Tag Archives: descumprimento

Da Penha ao Caribe, a lógica do extermínio se globaliza: o narcoterrorismo como nova face do imperialismo A brutalidade como método Extrema brutalidade policial, disse a ONU sobre a operação mais letal da história do Rio de Janeiro. O escritório da ONU no Brasil afirmou que as autoridades devem garantir investigação independente, protetiva às famílias, testemunhas e defensores de direitos humanos, tendo assegurada a possibilidade de responsabilização de crimes inafiançáveis, como homicídios ilegais, execuções sumárias e tortura. As operações devem estar em conformidade com os padrões internacionais relativos ao uso da força. A ONU também destaca a necessidade de combate ao racismo sistêmico contra pessoas afrodescendentes, e diz que é …

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, decretou nesta segunda-feira (4) a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. Em face do reiterado descumprimento de medidas cautelares impostas anteriormente, decreto a prisão domiciliar, justificou o magistrado na decisão. A proibição de aparecer em redes sociais foi descumprida durante os atos pró-Bolsonaro realizados ontem, 03. Diversos apoiadores, como o senador Flávio Bolsonaro e os deputados federais Bia Kicis e Nikolas Ferreira, todos do PL, contataram o ex-presidente e expuseram a imagem dele e postaram nas redes sociais. Todos sabiam da proibição e desafiaram o STF. “Como diversas vezes salientei na Presidência do TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, A JUSTIÇA É CEGA, MAS NÃO É …

Mais de R$ 8 milhões em multas já foram aplicadas Segundo os dados operacionais do setor de inteligência e análise criminal do Batalhão de Policiamento Ambiental (BPA), foram abertos 683 boletins de ocorrência (B.O.). Aplicados 23 Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO), que por serem infrações menores, são resolvidas no local do ato. Foram presos em flagrante 46 pessoas e autuados outros 110 infratores. Foram disponibilizados 553 policiais militares do efetivo para as ações. Ao todo, foram vistoriados 5.105,73 hectares, referentes a 753 áreas vistoriadas. Com isso, mais de R$ 8 milhões em multas já foram aplicadas e o valor de objetos apreendidos soma-se mais R$ 3,1 milhões. Ao todo, foram realizadas …

Com o tema “A vida começa quando a violência acaba”, as atividades do Agosto Lilás, mês de conscientização pelo fim da violência contra a mulher, proporcionaram nesta quarta-feira, 14, mais uma ação de conscientização para cumpridores de alternativas penais, em Cruzeiro do Sul. Em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE), o Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), por meio da Central Integrada de Alternativas Penais (Ciap), realizou palestra sobre medidas protetivas de urgência para 30 cumpridores de alternativas penais. A iniciativa abordou os tipos de violência doméstica, as medidas protetivas, o descumprimento delas e suas consequências, além de orientar os cumpridores sobre as demandas civis que envolvem …

Na manhã desta quarta-feira, 30, a Polícia Civil, por meio da foi da Delegacia de Atendimento à Mulher e Proteção à Criança e ao Adolescente (DEMPCA) em Cruzeiro do Sul/AC, deu cumprimento a Mandado de Prisão Preventiva em desfavor de E. F. de S., de 33, após representação da Autoridade Policial. O suspeito é investigado pela prática dos crimes de descumprimento de medidas protetivas de urgência e ameaça, além de possuir outros 03 (três) procedimentos investigatórios em curso, todos no âmbito da violência doméstica e familiar. Após cumprimento do Mandado de Prisão Preventiva, o suspeito foi encaminhado para o Presídio de Cruzeiro do Sul/AC, e ficará a disposição da Justiça …