Tag Archives: deficiência

Cúpula da Câmara dos Deputados será iluminada de roxo O Congresso Nacional será iluminado de roxo desta sexta-feira (3) até domingo (5), em apoio à campanha “Proteção das mulheres com deficiência contra a violência”. A ação é promovida pela Frente Nacional das Mulheres com Deficiência, coletivo formado por mais de 90 ativistas. A cor roxa simboliza as mulheres e representa o movimento internacional wethe15.org, uma campanha global em favor de 1,2 bilhão de pessoas com deficiência no mundo, lançada em agosto deste ano, sob a liderança do Comitê Paralímpico Internacional (IPC). No Brasil, uma alteração na Lei Maria da Penha a partir de 2019 determinou maior rigor na punição de …

Audiência vai discutir como facilitar o acesso de pessoas com deficiência às bibliotecas A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (7) para debater as políticas públicas para tornar acessíveis as bibliotecas do País. A audiência será realizada às 14 horas, no plenário 12, e poderá ser acompanhada de forma interativa pelo e-Democracia. A deputada Rejane Dias (PT-PI), que pediu a audiência, disse que, segundo dados levantados em 2019 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), pelo menos 45 milhões de pessoas têm algum tipo de deficiência, quase 25% da população do País. “De fato, a biblioteca, com …

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (23), às 14 horas, para discutir sobre a violência contra mulheres com deficiência. Convidados a professora e analista ambiental Ewelin Canizares, coordenadora da Frente Nacional de Mulheres com Deficiência e membra do Movimento Feminista de Mulheres com Deficiência Inclusivas; a pesquisadora e psicoterapeuta Laureane Marília de Lima Costa, que atua com projetos de prevenção ao bullying, ao sexismo e ao heterossexismo para escolas; a pesquisadora Isadora Nascimento, integrante do Coletivo Feminista; a pesquisadora das doenças raras e pessoas com deficiência Adriana Dias; Marianne Pinotti, ex-secretária de Defesa dos Direitos da Pessoa …

Pais de alunos reclamam que seus filhos não estão conseguindo frequentar as aulas do colégio Dom Bosco por falta de motoristas. O Dom Bosco é o único colégio especial com atendimento adaptado de acordo com a deficiência. Na semana passada, o atendimento especial voltou a ser oferecido, após quase dois anos sem aula. Entretanto, os alunos não comparecem porque apesar de haver cerca de 30 veículos para fazer o transporte desses alunos, os motoristas não têm o curso exigido para o transporte de alunos com deficiência. Os alunos têm direito ao transporte. Os motoristas de vans ou ônibus que prestam o serviço de buscar e levar os alunos, precisam de …

Foi aprovado por unanimidade, nesta terça-feira (9), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o Projeto de Lei do deputado Pedro Longo que trata da validade de laudo médico pericial que atesta deficiências físicas, mentais e/ou intelectuais, auditivas, visuais e de mobilidade reduzida de caráter irreversível. Foi aprovado por unanimidade, nesta terça-feira (9), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o Projeto de Lei do deputado Pedro Longo que trata da validade de laudo médico pericial que atesta deficiências físicas, mentais e/ou intelectuais de caráter irreversível. No parecer deve constar o nome completo do paciente, numeração da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID-10), e da Classificação Internacional …

Administração do aeroporto e empresas aéreas falham no atendimento a pessoas com deficiências O Ministério Público Federal (MPF) no Acre oficiou a superintendência do Aeroporto Internacional de Rio Branco com prazo para a tomada de medidas que melhorem as condições de embarque e desembarque de passageiros com deficiência ao utilizarem as instalações e facilidades do aeródromo. Segundo o procurador regional dos Direitos do Cidadão, Lucas Costa Almeida Dias, a medida faz parte de ação coordenada pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), que propõe a apuração das condições de acessibilidade de passageiros com necessidades de assistência especial no embarque e desembarque nos aeródromos brasileiros. O MPF elaborou relatório circunstanciado …

Aro excluiu a previsão de multa porque ela já está prevista em lei em vigor A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê a criação de estímulos fiscais ou creditícios para empresas que contratarem pessoas com deficiência em número superior ao que estiverem obrigadas pela legislação. A Lei 8.213/91 determina que as empresas com 100 ou mais funcionários tenham entre 2% e 5% das vagas preenchidas por trabalhadores com deficiência. A proposta aprovada inclui a medida na Lei 7.853/89, que trata da integração social das pessoas com deficiência. Pelo texto, a regulamentação disporá sobre a organização de oficinas integradas ao …

Argentina avançou um passo mais nas políticas que pautam a igualdade de gênero. O Programa Integral de Reconhecimento de Tempo de Serviço por Tarefas Assistenciais foi apresentado pela Administração Nacional de Seguridade Social (ANSES). A medida prevê a garantia de aposentadoria para 155 mil mulheres com mais de 60 anos, que não conseguiram completar os 30 anos de contribuição por se dedicar à maternidade As trabalhadoras com carteira assinada que recorreram à licença-maternidade também tem direito ao benefício. Elas poderão incorporar o período em que estiveram afastadas à contagem como tempo de serviço. Segundo o jornal La Nación, o programa “Reconhecimento de períodos de aportes por tarefas de cuidado” admite somar: um ano …

Debatedora também defendeu campanha específica para esse público durante a vacinação contra a Covid-19

Na tarde dessa terça-feira (13/07), a Deputada Federal Mara Rocha aprovou relatório de sua autoria, na Comissão de Direitos das Pessoas Com Deficiência, Relatório favorável ao Projeto de Lei nº 261/2021, que obrigar que os estabelecimentos que comercializam roupas, vestuários e confecções em geral, com área superior a 120 (cento e vinte) metros quadrados, sejam obrigados a adaptar, no mínimo, um de seus provadores para atendimento de pessoas com deficiência, salientando que o espaço deverá ser construído segundo as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT. Mara Rocha fez questão de destacar a importância do Projeto de Lei: “O principal motivo do autor ao apresentar a presente proposição …