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O governo Jair Bolsonaro (PL) deve fazer um corte na de R$ 1,647 bilhão no Ministério da Saúde, na esteira dos bloqueios de gastos do Orçamento Geral da União de 2022. De acordo com relatos feitos à CNN por fontes da pasta, o corte deve afetar na aquisição dos mais diversos insumos, como medicamentos. Conforme fontes técnicas do ministério ouvidas pela CNN, há uma preocupação com o abastecimento de medicamentos, que podem causar impactos em programas coordenados pelo Ministério da Saúde como: a assistência aos povos indígenas, a farmácia popular e básica, a prevenção e tratamento de infecções sexualmente transmissíveis (ISTs), a rede de atendimento materno e infantil, entre outros.   Na semana passada, …

Enquanto a população se distraía com o jogo do Brasil com a Suíça pela Copa do Mundo, o governo de Jair Bolsonaro efetuou novo corte na verba da Educação Na prática, rasparam o que ainda sobrava dos recursos da Educação no Brasil. Em princípio, no MEC foram R$ 1.68 bilhões. Nas Universidades, R$ 244 milhões. No meio do ano, o governo federal já havia cortado 438 milhões do orçamento da Educação. O novo corte praticamente inviabiliza todas as universidades públicas do Brasil. O novo corte acontece no momento em que o governo Bolsonaro anuncia a compra de 98 tanques de guerra no valor de R$ 5 bilhões. A compra deve ser …

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite o corte de florestas regeneradas (vegetação secundária), sem necessidade de autorização prévia, desde que o proprietário informe a área a ser desmatada ao órgão ambiental estadual com até 90 dias de antecedência. A medida se aplica a áreas de uso alternativo do solo (agropecuárias, industriais, etc) em imóveis rurais com reserva legal preservada. Vegetação secundária é a resultante do processo de regeneração natural da floresta depois de algum tipo de corte raso, queimada ou uso para agricultura ou pastagem. Já a reserva legal é a área do imóvel coberta por vegetação natural e onde …

Valores das condenações por dano moral coletivo envolvendo estagiários, adolescentes e aprendizes será destinado serão destinados a fundo

O ministro da economia, Paulo Guedes, minimizou nesta quarta-feira, 14, os planos do governo para cortar verbas destinadas ao programa Farmácia Popular, conforme noticiado na terça-feira, 13, pelo Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) e pelo jornal O Estado de S. Paulo. Ao comentar o caso e citar supostos cortes de recursos utilizados para compra de fraldas geriátricas e absorventes no ano que vem, Paulo Guedes disse tratar-se de um processo político em aberto, ainda não definido. “É um processo político, ainda não houve encaixe”, disse Guedes a empresários durante almoço na Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ). Bastidores de Brasília dão conta que o …