”Terceira energia mais cara do Brasil”, diz Jarude sobre possível aumento nas contas de luz O possível aumento de cerca de 20% na tarifa de energia elétrica dos acreanos foi uma das preocupações levantadas pelo deputado estadual Emerson Jarude (Novo) durante seu discurso na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) nesta terça-feira (17). Segundo o parlamentar, no contrato de concessão da Energisa Acre, ficou estabelecido um reajuste de tarifa para 13 de dezembro de 2023, com isso foi aberto processo de reajuste na tarifa junto a ANEEL. A ANEEL, por sua vez, autorizou consulta pública para que seja analisado o reajuste da tarifa de energia para os consumidores residências em pelo …
Veja a Notícia CompletaTag Archives: concessão
Projeto proíbe concessão de benefícios assistenciais a invasores de imóveis urbanos e rurais
O Projeto de Lei 709/23 determina que os invasores de propriedades particulares rurais ou urbanas ficarão impedidos de receber auxílios ou benefícios decorrentes de programas assistenciais federais e de tomar posse em cargo ou função pública. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, as medidas também atingirão os condenados pelo crime de esbulho possessório, definido no Código Penal como suprimir ou deslocar qualquer sinal indicativo de linha divisória para apropriar-se, mesmo que em parte, de imóvel alheio. A pena para esse crime hoje é de detenção de um a seis meses e multa. “Trata-se de um ultraje ao Estado Democrático de Direito permitir que agentes criminosos …
Veja a Notícia CompletaPaís voltará para regime de concessão de poços de petróleo, diz Guedes
"Nós vamos voltar para o sistema de concessão, nós vamos reabrir essas possibilidades de investiment...
Veja a Notícia CompletaProjeto estabelece novo critério de renda para concessão do Benefício de Prestação Continuada para idosos acima de 65 anos
Em outro ponto, texto só permite avaliação para concessão do benefício por videoconferência em caráter excepcional
Veja a Notícia CompletaCâmara aprova MP que simplifica concessão de benefícios do INSS
Entre outros pontos, a medida poderá reduzir tempo de espera do agendamento do serviço de perícia médica
Veja a Notícia CompletaComissão de Agricultura debate normas para concessão de licença para pesca
Pescadores precisam fazer cadastro informatizado mas relatam dificuldades para acessar a internet em colônias de pescadores
Veja a Notícia CompletaEm entrevista, Bolsonaro cita ‘dificuldades’ para renovar concessão da TV Globo
As declarações de Bolsonaro também ocorrem num contexto de reiteradas críticas à ideia defendida pel...
Veja a Notícia CompletaPresidente do INSS diz que prazos de concessão de benefícios devem ser normalizados a partir de janeiro
Em debate na Câmara, Leonardo Rolim disse que informatização dos processos diminuiu filas; debatedores afirmaram que população pobre não tem acesso à internet
Veja a Notícia CompletaPedro Longo preside audiência sobre PL de concessão de florestas públicas e destaca avanços
Aconteceu na Assembleia Legislativa do Acre , a audiência sobre o Projeto de Lei de concessão de florestas públicas no Acre Audiência sobre o Projeto de Lei de concessão de florestas públicas no Acre. Pedro Longo, vê a questão como muito pertinente para o avanço econômico do Estado dentro dos municípios, para manejo de forma sustentável e segura. O encontro é uma proposta do líder do governo na Casa do Povo, Pedro Longo Sobretudo foi transmitido no canal da Aleac no Youtube, teve participação de outros parlamentares, e do secretário de Meio Ambiente, Israel Milani; do chefe da divisão de Desenvolvimento Florestal da Sema, Quelyson Lima; o advogado Gomercindo Rodrigues; …
Veja a Notícia CompletaEdvaldo Magalhães defende participação efetiva das comunidades tradicionais na concessão das florestas
Assessoria Ao discutir a respeito da concessão das florestas públicas do Mogno, Liberdade e Gregório em audiência na Aleac na manhã de hoje (13), o deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) defendeu a participação efetiva do capital comunitário nos processos de concessão. Em outras palavras, Edvaldo quer a participação efetiva das comunidades tradicionais no poder de decisão e de uso dessas áreas e não apenas um lote reservado a elas, mas que o Estado garanta os mecanismos dessa participação efetiva. “Temos que garantir que o capital comunitário possa efetivamente participar. Não é ter a oportunidade de participar. ‘Ah, não tem um lote aqui menor que eles podem participar’. Não. São questões que …
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