Argentina avançou um passo mais nas políticas que pautam a igualdade de gênero.
O Programa Integral de Reconhecimento de Tempo de Serviço por Tarefas Assistenciais foi apresentado pela Administração Nacional de Seguridade Social (ANSES).
A medida prevê a garantia de aposentadoria para 155 mil mulheres com mais de 60 anos, que não conseguiram completar os 30 anos de contribuição por se dedicar à maternidade
As trabalhadoras com carteira assinada que recorreram à licença-maternidade também tem direito ao benefício. Elas poderão incorporar o período em que estiveram afastadas à contagem como tempo de serviço.
Segundo o jornal La Nación, o programa “Reconhecimento de períodos de aportes por tarefas de cuidado” admite somar:
- um ano de aporte por cada filho, como regra geral;
- dois anos por filho, em caso de adoção de uma criança ou adolescente menor de idade;
- dois anos se se tratar de um filho com deficiência;
- três anos caso tenha recebido a AUH por 12 meses, consecutivos ou não. O benefício mensal é destinado a pais ou responsáveis que estejam desempregados ou tenham baixa renda;
O que prevê o Programa?
Segundo a ANSES, a iniciativa tem o objetivo de reparar parte das desigualdades estruturais entre homens e mulheres.
Para o órgão, a desigualdade de gênero deriva, muitas vezes, da sobrecarga de tarefas domésticas e falta de equidade no mercado de trabalho.
42% das mulheres e meninas em todo o mundo não estão no mercado de trabalho porque dedicam todo o seu tempo aos cuidados domésticos e familiares
Foto- Mundo Carreira