Tag Archives: cooperação técnica

A parceria, firmada na manhã desta sexta-feira, 21, irá beneficiar cerca de 8 mil famílias. O objetivo é garantir o avanço no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e no Programa de Regularização Ambiental (PRA). Com a assinatura do ACT, as famílias de agricultores familiares terão acesso a mais suporte para regularizar suas propriedades, viabilizando a inclusão no CAR e a adesão ao PRA, programas essenciais para garantir a conformidade ambiental nas áreas de assentamento. O ACT é composto por um Plano de Trabalho que prevê a pactuação de uma série de ações conjuntas, entre elas a retificação e análise de cadastros de assentamento, elaboração e inscrição de novos cadastros, definição das …

A Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado do Acre (Ageac) participou  do XVI Fórum Iberoamericano de Regulação (Fiar 2024), realizado em Brasília nos dias 25 e 26 de novembro. Organizado pela Associação Brasileira de Agências Reguladoras (Abar), em parceria com a Associação de Entidades Reguladoras de Recursos Hídricos e Saneamento das Américas (Aderasa), o evento reuniu especialistas e representantes de diversos países para discutir avanços e desafios na regulação de serviços essenciais, como água e saneamento. Considerado um dos mais importantes encontros internacionais do setor, o Fiar tem como objetivo promover o diálogo técnico e a troca de experiências entre agências reguladoras das Américas e da Península Ibérica. A …

Como parte da programação da Semana do Patrimônio Cultural no Acre, a Fundação de Cultura Elias Mansour (FEM) e o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) fizeram o lançamento do Programa (re)Conexões com a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica (ACT), no auditório do Museu dos Povos Acreanos, nesta quinta-feira, 15. A presidente do Ibram, Fernanda Castro, enfatizou que a determinação da ministra da Cultura, Margareth Menezes, é de que sejam feitas escutas em todos os estados do país. Foram realizadas a discussão e a divisão dos grupos por eixos temáticos e a apresentação dos resultados, que serão levados para votação e aprovação no 8º Fórum Nacional de Museus, em novembro. …

Na manhã desta segunda-feira (20), o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e o Sistema Federação das Indústrias do Estado do Acre (Fieac) firmaram um acordo de cooperação técnica para a realização da campanha “Bullying: A dor do outro não é brincadeira”. A iniciativa tem como objetivo conscientizar a comunidade escolar e a sociedade em geral sobre os danos físicos, emocionais e psicológicos causados pelo bullying, promovendo uma cultura de respeito, empatia e tolerância. A campanha, que deve ser lançada em agosto, prevê ações que incluem distribuição de cartilhas e cartazes, um hotsite com imagens para compartilhamento nas redes sociais, palestras e workshops em escolas, capacitação de professores e …

Como parte de um plano de trabalho detalhado para avançar na aplicação de geotecnologias no monitoramento da recuperação florestal no estado do Acre, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) assinaram um acordo de cooperação técnica (ACT) durante o Fórum de Secretários de Meio Ambiente da Amazônia Legal, que ocorreu na capital acreana, no dia 10. O acordo, assinado pela secretária do Meio Ambiente, Julie Messias, e pelo chefe-geral da Embrapa, Bruno Pena, prevê uma série de ações que visam a formulação de políticas públicas para a atualização contínua do Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado do Acre. A secretária afirmou que o …

  A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) firmou uma importante parceria com o Instituto de Administração Penitenciária do Estado (Iapen) através de um termo de cooperação técnica entre os dois órgãos. O acordo visa o fortalecimento da segurança legislativa em troca de cursos de capacitação aos policiais penais e detentos. O termo de cooperação só foi possível graças à articulação feita pela Mesa Diretora da Aleac, através do presidente da Casa, deputado Luiz Gonzaga, e primeiro-secretário, Nicolau Junior, com o Iapen, através do presidente Alexandre Nascimento. De acordo com o presidente da Aleac, Luiz Gonzaga, o Legislativo vai ofertar aos servidores do Iapen e detentos cursos de capacitação através da …

Com o intuito de somarem esforços para dar um tratamento mais adequado aos conflitos das relações de consumo, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC) firmou um termo de cooperação técnica com a Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC) nesta terça feira, 31, em Rio Branco. Parceria trará benefícios aos consumidores superendividados. Foto: Letícia Machado/Procon O Procon, dentre outras ações, irá realizar o encaminhamento do consumidor à DPE/AC, para ajuizamento de ação pertinente e defesa do consumidor nos processos judiciais em andamento, mediante a análise da situação financeira do consumidor. Os encaminhamentos serão feitos nos casos em que não houver acordo em relação a um ou mais …

  Com o objetivo de potencializar o combate e prevenção aos crimes transfronteiriços, a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Acre (Sejusp) firmou, nesta terça-feira, 5, um termo de cooperação técnica com o Município de Plácido de Castro, que viabiliza a permanência do Grupo Especial de Fronteira (Gefron) na localidade. De acordo com o documento, assinado pelo secretário Paulo Cézar Rocha dos Santos e pelo prefeito Camilo da Silva, caberá à Sejusp disponibilizar 24 profissionais do Gefron para permanecerem em Plácido de Castro, a fim de reforçar o policiamento local, bem como realizar o controle de acesso da ponte que liga a cidade à Vila Evo Morales, …

Acordo prevê visto para o pessoal de um país que for trabalhar no outro, além de isenção de taxas alfandegárias e tributos

O Tribunal de Contas do Estado do Acre assinou acordo de cooperação técnica concebido para criar a Rede Integrar de Fiscalização de Políticas Públicas Descentralizadas – Rede Integrar. Essa rede visa fortalecer a atuação coordenada do controle externo brasileiro e contribuir para o aperfeiçoamento do ciclo de implementação de políticas descentralizadas no país. Um dos principais instrumentos deste esforço de aperfeiçoamento do trabalho interfederativo é a disponibilização de um Painel de Indicadores Educacionais em âmbito nacional. No caso do Acre, este painel nacional está sendo complementado por um Painel adicional, com indicadores que ajudam a compreender melhor, e de forma mais detalhada, as especificidades do estado e de seus municípios. …