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  O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) comentou nesta segunda-feira (8) a respeito da federalização da Fundação Hospitalar do Acre (Fundhacre). O assunto foi debatido em audiência pública solicitada pelo deputado Adailton Cruz (PSB). O parlamentar disse que é preciso levar em consideração os anseios dos atuais servidores públicos, assegurando a eles os direitos já conquistados e a possibilidade de fortalecer ainda mais as carreiras. “Se a gente não compreender o estado de espírito dessa pessoa [servidor da Fundhacre] e discutir o problema de forma transparente, a gente não vai ganhar corações e mentes para uma proposta que eu considero muito boa, mas eu não atropelo os processos. Eu me …

  O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) participou nesta sexta-feira (5) da sessão em homenagem aos 60 anos da Universidade Federal do Acre (Ufac) realizada pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac). O parlamentar destacou a pluralidade de ideias e o espaço democrático que é assegurado pela instituição de ensino superior em suas dependências. “A presença da Universidade Federal do Acre, ela representa profundas mudanças no Acre, pela sua existência. Eu sou desses que gosta de celebrar isso como uma questão macro. Mas, não existe possiblidade nenhuma de se formar cidadãos livres, em ambientes que não sejam os ambientes democráticos. O ambiente quando não é democrático, você não …

  O deputado estadual Emerson Jarude (Novo) protocolou nesta terça-feira (2), o projeto de lei complementar que institui o Programa de Fiscalização Orientadora no âmbito do Estado do Acre, estabelecendo o critério da primeira visita orientadora para qualquer tipo de fiscalização tributária, não permitindo a aplicação de multas antes de uma notificação para regularização, e prevê sanções para casos de abuso de autoridade por parte dos agentes fiscais.

Conforme o texto, na primeira visita o agente fiscal deverá notificar o contribuinte das irregularidades constatadas, concedendo-lhe um prazo de 30 dias para sua regularização, sem a aplicação de multa. Após o prazo que poderá ser prorrogado por igual período desde que solicitado …

A Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado do Acre (Ageac), representada pelo presidente Luís Almir Soares, esteve na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), em Rio Branco, nesta quarta-feira, 20, para apresentar a prestação de contas das ações realizadas nos últimos oitos meses, desde quando assumiu a função. Antes da apresentação do gestor em plenário, o deputado estadual Afonso Fernandes ressaltou a importância e justificou a questão de ordem. “Temos aberto espaços permanentes e tomei a iniciativa de convidar Luís Almir Soares para apresentar o trabalho da Ageac, porque é importante sabermos o que vem sendo feito. Falamos muito das estradas, do ir e vir, e existe uma agência que …

Um evento realizado nesta terça-feira, 19, marcou a entrega de cerca de 250 títulos definitivos de propriedade para bairros importantes da cidade de Epitaciolândia, incluindo a Escola Estadual Luiz Gonzaga da Rocha, a Escola Municipal José Hassem Hall Filho, o Parque Ecológico Wilson Pinheiro e 10 imóveis rurais no Polo Agroflorestal, numa iniciativa do governo do Estado, por meio do Instituto de Terras do Acre (Iteracre), que beneficiou famílias assentadas desde o ano 2000 e que esperavam há muito tempo pelo documento em mãos. A regularização fundiária urbana e rural é uma importante ferramenta para garantir cidadania, moradia digna e segurança jurídica às comunidades. Por meio desse processo, moradores da …

  Em discurso nesta terça-feira (19) o deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) defendeu a realização de audiência pública dia 9 de abril, às 8 horas da manhã, para discutir a respeito do piso nacional do magistério no Acre, a reestruturação da tabela do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR), além de discutir a aplicação da Lei 5.230/2023 que assegura o piso para os funcionários de apoio. A audiência será no âmbito das comissões de Serviço Público e de Educação. “Queria abordar essa questão da janela de oportunidades que surgiu com relação ao relatório fiscal publicado agora no mês de março, que abriu uma folga fiscal, uma folga minúscula, mas …

  O deputado estadual Luiz Gonzaga (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), anunciou uma importante iniciativa que pode mudar a forma de gerar energia limpa no estado do Acre e contribuir para descarbonização do planeta. Em reunião com o governador Gladson Cameli, Gonzaga anunciou que o Acre assinou convênio com fundação da Bélgica para a produção de Hidrogênio Verde no estado. O Acre tem uma grande potencial para produzir energia a partir do hidrogênio por ser uma região que é cortada por bacias hidrográficas importantes na Amazônia. Especialistas afirmam que o Hidrogênio Verde será o combustível do futuro por ser tratar de uma fonte de energia 100% sustentável, …

  Em agenda em Brasília, o pré-candidato a prefeito de Rio Branco pelo MDB, Marcus Alexandre, acompanhado pelo presidente estadual da sigla, Flaviano Melo, deputado estadual Tanízio Sá e o ex-prefeito de Cruzeiro do Sul, Vagner Sales, foram recebidos pela Ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet e pelo presidente Nacional do MDB, deputado federal Baleia Rossi. Entre os assuntos tratados está a definição das candidaturas prioritárias do partido em 2024. Segundo o presidente estadual Flaviano Melo, o MDB deverá ter candidato a prefeito em pelo menos dez municípios. “Nosso partido está organizado e terá candidaturas fortes em Rio Branco, Cruzeiro do Sul, Brasiléia, Capixaba, Mâncio Lima, Santa Rosa, Porto …

  A quarta-feira (13) foi de importantes conquistas para o Acre.  Uma comitiva de deputados estaduais, liderada pelo deputado estadual e primeiro-secretário da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), Nicolau Júnior (Progressistas), se uniu ao governador Gladson Cameli (Progressistas) para juntos pleitearem, em Brasília (DF), obras emergenciais para o estado. No Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), em reunião com o presidente do órgão, Fabrício Galvão, foram duas as pautas: as obras de manutenção e reconstrução de trecho da BR 364 e a construção do anel viário de Brasileia e Epitaciolândia. Numa segunda agenda, também na capital federal, as tratativas foram sobre a construção de moradias para as famílias atingidas …

O governo do Acre, por meio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/AC), anunciou a retomada, neste ano, de ação itinerante da autarquia, realizando atendimentos específicos em comunidades rurais e vilas do estado. O Detran Itinerante foi reduzido após a instalação de postos fixos de atendimentos nos municípios que não possuíam Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran). Ainda em dezembro de 2023, a autarquia inaugurou uma nova unidade em Marechal Thaumaturgo. “Estamos retornando agora com esse serviço, primeiramente na Vila Verde, no quilômetro 58 da Rodovia Transacreana. O Detran leva cidadania ao homem do campo e ao produtor que não dispõe de tanto tempo para se deslocar até a cidade para frequentar uma …

  O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) citou nesta terça-feira (12) a visita que fez na última sexta-feira (8) à Comunidade Extrema, em companhia do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Feijó e da Defensoria Pública do Estado (DPE). O objetivo foi a busca por organizar a documentação dos posseiros para o ingresso de ações de usucapião. Há posseiros com mais de 40 a 50 anos residindo nas Comunidades Extrema, Santo Antônio e Miraflores. “É justamente essa medida [ações de usucapião] que está sendo adotada para se contrapor a tentativa do comodato. Porque o comodato diz assim: ‘olha, se abrindo uma área em 15, 18 hectares, aqui está tua casa, aqui …

O deputado estadual Emerson Jarude (Novo) cobrou efetividade do poder público nas ações não apenas para amenizar os efeitos das enchentes, mas principalmente, para prevenir os impactos das cheias dos rios e igarapés acreanos. O deputado pontuou que a situação que acontece em 19 dos 22 municípios acreanos que no momento estão em situação de emergência, não se trata de uma casualidade. A elevação no nível dos mananciais já é recorrente durante o inverno amazônico, sendo portanto um dever do Governo e prefeituras trabalharem para evitar os transtornos. “Estamos vivendo um verdadeiro caos, mas sabemos que isso, na nossa região, acontece com muita frequência e precisamos estar preparados”, defendeu. Uma …

  Em pronunciamento nesta terça-feira (5), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) reforçou o entendimento defendido pela ministra do Meio Ambiente Marina Silva, de que é preciso decretar estado de permanente de emergência climática nos municípios afetados por enchentes ou secas severas. Para o parlamentar, é urgente o aprofundamento desta ideia. “Eu gostaria de destacar o aspecto da fala da ministra Marina Silva. O Acre precisa largar o preconceito e escutar mais a ministra Marina. Já é a segunda vez que, em momento de alagação, ela defende uma tese, uma proposta, que se o governo bem pensasse, tivesse um pouco de humilde e um …

  Em discurso nesta quarta-feira (28), o deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) voltou a falar a respeito da situação dos moradores de Rio Branco que estão alojadas no Parque de Exposição Wildy Viana. O parlamentar lembrou que quando Marcus Alexandre foi prefeito, o Rio Acre ao atingir 12 metros, já se haviam sido construídos, pelo menos, 150 boxes. “Durante seis anos, quando esteve à frente como prefeito, quando o rio atingia 12 metros, você já tinha no mínimo 150 boxes montados no Parque de Exposição, aguardando se iria ultrapassar ou não a cota de transbordamento. Alerta total 12 metros, já se sabia que no dia seguinte poderiam retirar famílias”, disse …

  Sensíveis à situação das enchentes dos rios que assolam 17 municípios do Acre, dirigentes do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), reunidos na manhã desta terça-feira, 27, anunciaram uma campanha de arrecadação para ajudar as vítimas e decidiram que as doações serão entregues a uma instituição, como o Ministério Público e o Tribunal de Justiça do Estado do Acre, para serem repassadas às famílias. A campanha de arrecadação será coordenada pelo MDB Mulher, Fundação Ulysses Guimarães e MDB Jovem. O ex-prefeito de Rio Branco, Marcus Alexandre, liderou a reunião e ressaltou a importância da união de todos. “O momento é de união e ajuda às pessoas que mais precisam, já coordenei …