Tag Archives: defesa do consumidor

  O líder do movimento popular contra os abusos praticados pela Energisa, usou suas redes sociais para denunciar a empresa Energisa e cobrar atitude por parte dos órgãos de controle e fiscalização do Estado. Francisco Panthio, lembra que já foram realizadas inúmeras tentativas de fazer com que o Ministério Público, Procon e IPEEM-Inmetro passem a acompanhar os muitos casos de reclamações e possíveis abusos cometidos pela empresa. “É impressionante como a ENERGISA casa e batiza no Acre e dificilmente se ver uma fiscalização contra isso, pois alguns órgãos como IPEEM-Inmetro, MPE e defesa do consumidor assistem tudo sem tomar nenhuma atitude. Só para vocês terem uma ideia, se um consumidor …

  Ação será realizada no Centro durante toda semana e finalizará no dia 23, sexta-feira com atendimento jurídico no Terminal Urbano Defensoria Itinerante promove ação no Centro de Rio Branco. Foto: Felícia Lanay/ASCOM DPE Em alusão ao Dia Mundial da Justiça Social, celebrado no dia 20 de fevereiro, a Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), por meio do Núcleo da Cidadania, preparou uma ação especial de orientação e atendimento jurídico para população da capital acreana. Entre os dias 19 a 22, a instituição promoverá orientação e panfletagem na área de comércio do calçadão. A ação será finalizada com assistência jurídica gratuita na entrada do Terminal Urbano de Rio Branco, …

A carreta da Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC) está realizando atendimento à população em frente ao Palácio Rio Branco, no centro da capital acreana. Os serviços na unidade móvel se iniciaram após o lançamento pelo governo do Estado, na segunda-feira, 22, e se estendem até a quinta-feira, 25, das 8h às 12h. A maior unidade móvel de atendimento jurídico do Estado do Acre dispõe de um ambiente climatizado, 14 guichês de atendimento, com o mesmo número de notebooks e tablets, uma sala reservada para audiências ou conciliação, recepção e sala de espera, plataforma de acessibilidade para pessoas com deficiência, uma copa e um banheiro. Carreta da Defensoria Pública …

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto que obriga as agências reguladoras do setor de energia elétrica e de telecomunicações (Aneel e Anatel) a publicar na internet o andamento das providências adotadas junto às operadoras para as reclamações e denúncias dos consumidores. O relator, deputado Jorge Braz (Republicanos-RJ), deu parecer favorável ao Projeto de Lei 9387/17, do deputado Walter Alves (MDB-RN). “O usuário, em regra, quer saber se os abusos cometidos pelos prestadores de serviço estão sendo punidos e o que está sendo feito pelos órgãos de fiscalização para que estes abusos não se repitam com o mesmo ou com outros consumidores”, disse Braz. Ele …

A Comissão de Defesa do Consumidor promove audiência pública nesta quarta-feira (30) sobre o fechamento de agências da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. O requerimento para realização do debate é do deputado Delegado Antônio Furtado (União-RJ). Ele lamenta o fechamento de mais 161 agências próprias dos Correios, anunciado em julho deste ano. “Inúmeras agências estão sendo fechadas e a má prestação de serviços pelos Correios tem deixado os consumidores totalmente insatisfeitos”, justificou o deputado no requerimento. Foram convidados para o debate: o ministro de Estado das Comunicações, Fábio Faria; o secretário Nacional de Defesa do Consumidor, Rodrigo Henrique Roca Pires; o presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Empresa Brasileira …

Entidades de defesa dos consumidores consideram esta terça-feira (27) como um momento importante na nova fase de mobilizações contra aumentos na conta de luz promovidos pelo Congresso. Numa movimentação que durou quase três semanas, conseguiram evitar o repasse de R$ 17 bilhões para a tarifa de energia elétrica de todos os estados. “Os senadores entenderam que chegamos no limite quando se trata de colocar custos novos na conta de luz, especialmente para os consumidores mais pobres, que sofrem até com os pequenos reajustes”, diz Clauber Leite, coordenador da área de energia do Instituto Polis, organização que defende direitos e demandas de cidadãos de baixa renda. Diferentes grupos têm atuado neste …