Tag Archives: concessão

Jarude entra na luta contra tarifas da Energisa

”Terceira energia mais cara do Brasil”, diz Jarude sobre possível aumento nas contas de luz O possível aumento de cerca de 20% na tarifa de energia elétrica dos acreanos foi uma das preocupações levantadas pelo deputado estadual Emerson Jarude (Novo) durante seu discurso na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) nesta terça-feira (17). Segundo o parlamentar, no contrato de concessão da Energisa Acre, ficou estabelecido um reajuste de tarifa para 13 de dezembro de 2023, com isso foi aberto processo de reajuste na tarifa junto a ANEEL. A ANEEL, por sua vez, autorizou consulta pública para que seja analisado o reajuste da tarifa de energia para os consumidores residências em pelo …

Veja a Notícia Completa

Projeto proíbe concessão de benefícios assistenciais a invasores de imóveis urbanos e rurais

Projeto proíbe concessão de benefícios assistenciais a invasores de imóveis urbanos e rurais

O Projeto de Lei 709/23 determina que os invasores de propriedades particulares rurais ou urbanas ficarão impedidos de receber auxílios ou benefícios decorrentes de programas assistenciais federais e de tomar posse em cargo ou função pública. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, as medidas também atingirão os condenados pelo crime de esbulho possessório, definido no Código Penal como suprimir ou deslocar qualquer sinal indicativo de linha divisória para apropriar-se, mesmo que em parte, de imóvel alheio. A pena para esse crime hoje é de detenção de um a seis meses e multa. “Trata-se de um ultraje ao Estado Democrático de Direito permitir que agentes criminosos …

Veja a Notícia Completa

Pedro Longo preside audiência sobre PL de concessão de florestas públicas e destaca avanços

Pedro Longo, vê as florestas públicas importantes para a economia do Estado e dos municípios, para manejo de forma sustentável e segura.

Aconteceu na Assembleia Legislativa do Acre , a audiência sobre o Projeto de Lei de concessão de florestas públicas no Acre Audiência sobre o Projeto de Lei de concessão de florestas públicas no Acre. Pedro Longo, vê a questão como muito pertinente para o avanço econômico do Estado dentro dos municípios, para manejo de forma sustentável e segura. O encontro é uma proposta do líder do governo na Casa do Povo, Pedro Longo Sobretudo foi transmitido no canal da Aleac no Youtube, teve participação de outros parlamentares, e do secretário de Meio Ambiente, Israel Milani; do chefe da divisão de Desenvolvimento Florestal da Sema, Quelyson Lima; o advogado Gomercindo Rodrigues; …

Veja a Notícia Completa

Edvaldo Magalhães defende participação efetiva das comunidades tradicionais na concessão das florestas

Edvaldo Magalhães defende participação efetiva das comunidades tradicionais na concessão das florestas

Assessoria Ao discutir a respeito da concessão das florestas públicas do Mogno, Liberdade e Gregório em audiência na Aleac na manhã de hoje (13), o deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) defendeu a participação efetiva do capital comunitário nos processos de concessão. Em outras palavras, Edvaldo quer a participação efetiva das comunidades tradicionais no poder de decisão e de uso dessas áreas e não apenas um lote reservado a elas, mas que o Estado garanta os mecanismos dessa participação efetiva. “Temos que garantir que o capital comunitário possa efetivamente participar. Não é ter a oportunidade de participar. ‘Ah, não tem um lote aqui menor que eles podem participar’. Não. São questões que …

Veja a Notícia Completa