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  Em discurso nesta quarta-feira (12) o deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) saiu em defesa dos militares do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar que há 10 anos aguardam por um reajuste salarial. Ele frisou que as discussões devem acontecer agora para quando abrir a folga fiscal, as negociações estejam bem encaminhadas. “Não interessa à Policiai Militar e ao Corpo de Bombeiros uma discussão de percentual, porque se for discutir percentual, vem o velho golpe. É só lembrar dos 5% a cada tempo não acumulativos, que sequer repõe a inflação do período anterior. O que vai fazer justiça salarial tanto a Polícia Militar quanto ao Corpo de Bombeiros é …

O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) defendeu a convocação dos aprovados no concurso da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz). Em discurso nesta terça-feira (11), o parlamentar se somou à ideia de que o Tribunal de Contas do Estado (TCE/AC) possa abrir uma excepcionalidade para as convocações. “Devo realçar de que durante a discussão do orçamento no ano passado, os debates que nós fizemos acerca das crises fiscais e dos subdimensionamento inclusive dos recursos que constam do orçamento do Estado, eu fui solidário a uma proposição do secretário estadual de Fazenda, de que deveria, e eu me somo a essa opinião, de que o Tribunal de Contas deveria excepcionar o …

  Preocupado com as populações que residem nos municípios do Vale do Tarauacá-Envira e Juruá, o deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) esteve nesta sexta-feira (17/1) acompanhando o superintendente do Dnit no Acre, Ricardo Araújo, em uma visita técnica à ponte sobre o Rio Caeté, em Sena Madureira, que deve ser interditada no próximo dia 24. O parlamentar disse que uma das soluções é a disponibilidade de duas embarcações tipo balsa para agilizar a travessia e diminuir o tempo de espera. “A nossa presença aqui é discutir junto com o Dnit, e com os técnicos, soluções, mesmo que paliativas, mas soluções que diminuam os transtornos que a população vai enfrentar, que …

Fórum Brasileiro de Segurança Pública saiu em defesa do decreto do governo Lula que regulamenta o uso da força policial no país Na contramão de vários governadores que criticaram duramente a medida, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública saiu em defesa do decreto publicado pelo governo Lula regulamentando o uso da força policial em todo o País. Em nota divulgada nesta quinta-feira (26/12), a entidade crítica o posicionamento dos governadores que se manifestaram contra o decreto. Na avaliação do fórum, o governo federal não está invadindo a competência dos estados ao regular o uso da força. “A atribuição de regulamentação dos tratados internacionais aos quais o Brasil é signatário, fato …

Na reunião dos governadores com o presidente Lula (PT), o governador Gladson Cameli (PP) defendeu o amplo debate com os governos estaduais,  Congresso Nacional e, especialmente, a sociedade para esmiuçar PEC que trata da segurança pública. “Como governador de um estado situado na Amazônia Sul-Ocidental, fazendo fronteiras com o Peru e a Bolívia, com vastas fronteiras e suas complexidades, considero importante que possamos tomar conhecimento dos objetivos e viabilidades da proposta. A realidade do Acre, localizado no Norte do país e na Amazônia, é diferente do Centro-Oeste e do Nordeste”, afirmou o governador. Participaram do encontro o vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), ministros como o da Justiça e Segurança Pública, Ricardo …

  O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) defendeu alterações imediatas no edital do concurso da Educação, publicado recentemente pela Secretaria de Estado de Educação. Ele ressaltou, nesta quarta-feira (25), que alguns pontos, como a exigência do envio de videoaula, no ato da inscrição, é inconstitucional por ferir o direito à ampla concorrência. “O concurso público convocado no edital recente para professores e professoras e trabalhadores em Educação era esperando há muito tempo, portanto é uma boa nova. Só que o edital traz grandes vícios e cláusulas que impedem a ampla concorrência, direcionamentos que precisam ser alterados imediatamente. A história da videoaula para um concurso público que terá a participação de …

Reservatórios e imóveis do Minha Casa, Minha Vida, também seriam contemplados O senador Sérgio Petecão (PSD), relator do Programa Renda Básica Energética (PL 624/2023), quer urgência na votação do Projeto de Lei. Segundo o acreano, o relatório está pronto para ser votado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A ideia central do PL é implantar usinas de energia solar em áreas rurais, reservatórios e imóveis do Minha Casa, Minha Vida, que vão gerar energia para as famílias cujo consumo é de até 220 kWh/mês. Dessa energia, as famílias poderão usar créditos para pagar as próprias contas de luz. “É hora de avançarmos com este projeto no Senado. A crise energética …

Brasil 1-Brasil vive pico de mortes e contágios por Covid-19 Houve um aumento de 800% nos óbitos e de 136% dos contágios na primeira semana epidemiológica de agosto. Leia Mais 2-PGR arquiva notícia-crime contra Moraes, juiz e assessor do TSE Em seu despacho, o procurador-Geral da República, Paulo Gonet, destacou que as decisões questionadas pelo Partido Novo não configuram crime de falsidade ideológica, uma vez que não há evidências de que as ações de Alexandre de Moraes no TSE, enquanto presidente do tribunal, e em sua atuação jurisdicional no STF, tenham infringido as leis. Leia Mais 3-Bolsonaro dobra a aposta e confirma presença em ato pelo impeachment de Alexandre de …

  Em discurso nesta quarta-feira (26) na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) defendeu a imediata prorrogação do concurso público do Corpo de Bombeiros Militar. O parlamentar disse que diante da emergência climática que vive o Acre, não se pode desperdiçar um certame que já está feito. “Faço um apelo ao líder do governo que peça, o quanto antes, essa prorrogação. Que o governo envie essa mensagem de prorrogação. O governo do estado baixou um decreto de prorrogação de emergência climática. É um decreto justo. Este ano teremos, sem dúvida, a maior estiagem da nossa história. Imagine só quando chegar setembro. Será uma péssima notícia …

  O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) defendeu a restruturação da tabela da Educação em duas parcelas. Em reunião da Comissão de Educação realizada hoje (25), na Assembleia Legislativa, o parlamentar defendeu a ideia. Ele mencionou que há um aumento na arrecadação e frisou que os dados divulgados pelo governo federal apontam para isso. “Encerro com um apelo: eu acho que essa mesa, após encerrar essa reunião, ela não pode se desfazer, inclusive ampliando com outros entes que não estão presentes como o Sinproacre. Ela não deve se desfazer. Vamos esperar o que vai acontecer em julho? Vamos. Eu toparia ir para a frente da minha categoria e propor. Eu …

  Em discurso nesta terça-feira (4), na Assembleia Legislativa do Acre, o deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) saiu em defesa da garantia do pagamento do reajuste geral anual, já aprovado em 2023, aos servidores estaduais. Ele pontuou que não há impedimento legal para a execução do pagamento. “Só as perdas referentes a estes anos, dos mandatos do governador, até a data da votação, nós tínhamos uma soma nominal de 29,73%. E aqui foi aprovado os 20,32%, abaixo dos índices de preço que são as referências para o reajuste dos servidores. Primeiro é bom ser observar que não existe na Lei de Responsabilidade Fiscal nenhum impedimento para se fazer o reajuste …

  O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) defendeu a realização de uma audiência pública com as presenças da Procuradoria Geral do Estado (PGE), Secretaria de Estado de Saúde, Secretaria de Estado de Administração e Tribunal de Contas do Estado (TCE/AC) para debater acerca do conceito de vagas em vacância. A reivindicação foi suscitada pelo parlamentar após discussão na Comissão de Saúde acerca de dúvidas sobre o assunto. “A decisão que foi tomada pelo Tribunal de Contas do Estado, numa provocação feita por essa Assembleia, que teve como consequência um acórdão votado pelo Pleno, é de que não se deve abrir, e a PGE tem o mesmo entendimento, contratação temporária se …

  O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) defendeu “um mutirão de negociações” entre sindicatos, associações e Assembleia Legislativa com a equipe de governo para tratar as particularidades de cada categoria que compõe a Segurança Pública do Acre. Em sua fala, o parlamentar disse que isso deve ser feito agora, antes da abertura da janela fiscal, oportunizada pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). “A minha sugestão, e aí o governo tem condições de fazer isso, se decidir por esse caminho. É uma decisão política, é uma escolha. A gente vai botar luz sobre essas demandas da Segurança Pública. Tem planos que vão precisar se elevados, outros nem tanto. Aí não quero …

  O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) comentou nesta segunda-feira (8) a respeito da federalização da Fundação Hospitalar do Acre (Fundhacre). O assunto foi debatido em audiência pública solicitada pelo deputado Adailton Cruz (PSB). O parlamentar disse que é preciso levar em consideração os anseios dos atuais servidores públicos, assegurando a eles os direitos já conquistados e a possibilidade de fortalecer ainda mais as carreiras. “Se a gente não compreender o estado de espírito dessa pessoa [servidor da Fundhacre] e discutir o problema de forma transparente, a gente não vai ganhar corações e mentes para uma proposta que eu considero muito boa, mas eu não atropelo os processos. Eu me …

  O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) citou nesta terça-feira (12) a visita que fez na última sexta-feira (8) à Comunidade Extrema, em companhia do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Feijó e da Defensoria Pública do Estado (DPE). O objetivo foi a busca por organizar a documentação dos posseiros para o ingresso de ações de usucapião. Há posseiros com mais de 40 a 50 anos residindo nas Comunidades Extrema, Santo Antônio e Miraflores. “É justamente essa medida [ações de usucapião] que está sendo adotada para se contrapor a tentativa do comodato. Porque o comodato diz assim: ‘olha, se abrindo uma área em 15, 18 hectares, aqui está tua casa, aqui …