O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, defendeu nesta terça (27) a criação de uma rede de tribunais latino-americanos e caribenhos voltada à defesa da democracia e dos direitos humanos. A proposta foi apresentada durante o seminário Conversa entre Presidentes de Altos Tribunais, realizado na sede da Corte Interamericana de Direitos Humanos, em São José da Costa Rica. Segundo Fachin, a iniciativa busca ampliar o diálogo e a cooperação entre tribunais constitucionais da região. “O que temos em mente é algo simples e ambicioso. Simples em seu formato: é um conceito sob cuja égide queremos promover cada vez mais oportunidades de diálogo e cooperação entre …
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Ativismo judicial e a defesa da democracia brasileira
A ex-deputada federal e pré-candidata ao Senado Mara Rocha (Republicanos), usa discurso proferido na Câmara dos Deputados após a eleição de 2022 para responder a questionamentos sobre a situação do Brasil em 2025. “Quando me perguntam o que penso sobre a situação que o Brasil está vivendo, minha resposta é clara”, responde mostrando o discurso. “Estamos sob a sombra de um ativismo judicial que fere gravemente os pilares do Estado Democrático de Direito. Não é de hoje que venho alertando. Ainda em 2022, fiz um pronunciamento firme sobre os rumos sombrios que o país estava tomando e, infelizmente, os fatos apenas confirmaram aquela preocupação. Vivemos um tempo em que a …
Veja a Notícia CompletaEdvaldo Magalhães sai em defesa da democracia e cita envolvimento de Bolsonaro em plano para matar Lula, Alckmin e Moraes
Em discurso nesta quarta-feira (27/11), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) saiu em defesa da democracia. Ele citou manchetes dos principais jornais do país, edições de hoje, em que apontam, de acordo com a Polícia Federal, que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tinha conhecimento e participou da elaboração do plano golpista, que visava matar Lula, Alckmin e Alexandre de Moraes. “Esse país, por um detalhe pequeno, não teve um golpe militar. Por um pequeno detalhe, teria sido assassinado o presidente da República eleito, Luís Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro da Suprema Corte Alexandre de Moraes. O plano …
Veja a Notícia CompletaEdvaldo Magalhães assume o sexto mandato e destaca luta em defesa da democracia
O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) foi empossado para o sexto mandato na manhã de hoje (1) na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac). Ele destacou o compromisso de seguir a luta em defesa dos trabalhadores e da democracia. A posse de Edvaldo Magalhães foi prestigiada pela militância do Partido Comunista do Brasil, no Acre, e por familiares do parlamentar. “Primeiro, agradecer o povo acreano pela sexta vez tomar posse aqui na Assembleia. O compromisso é na defesa do desenvolvimento do nosso estado e o profundo desafio de defender o estado democrático de direito, que hoje é um dos grandes desafios dos parlamentos do Brasil inteiro”, disse Edvaldo Magalhães. E acrescentou: …
Veja a Notícia CompletaAcre reafirma defesa da democracia e da união em reunião entre governadores e o presidente da República
A participação do Acre no encontro de governadores com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta segunda-feira, 9, em Brasília, reafirma a posição do governador Gladson Cameli em defesa da democracia, do diálogo, da união e da paz no Brasil. A afirmação é da vice-governadora Mailza, que representou o governador no encontro, realizado a convite do presidente, num ato em defesa da democracia após as invasões no Palácio do Planalto, no Congresso Nacional e no Supremo Tribunal Federal, ocorridas no domingo, 8. No mesmo dia, o governador Cameli publicou nota repudiando esses atos, solidarizando-se com os Três Poderes. O encontro contou com a participação de governadores ou representantes de …
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