Aconteceu na Assembleia Legislativa do Acre , a audiência sobre o Projeto de Lei de concessão de florestas públicas no Acre

Audiência sobre o Projeto de Lei de concessão de florestas públicas no Acre. Pedro Longo, vê a questão como muito pertinente para o avanço econômico do Estado dentro dos municípios, para manejo de forma sustentável e segura.

O encontro é uma proposta do líder do governo na Casa do Povo, Pedro Longo

Sobretudo foi transmitido no canal da Aleac no Youtube, teve participação de outros parlamentares, e do secretário de Meio Ambiente, Israel Milani; do chefe da divisão de Desenvolvimento Florestal da Sema, Quelyson Lima; o advogado Gomercindo Rodrigues; o membro do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), Dione Torquato; o coordenador do Núcleo de Pesquisas do Inpa/AC, Evandro Ferreira; do ex-secretário da Sema, Carlos Edegard de Deus; o gestor do projeto do WWF-Brasil, Moacyr Silva; e de outros representantes da Universidade Federal do Acre (Ufac), do Conselho Nacional de Seringueiros e do Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac).

A audiência pública que trata do Projeto de Lei (PL) de concessão de florestas públicas no Acre – Assembleia Legislativa do Acre (Aleac):

O objetivo é o aprimoramento no âmbito estadual, levando em consideração questões regionais e situacionais que precisam ser avaliadas

Na ocasião, Longo defendeu que a discussão do PL que tramita na Aleac já tem fundamentação na Lei nº 11.284, sancionada em 2006 pela Presidência da República, e objetiva o seu aprimoramento no âmbito estadual, levando em consideração questões regionais e situacionais que precisam ser avaliadas e discutidas pelos parlamentares, membros da sociedade civil e especialistas da área.

“O PL não é uma condição sine qua non para as concessões, porque elas já podem ser feitas com base na legislação federal. O que queremos é dar uma aprimorada nessa possibilidade, acrescentando nossas peculiaridades. Esse é o espírito. O espaço está aberto para que os demais parlamentares deem sugestões de emendas e alterações que serão decididas no plenário. O debate precisa ser o mais democrático possível”, explicou o líder do governo.

“Queremos tratar da conservação das florestas públicas, descobrindo formas de produção sustentável, estimulando o desenvolvimento econômico regional e melhorando a qualidade de vida das populações que vivem no entorno dessas áreas”, continuou.

Dessa forma, Quelyson Lima apresentou, durante a audiência, dados que explicam o processo de concessão e como está sendo feita a gestão das florestas públicas.

Em seguida secretário Israel Milani, também representando o governador Gladson Cameli, que abraçou a pauta, parabenizou Pedro Longo pela realização do evento e da proposta que deve passar pelas comissões na Aleac e ser apreciada pelos deputados.

Acima de tudo, “Quero parabenizar o nosso líder pela realização desse evento que contribui muito para o desenvolvimento do nosso Estado e dizer que essa pauta não é nova, mas já vem sendo discutida há um tempo. Com esse Projeto de Lei, queremos criar estratégias para que os nossos espaços de preservação tenham todos os cuidados possíveis e nos ofereçam o desenvolvimento que esperamos. Estamos aqui lutando para que os beneficiados com as concessões obedeçam critérios e tenham a possibilidade de inovar sem burocracias”, disse o secretário.

Por último, “Agradeço aqui a participação de todos convidados e interessados. Toda essa discussão que gerou muitos dados e informações pertinentes serão acrescentadas à discussão do PL nas comissões. Estamos falando sobre geração de recursos, de trabalho e renda, investimento em bens, uso sustentável e maior proteção ambiental”, finalizou Pedro Longo.