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Solenidade contou com a presença de secretários de Fazenda dos 26 estados e do Distrito Federal Na reunião de abertura da 197ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), governador do Acre, Gladson Camelí, ressaltou a importância de se refletir sobre a política fiscal para além da técnica. “A arrecadação de impostos e sua correta aplicação em políticas públicas é essencial para reduzir desigualdades e promover justiça social. No entanto, é fundamental que todo esse processo seja guiado por equilíbrio e responsabilidade, para que as políticas fiscais cumpram o papel de gerar oportunidades, emprego, desenvolvimento e bem-estar para a nossa população”, destacou. Cameli reafirmou o compromisso do Acre …

Após o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) autorizar a concessão de redução da base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) nas saídas interestaduais de café destinadas a contribuinte do imposto, a Secretaria de Estado da Fazenda do Acre (Sefaz) iniciou os estudos para elaboração de um projeto de lei para que a redução seja aplicada no estado. A Sefaz deve encaminhar também o pedido de isenção para os produtos de irrigação de agricultura. Os dois projetos estão em fase de estudo e devem ser encaminhados posteriormente à Casa Civil para aprovação e, depois, Assembleia Legislativa do Acre (Aleac). O secretário adjunto da …

Proposta seguirá para o Senado

A medida passa a valer a partir de hoje e vai até 31 de dezembro de 2022.

Em setembro, segundo o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), o Acre já tinha a gasolina comum mais cara do país. Veja Aqui Neste 01 de novembro, o estado voltou às manchetes nacionais por causa dos preços da gasolina que vai de R$ 7,57 a R¨$ 8,20 o litro, com destaque para as cidades de Porto Walter e Marechal Thaumaturgo, onde custa respectivamente R$ 9,25 e R$ 9,50. Informações e foto-DCM