporte, atividade física e lazer, bem como o fomento de políticas públicas para incentivar pessoas LGBTQIA+ nos esportes, com base em novas diretrizes do Comitê Olímpico Internacional (COI). Na recomendação, o procurador regional dos Direitos do Cidadão no Acre, Lucas Costa Almeida Dias, afirma que o MPF aguarda, há mais de um ano, informações sobre a criação do GTT, tendo recebido, neste período, diversos documentos do Ministério dos Esportes que afirmam a finalização de tratativas e minuta de …