Tag Archives: desembargador Júnior Alberto

Decisão da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre considerou ilícita recusa em realizar o exame e também verificou que ocorreu danos morais diante da aflição do paciente fazendo acompanhamento de câncer A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) manteve a condenação de operadora de plano de saúde, que tinha se recusado a cobrir exame do consumidor. Dessa forma, a empresa deverá pagar R$ 4 mil de danos morais e realizar o referido ultrassom do paciente que precisava avaliar o grau de disseminação de câncer. O relator do caso foi o desembargador Júnior Alberto. A partir das provas e elementos nos autos, o magistrado …

O presidente da Assembleia Legislativa do Acre, deputado estadual Nicolau Júnior, participou na manhã desta sexta-feira, 1º, da solenidade em comemoração aos 50 anos do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC). O evento, realizado na sede da corte eleitoral em Rio Branco, reuniu autoridades dos três poderes e personalidades que marcaram a história da Justiça Eleitoral no estado. Durante a cerimônia, Nicolau Júnior foi agraciado com a mais alta honraria concedida pelo TRE-AC: a Medalha do Mérito da Justiça Eleitoral. A homenagem reconhece personalidades que, por suas ações e trajetória, contribuem significativamente para o fortalecimento da democracia e do processo eleitoral. O deputado recebeu a medalha ao lado do governador …

O desembargador Júnior Alberto deferiu o pedido liminar, restabelecendo a validade da parceria entre a Seagri e a Federação NBHA do Acre O Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) deferiu nesta segunda-feira (28) uma liminar determinando a imediata suspensão dos efeitos da decisão cautelar proferida pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/AC), que havia bloqueado o uso de R$ 1,5 milhão já transferidos à Federação NBHA do Acre para a realização da Expoacre Rio Branco 2025. A decisão do desembargador Júnior Alberto, relator do Mandado de Segurança impetrado pelo Estado, considerou que o TCE excedeu sua competência constitucional ao “sustar”, na prática, a execução de um contrato administrativo, …

O Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) realizou, nos dias 28 e 29 de abril, uma ação inédita na Aldeia Morada Nova, na Terra Indígena Katukina, no município de Feijó. A iniciativa faz parte do projeto “Cidadania dos Povos Indígenas”, criado no ano em que o Tribunal celebra seus 50 anos, e marca um avanço no fortalecimento da democracia e na valorização da diversidade étnico-cultural do Acre. Durante dois dias, a comunidade Shanenawa teve acesso a serviços eleitorais sem precisar sair de seu território. Foram realizados alistamentos, transferências e atualizações cadastrais — com destaque para a emissão do primeiro título de eleitor, principal demanda da população local. Em 100% dos …

Ação faz parte das celebrações pelos 50 anos da Justiça Eleitoral no Acre Nesta quinta-feira, 24 de abril, a comitiva do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) está em Assis Brasil e visitou o Posto de Atendimento ao Eleitor do município. A visita integra as ações comemorativas pelos 50 anos de instalação da Justiça Eleitoral no estado e reforça o compromisso da instituição com a promoção da cidadania e o fortalecimento da democracia. A comitiva foi liderada pelo presidente do TRE-AC, Desembargador Júnior Alberto, e contou com a presença das juízas da Corte Eleitoral, Luzia Farias e Kelley Oliveira, do Juiz da 6ª Zona Eleitoral e do Diretor-Geral do TRE-AC, …

Primeira ação será realizada nesta sexta-feira, 25, na Aldeia Jatobá, em Assis Brasil Nesta sexta-feira, 25, o Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) realiza a primeira ação do projeto “Fortalecimento da Participação Política Indígena através da Educação”, uma iniciativa inédita que marca o mês do Dia dos Povos Indígenas com o compromisso de ampliar o acesso à informação e à cidadania nas comunidades originárias do estado. O lançamento acontece na Aldeia Jatobá, localizada no município de Assis Brasil, e contará com uma programação que inclui audiência pública e sessão da Corte Eleitoral. O projeto se estenderá às aldeias Morada Nova, em Feijó, no próximo dia 29, e Puyanawa, em Mâncio …

O Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) realizou, em Feijó, uma cerimônia em reconhecimento ao trabalho dos técnicos de transmissão via satélite das localidades de difícil acesso, fundamentais para o êxito das Eleições Municipais de 2024 no Acre. O evento contou com a presença do Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), Desembargador Júnior Alberto, além do Juiz da 7ª Zona Eleitoral, Robson Shelton da Silva; da Diretora-Geral, Rosana Magalhães; e do Coordenador de Infraestrutura da Secretaria de Tecnologia de Informação, Edcley Firmino; do representante da Polícia Militar, Capitão Menezes; e de servidores da Justiça Eleitoral. A 7ª Zona Eleitoral, que compreende 9 das 81 seções consideradas Locais de …

O Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) realizou reunião, nesta quarta-feira, 25, objetivando assegurar o transporte gratuito durante as próximas eleições. A iniciativa contempla eleitores dos municípios de Rio Branco, Porto Acre e Bujari, que compõem a 1ª e 9ª Zonas Eleitorais. A reunião contou com a presença do Presidente do TRE-AC, Desembargador Júnior Alberto, e da Vice-Presidente e Corregedora Eleitoral, Desembargadora Waldirene Cordeiro. Também participaram da discussão o Juiz Alesson Braz; o servidor Jean Freire – ambos da Comissão de Transporte; o Coronel Gleilson Dantas, do Núcleo de Inteligência, Segurança Institucional e Polícia Judicial, além do servidor da 1ª Zona Eleitoral, Francisco Reis. Ao todo, 450 veículos foram cadastrados …

Faltando menos de 2 meses para as Eleições Municipais de 2024, o Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) anunciou uma novidade no processo eleitoral do estado: a implementação do juiz das garantias na Justiça Eleitoral de 1ª Instância. A Resolução nº 1.802/2024, aprovada por unanimidade, estabelece diretrizes para fortalecer a imparcialidade e a eficiência dos processos judiciais eleitorais. A criação do Núcleo Regional Eleitoral das Garantias, composto pelas 1ª e 9ª Zonas Eleitorais, com sede na capital, Rio Branco, representa um avanço para assegurar que os direitos dos investigados sejam rigorosamente respeitados durante as investigações criminais relacionadas às eleições. Essa figura não julgará o mérito dos casos, mas garantirá que …

Condições climáticas adversas requerem estratégias para superar dificuldades logísticas nas eleições no Acre O TRE-AC  monitora a situação e está empenhado em colaborar com a Defesa Civil e outras autoridades estaduais para mitigar os impactos da seca para assegurar que o processo eleitoral ocorra sem interrupções. Nesta sexta-feira, 9, foi realizada uma reunião virtual liderada pelo Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), Desembargador Júnior Alberto, com a participação de juízes eleitorais de todo o estado. O encontro teve como foco discutir os desafios logísticos decorrentes das dificuldades de navegabilidade nos rios, que impactam diretamente o transporte de urnas e eleitores em diversas regiões. Também participaram da reunião o …

Em um esforço coordenado para preservar a integridade do processo eleitoral e combater a disseminação de informações falsas, o Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) reuniu representantes de diversas instituições públicas na manhã desta sexta-feira para a assinatura do Pacto pela Democracia. O evento, que ocorreu nas dependências do TRE-AC, contou com a presença de autoridades representantes do Tribunal de Justiça; da Justiça Federal; da Polícia Federal; do Ministério Público Estadual e Federal; da Polícia Rodoviária Federal; da Ordem dos Advogados do Brasil; e da Polícia Militar, todas unidas pelo compromisso de garantir um ambiente eleitoral seguro e transparente. Em seu discurso, o Presidente do TRE-AC, Desembargador Júnior Alberto, destacou …

Diretor da EJE e Membro da Corte, Leandro Gross, destaca a importância da capacitação contínua e do planejamento eficiente O  Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) reuniu juízes eleitorais e chefes de cartórios das nove zonas eleitorais do estado para debater a preparação, realização e totalização das próximas eleições, com o objetivo de assegurar a integridade do processo eleitoral e fortalecer a democracia. A reunião foi conduzida pelo Presidente do TRE-AC, Desembargador Júnior Alberto. Em seu discurso, ele ressaltou a importância das discussões realizadas no dia anterior e agradeceu a todos pelo empenho e dedicação. “As eleições ocorrem em um dia só, mas anteriormente tem toda uma série de providências …

Na tarde da última quarta-feira, 20, o Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), Desembargador Júnior Alberto, reuniu-se, juntamente com a Diretora-geral, Rosana Magalhães, com o Prefeito de Assis Brasil, Jerry Correia, e o assessor jurídico da prefeitura municipal, Giordano Simplício, para tratar sobre o atendimento eleitoral na aldeia indígena Jatobá. O objetivo é proporcionar aos eleitores indígenas a oportunidade de realizar a emissão do título de eleitor, revisão, segunda via, coleta biométrica, regularização e transferência de títulos. “Estamos comprometidos em assegurar que cada cidadão, inclusive nas comunidades indígenas, tenha pleno acesso aos seus direitos eleitorais. Esta iniciativa visa garantir a participação ativa de todos, promovendo a democracia e …

O Jannus é uma solução de automação processual que utiliza técnicas de inteligência artificial e robôs para agilizar processos judiciais   O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), Desembargador Júnior Alberto, assinou a Portaria 46/2024, como parte do Plano de Gestão, introduzindo oficialmente o Sistema Janus na Justiça Eleitoral do Estado do Acre, resultante de uma cooperação técnica com o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Esta ação visa modernizar a prestação jurisdicional, implementando ferramentas inovadoras para garantir eficiência e celeridade no processo. O Janus, desenvolvido pelo TRE-BA, é uma solução de automação processual que utiliza técnicas de inteligência artificial e robôs para agilizar processos judiciais. “Agradeço todo …

O governador Gladson Cameli e a vice-governadora, Mailza Assis, receberam nesta terça-feira, 12, representantes de diversos poderes e instituições do Acre para um almoço de confraternização no Palácio Rio Branco. O encontro foi uma expressão de gratidão do governador pelas parcerias entre os poderes na gestão pública estadual, celebrando a harmonia institucional presente no Acre, onde todos desempenham suas competências de maneira constitucional, democrática e justa. Almoço de confraternização foi servido aos parceiros institucionais do governo do Acre. Foto: Diego Gurgel/Secom A lista de convidados incluiu a presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Regina Ferrari; o presidente da Assembleia Legislativa do Acre, Luiz Gonzaga; o deputado estadual Nicolau Júnior, …