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Edvaldo Magalhães defende mutirão de negociações com categorias da Segurança Pública antes da abertura da janela fiscal

  O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) defendeu “um mutirão de negociações” entre sindicatos, associações e Assembleia Legislativa com a equipe de governo para tratar as particularidades de cada categoria que compõe a Segurança Pública do Acre. Em sua fala, o parlamentar disse que isso deve ser feito agora, antes da abertura da janela fiscal, oportunizada pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). “A minha sugestão, e aí o governo tem condições de fazer isso, se decidir por esse caminho. É uma decisão política, é uma escolha. A gente vai botar luz sobre essas demandas da Segurança Pública. Tem planos que vão precisar se elevados, outros nem tanto. Aí não quero …

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Ao falar de federalização da Fundhacre, Edvaldo defende fortalecimento das carreiras e dos servidores

  O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) comentou nesta segunda-feira (8) a respeito da federalização da Fundação Hospitalar do Acre (Fundhacre). O assunto foi debatido em audiência pública solicitada pelo deputado Adailton Cruz (PSB). O parlamentar disse que é preciso levar em consideração os anseios dos atuais servidores públicos, assegurando a eles os direitos já conquistados e a possibilidade de fortalecer ainda mais as carreiras. “Se a gente não compreender o estado de espírito dessa pessoa [servidor da Fundhacre] e discutir o problema de forma transparente, a gente não vai ganhar corações e mentes para uma proposta que eu considero muito boa, mas eu não atropelo os processos. Eu me …

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Edvaldo defende garantia da posse a moradores das Comunidades Extrema, Santo Antônio e Miraflores, em Feijó, região do Jurupari, e destaca trabalho da DPE

  O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) citou nesta terça-feira (12) a visita que fez na última sexta-feira (8) à Comunidade Extrema, em companhia do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Feijó e da Defensoria Pública do Estado (DPE). O objetivo foi a busca por organizar a documentação dos posseiros para o ingresso de ações de usucapião. Há posseiros com mais de 40 a 50 anos residindo nas Comunidades Extrema, Santo Antônio e Miraflores. “É justamente essa medida [ações de usucapião] que está sendo adotada para se contrapor a tentativa do comodato. Porque o comodato diz assim: ‘olha, se abrindo uma área em 15, 18 hectares, aqui está tua casa, aqui …

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Edvaldo defende PCCR para Polícia Penal e insiste que indústria da carona é a que mais cresce no Acre

O líder da oposição, deputado Edvaldo Magalhães, do (PCdoB), alertou para a necessidade urgente de discutir o PCCR da Polícia Penal, uma vez que o tempo para a implementação é limitado pela Lei de Responsabilidade Fiscal. “Essa casa estendeu a mão e abraçou quando transformou os agentes em policiais penais e agora precisa da consequência a este ato, que é a construção de planos de cargos carreira e salários, e só existe uma possibilidade será na janela da Lei de Responsabilidade Fiscal, que vai surgir logo ali, ou se discute agora, ou esse ano não terá PCCR”, alertou. Sobre a  Medtrauma, empresa responsável pela ala de traumatologia e ortopedia do …

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Edvaldo Magalhães defende prorrogação do prazo de validade do concurso da Polícia Civil

  Em pronunciamento nesta quarta-feira (7), o deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) voltou a defender o cadastro de reserva da Polícia Civil. Ele pediu celeridade ao governo do Estado para que envie à Assembleia a proposta de prorrogação do prazo de validade do concurso, que vence no próximo dia 20. O parlamentar disse que este foi um pacto feito pelo Executivo ao vetar o projeto de lei de autoria do deputado Pedro Longo (PDT). “Nós vamos retomar justamente na outra semana, na data que a gente precisa votar a prorrogação deste concurso. Eu não quero ser aqui Jacamin. Eu espero que o Executivo faça isso. Precisamos deixar resolvido hoje o …

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MPF defende que Governo do Acre deve preservar o patrimônio histórico e cultural do estado

Sítio Histórico Quixadá e Lápide de Plácido de Castro encontram-se depredados; casarão no centro de Rio Branco foi demolido em novembro Arte: Comunicação MPF O Ministério Público Federal (MPF) pede ao Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) que acione o Governo estadual para que adote providências para a preservação do patrimônio histórico e cultural no estado. A representação, assinada no último dia 11, destaca que a omissão do poder público estadual resultou no abandono e depredação de patrimônios importantes para a cultura e história local, como o Sítio Histórico Quixadá e a lápide de Plácido de Castro. Além destes, foi citado um casarão histórico, situado no centro de Rio …

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Governo do Acre defende solução definitiva para problema do transporte aéreo no estado

A solução definitiva para o problema de transportes aéreos no Acre foi defendida pelo secretário de Turismo do Estado, Marcelo Messias, em audiência pública sobre o problema, realizada na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira, 10, em Brasília, por iniciativa da deputada federal Socorro Neri, que debateu a qualidade desses serviços. O secretário representou o governador Gladson Cameli no encontro, quando expôs os problemas acarretados para a população e para o desenvolvimento do estado, incluindo o turismo. Secretário Marcelo Messias defende solução para problemas de voos no Acre, em audiência na Câmara Federal. Foto: Dilma Tavares/Seplan A aviação é meio de sobrevivência no Acre”, disse o secretário, lembrando a importância do …

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Edvaldo Magalhães defende que compras governamentais priorizem produtos e serviços oferecidos pelo cooperativismo no Acre

Em pronunciamento nesta quinta-feira (5), durante a sessão solene em alusão aos 50 anos da Organização das Cooperativas Brasileiras no Acre (OCB/AC), o deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) defendeu que as compras governamentais tenham também no radar os produtos e serviços oferecidos pelo cooperativismo. Ao falar diretamente à governadora em exercício, Mailza Gomes (PP), o parlamentar disse que o Estado pode ser um “indutor”. “Esta Casa, com esta Frente Parlamentar, temos muito a ajudar as diversas áreas do cooperativismo. Governadora Mailza, o Estado tem muito a contribuir como indutor. Compras governamentais mudam completamente a realidade de diversas cooperativas do nosso Estado. Se a gente aposta nisso, a gente entrega para …

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Edvaldo Magalhães defende que casas populares devolvidas ao Estado possam ser doadas aos sem-tetos da Terra Prometida

  O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) afirmou durante a sessão desta terça-feira (26) que vai apresentar um requerimento convidando o secretário de Estado de Habitação, Egleuson Santiago, para que ele fale a respeito da situação das casas populares comercializadas de forma ilegal, alvos de operações policiais inclusive, no passado e que foram devolvidas ao Estado. O parlamentar disse que as residências estão nos conjuntos Cabreúva, Cidade do Povo e próximas ao Rui Lino. No entendimento dele, essas residências podem ser doadas aos moradores despejados da Comunidade Terra Prometida e que hoje ocupam o hall de entrada da Assembleia Legislativa. “Ontem eu tive umas conversas com algumas pessoas que atuam …

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Edvaldo Magalhães defende elaboração de carta ampla em defesa da construção do Hospital Universitário

edvaldo c pedro pascoal

  Em audiência pública realizada nesta segunda-feira (7) na Aleac, para debater acerca da construção do Hospital Universitário, fruto de um requerimento do deputado Adailton Cruz (PSB), o deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) sugeriu a elaboração de uma carta intitulada ‘Carta do Acre em defesa do Hospital Universitário’. O documento deve conter a assinatura dos chefes dos três poderes, do Ministério Público Estadual, dos 24 deputados e de toda bancada federal, que inclui 8 deputados federais e três senadores. A ideia é reunir forças para que o Hospital entre no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). “Presidente Lula vem ao Acre nos próximos meses. Puxa, imagine se todas as instituições …

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Luiz Gonzaga prestigia posse de novos promotores de justiça e defende união entre os poderes

  Governador em exercício, o presidente da Assembléia Legislativa, Luiz Gonzaga defendeu a união entre os poderes durante solenidade de posse de 11 novos promotores de justiça do Acre. O evento aconteceu na tarde da última quarta-feira (26), no auditório de uma faculdade, em Rio Branco. Acompanhado pelo deputado estadual Pedro Longo, presidente interino da ALEAC, Gonzaga disse que a união entre os poderes aproxima os entes públicos da sociedade e estreita as relações institucionais. Ele citou como exemplo o trabalho conjunto realizado pelo Ministério Público, o governo do Estado e a Assembleia Legislativa, durante a cheia que afetou milhares de pessoas no Acre, no início do ano. “É muito …

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Petecão defende desenvolvimento sustentável com inclusão social 

O senador Sérgio Petecão (PSD), coordenador do Plano Amazônia mais Sustentável no estado do Acre, participou nesta segunda-feira (17), em Nova Iorque (EUA), do Fórum Político de Alto Nível sobre Desenvolvimento Sustentável (HLPF), na sede da Organização das Nações Unidas (ONU). O evento reuniu autoridades mundiais para avaliar o avanço dos países, rumo à Agenda 2030. O encontro  discute uma agenda moderna para a implantação de medidas de recuperação eficazes e inclusivas, para lidar com os impactos da pandemia de covid-19, como também, explorar experiências com o intuito de acelerar a implementação da Agenda 2030 e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável em todos os níveis. “É o ambiente adequado para …

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Edvaldo Magalhães defende servidores do ISE e reforça pedido de cassação de vereador do Bujari

Em discurso na sessão desta terça-feira (11), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB), falou sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC), que retira o Instituto Socioeducativo do Acre (ISE) da Segurança Pública e o na Assistência Social. O parlamentar frisou que a iniciativa sequer foi discutida com quem trabalha no sistema. “Não pode ter votação de algo que sequer teve discussão com quem trabalha dentro do sistema. Se quiserem atropelar, utilizarei os instrumentos regimentais”, frisou. O líder da oposição também falou com relação ao pedido de cassação do vereador de Bujari, Gilvan Souza, do PCdoB. “O nosso partido vai encaminhar à Câmara dizendo: ‘cassem …

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Chico Viga defende construção de estrada em Porto Walter 

No tempo destinado à liderança do PDT durante sessão ordinária desta terça-feira (27), o deputado Chico Viga falou sobre sua ida a Porto Walter, onde participou de uma audiência pública para tratar sobre a construção da estrada que ligará a cidade a Cruzeiro do Sul, obra que atualmente está parada devido a uma decisão judicial. “Ontem realizamos a primeira audiência pública para tratar da construção da estrada que interliga Porto Walter a outras cidades vizinhas. Na oportunidade, todos defenderam a realização da obra. Foi tirado um encaminhamento para discutir com os órgãos ambientais e, se Deus quiser, essa estrada sai”, disse. O parlamentar destacou ainda, sua participação na entrega de …

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