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A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima quarta-feira (7) sobre a criação do Dia Nacional da Música Gospel. O requerimento para realização do debate foi apresentado pelo deputado Raimundo Santos (PSD-PA). Ele é autor de projeto de lei que cria a data (PL 648/23). “Como em tantos outros exemplos, os brasileiros souberam transformar uma manifestação cultural e espiritual nascida no exterior em algo muito nosso”, destacou. Foram convidados, entre outros: – maestro do Coral e Orquestra do templo Central da Assembleia de Deus Igreja-Mãe, pastor Marcos Paulo – vocalista da Banda Som e Louvor; Jedson Aguiar – cantora Shirley Carvalhaes; – cantor Mattos Nascimento; …

O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) destacou a decisão tomada pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) durante julgamento realizado na manhã de hoje (10). Por unanimidade, a Corte acatou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), movida pelo PCdoB, contra trecho da reforma administrativa de Gladson Cameli, que aumenta em até 30% o número de comissionados, sem autorização da Assembleia. Edvaldo Magalhães relatou que os desembargadores acompanharam o voto do relator, desembargador Luís Camolez, que também acompanhou o posicionamento do Ministério Público do Acre, em parecer proferido pela procuradora Rita de Cássia Nogueira. “Notícia extraordinária, alvissareira decisão que acaba de ser proferida no pleno do Tribunal de Justiça …

Uma audiência pública realizada na manhã desta terça-feira (25), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), discutiu a respeito da atualização das vagas previstas no Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR) da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre). A iniciativa é do deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB). A audiência aconteceu no âmbito das Comissões de Serviço Público e de Saúde. O autor do requerimento afirmou que as mudanças no Plano, prevendo novas vagas para enfermeiros e auxiliares, precisam ser feitas até a próxima quinta-feira (27) antes da publicação do Relatório Fiscal do quadrimestre, que pode colocar o Acre novamente no limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). “Esse limite …

Em pronunciamento nesta quarta-feira (1), o deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) ressaltou a posse da secretária de Estado, Márdhia El-Shawwa, no comando da Secretaria de Estado da Mulher. O parlamentar sempre defendeu a criação da pasta para a implantação de políticas públicas voltadas às mulheres. Edvaldo Magalhães afirmou que “fez questão de estar presente” por entender a dimensão da necessidade de implantação da pasta. O deputado frisou que destinou recursos para programas de enfrentamento a este tipo de crime sendo, inclusive, o único dinheiro disponível para a pasta trabalhar no momento. Foram destinados no Orçamento R$ 1,5 milhão. “Eu fui autor aqui e disputei ferrenhamente na Comissão de Orçamento para …

Mais um avanço na proteção e conservação dos ecossistemas tropicais foi consolidado na 13ª Reunião Anual da Força-Tarefa de Governadores para o Clima e Floresta (GCF), realizada em Mérida, no México. Os membros e aliados assinaram, na noite de terça-feira, 7, a criação do Grupo de Mulheres pelas Florestas e pelo Clima. A representatividade de gênero, desenvolvimento de atividades, políticas e práticas específicas, além de empoderamento e liderança estão entre os principais objetivos do grupo, que começou a ser formulado durante a 27ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-27), em novembro, no Egito. O governador Gladson Cameli, que lidera a comitiva acreana no evento, foi favorável ao surgimento …

  A criação de um Conselho Estadual dos Povos Indígenas foi debatida nesta quinta-feira, 19, com diversas lideranças do Acre. Os representantes foram ouvidos pela secretária Julie Messias, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas (Semapi), e puderam falar sobre as expectativas em relação à constituição de mais espaços de governança para os indígenas. As terras indígenas do Acre reconhecidas representam mais de 14,56% do território do Estado. São 15 povos de diferentes etnias e línguas que exercem o importante papel de conservação e proteção das florestas. Na reunião, a secretária disse que um dos focos do governo nesta gestão é ter um diálogo ainda mais …

A fim de garantir assistência especializada à pessoa com transtorno do espectro autista (TEA), o governo do Acre, por meio das secretarias de Estado de Saúde (Sesacre) e Educação (SEE), estuda a criação de um centro de atendimento voltado para esse público. Por meio desse projeto, o Estado deverá disponibilizar uma equipe multidisciplinar com profissionais da fonoaudiologia à neurologia, para fortalecer e garantir acesso integral à saúde e à educação. “Com o objetivo de fortalecer a rede de saúde e educação, o secretário Aberson Carvalho nos propôs uma parceria com a SEE e vamos desenvolvê-la ao longo desses primeiros seis meses de gestão”, explica o secretário de Saúde, Pedro Pascoal. …

A Deputada Federal Mara Rocha protocolou pedido na Presidência da Câmara Federal pedindo a criação de uma Comissão Externa para apurar denúncias feitas pelos manifestantes que foram presos por participaram dos atos em Brasília no domingo (08).  Os manifestantes que estavam acampados na área  do Quartel em Brasília relatam em vídeos,  condições de maus-tratos e morte dentro do local onde foram confinados.  O documento está em fase de coleta de apoiamento por parte dos outros parlamentares. A parlamentar afirmou que, diferente do grupo de vândalos presos no dia da ação,  o grupo preso que estava acampado  na frente do Quartel Militar de Brasília é composto por  crianças, idosos e pessoas …

A ficção científica pede passagem O bioengenheiro germânico Hashem Al-Ghaili postou um vídeo conceitual promovendo a tecnologia de criação de úteros artificiais para ‘reprodução’ de bebês. O  EctoLife,  primeiro útero artificial do mundo  pretende dar à luz até 30.000 bebês por ano e seria capaz de modificar genes. De acordo com o projeto uma instalação 100 % tecnológica é capaz de transportar e parir fetos humanos fora do corpo.  A tese também se aplica aos processos reprodutivos de mamíferos. A instalação  alimentada por energia renovável, está planejada para abrigar 75 laboratórios, cada um equipado com até 400 cápsulas de crescimento ou úteros artificiais. Em entrevista ao The Mirror UK, Al-Ghaili …

O selo poderá ser usado em documentos de comunicação institucional, correspondências, peças publicitárias

A comissão da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, o PL 2647/2021, de autoria da deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB), que inclui o cuidado materno, ou seja, a criação de filhos e filhas biológicos ou adotados para efeitos de aposentadoria. O projeto, apensado ao das deputadas Jandira Feghali e Taliria Petrone, segue para a Comissão de Seguridade Social e Família. O projeto propõe que as mães e gestantes poderão contabilizar, para fins de aposentadoria, um ano de tempo de serviço por cada filho. Em caso de crianças com incapacidade permanente, o tempo tempo de serviço por filho será de dois anos. A regra também é válida para filhos …

Convênios deverão ser firmados em cidades com mais de 100 mil habitantes e custeados pelos ministérios da Justiça e da Cidadania

  A ala feminina da comitiva do Acre foi convidada a participar de reunião para o engajamento de mulheres na pauta ambiental da Força-Tarefa para o Clima e Florestas (Governors’ Climate and Forests – GCF – Task Force), na 27ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP27, em Sharm El-Sheikh, no Egito. A reunião, realizada na tarde de terça-feira, 15, foi conduzida pela diretora de Projeto do GCF Task Force, Colleen Lyons, no escritório do Consórcio dos Governadores da Amazônia na COP27. O encontro contou com a participação de lideranças do Brasil, Indonésia, México e Peru, com objetivo de mobilizá-las para firmar um compromisso pelas florestas e pelo …

O governo do Estado do Acre, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e das Políticas Indígenas (Semapi), celebrou a assinatura do Termo de Cooperação Técnica (ACT) com o Earth Innovation Institute (EEI), que garantirá o apoio para criação da Unidade de Conservação de Uso Sustentável, da Floresta Estadual do Afluente, no Seringal Jurupari, situado entre os municípios de Manoel Urbano e Feijó. A assinatura foi realizada na tarde do sábado, 12, na sala de reunião do Consórcio dos Governadores da Amazônia, na 27ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP27, em Sharm El-Sheikh, no Egito A secretária de Meio Ambiente e das Políticas Indígenas, Paola Daniel, ressalta …

  Oficialização foi publicada no Diário Oficial do Acre desta terça-feira, 18 Após dez anos operando apenas como extensão do Pronto-Socorro de Rio Branco, o Programa Melhor em Casa passa, a partir desta terça-feira, 18, a ser integrante da Rede Assistencial de Saúde, que é gerida pela Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre). Com isso, o Serviço de Atenção Domiciliar (SAD) Melhor em Casa fica oficialmente instituído, ganhando autonomia para sua composição administrativa, como explica a atual coordenadora, Jomara Martins. “Estamos em festa porque é uma conquista muito grande; com essa alteração passamos a ter autonomia”, comemorou. Os passos seguintes, após a criação oficial do programa, será encaminhar …