Raspa de tacho: governo Bolsonaro faz mais um bloqueio no orçamento das universidades

Enquanto a população se distraía com o jogo do Brasil com a Suíça pela Copa do Mundo, o governo de Jair Bolsonaro efetuou novo corte na verba da Educação

Na prática, rasparam o que ainda sobrava dos recursos da Educação no Brasil. Em princípio, no MEC foram R$ 1.68 bilhões. Nas Universidades, R$ 244 milhões.

No meio do ano, o governo federal já havia cortado 438 milhões do orçamento da Educação. O novo corte praticamente inviabiliza todas as universidades públicas do Brasil.

O novo corte acontece no momento em que o governo Bolsonaro anuncia a compra de 98 tanques de guerra no valor de R$ 5 bilhões. A compra deve ser efetivada em 5 de dezembro, pouco mais de 20 dias antes de Jair Bolsonaro deixar o governo.

Com o novo corte de verbas universidades e institutos federais que estão com dificuldades para pagar contas de água e luz não conseguirão pagar os salários dos trabalhadores terceirizados em pleno Natal. Os atendimentos dos hospitais universitários deverão ser interrompidos, alerta a reitora da UFRJ. A Universidade Federal de Pernambuco, por exemplo não consegue sequer emitir nenhum novo empenho.

A Andifes se manifestou alertando para o total desmonte do Ensino Superior Gratuito.

Veja a nota na íntegra

Com surpresa e consternação, e praticamente no apagar das luzes do exercício orçamentário de 2022, as Universidades Federais brasileiras foram, mais uma vez, vitimadas com uma retirada de seus recursos, na tarde dessa segunda-feira (28). Enquanto o país inteiro assistia ao jogo da seleção brasileira, o orçamento para as nossas mais diversas despesas (luz, pagamentos de empregados terceirizados, contratos e serviços, bolsas, entre outros) era raspado das contas das universidades federais, com todos os compromissos em pleno andamento.

Após o bloqueio orçamentário de R$ 438 milhões ocorrido na metade do ano, essa nova retirada de recursos, estimada em R$ 244 milhões, praticamente inviabiliza as finanças de todas as instituições. Isso tudo se torna ainda mais grave em vista do fato de que um Decreto do próprio governo federal (Dec. 10.961, de 11/02/2022, art. 14) prevê que o último dia para empenhar as despesas seja 9 de dezembro. O governo parece “puxar o tapete” das suas próprias unidades com essa retirada de recursos, ofendendo suas próprias normas e inviabilizando planejamentos de despesas em andamento, seja com os integrantes de sua comunidade interna, seus terceirizados, fornecedores ou contratantes.

Como é de conhecimento público, em vista dos sucessivos cortes ocorridos nos últimos tempos, todo o sistema de universidades federais já vinha passando por imensas dificuldades para honrar os compromissos com as suas despesas mais básicas. Esperamos que essa inusitada medida de retirada de recursos, neste momento do ano, seja o mais brevemente revista, sob pena de se instalar o caos nas contas das universidades. É um enorme prejuízo à nação que as Universidades, Institutos Federais e a Educação, essenciais para o futuro do nosso país, mais uma vez, sejam tratados como a última prioridade.

A Andifes continuará sua incansável luta pela recomposição do orçamento das Universidades Federais, articulando com todos os atores necessários, Congresso Nacional, governo, sociedade civil e com a equipe de transição do governo eleito para a construção de orçamento e políticas necessárias para a manutenção e o justo financiamento do ensino superior público.

Brasília, 28 de novembro de 2022

Só para apimentar: a verba para os programas de moradia popular também foi reduzida em 90%. Há um déficit de 6 milhões de habitações.

Imagem- Blog do Correio Braziliense